Informações do processo 0000479-53.2014.5.03.0176

  • Numeração alternativa
  • 00479/2014-176-03-00.9
  • Movimentações
  • 77
  • Data
  • 29/05/2014 a 02/12/2022
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2022 2021 2019 2018 2017 2016 2015 2014

02/12/2022

Movimentação bloqueada

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: xx xxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxx
Tipo: xxxx xxxxxxxxxxx - xxxx xxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxx xxxxxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx - xxxxxxxx xxx-xx xx xxxxx xx xxxx xxxxxxx, xxx xxxxxx xx xxxxxx xxx, §xx xx xxxx x xx xxxxxxxx xx/xxxx xxxxx xxxx xx xxxxxxxx, xx-xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxx, xx xxxxx xx xx xxxx. xxxxxxxxx/xx, xx xx xxxxxxxx xx xxxx. xxx xxxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx

07/11/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02bca38
proferido nos autos.

Vistos.

Ante o acórdão ID d43dfc4, intime-se a reclamada para quitar os
valores ainda devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.
Registre-se que consta depositado nos autos o valor de
R$25.006,42, atualizado até a presente data.

ITUIUTABA/MG, 04 de novembro de 2022.

CAMILO DE LELIS SILVA

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 9735 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/10/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Agravo de Petição

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SUJEITO
PASSIVO. SÚMULA 368, II, DO TST.
Pelo entendimento do item II
da Súmula 368 do TST, a responsabilidade pelos recolhimentos
fiscais (contribuição previdenciária e imposto de renda retido na
fonte), que é uma obrigação tributária acessória, resultante de
condenação judicial, é do empregador, mas o inadimplemento das
parcelas trabalhistas não inverte os ônus tributários, nem exime a

responsabilidade do empregado, no pagamento (obrigação tributária
principal) desses tributos, como sujeito passivo da obrigação,
segundo as regras da Constituição Federal e do Código Tributário
Nacional.

DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu do Agravo de petição e, no mérito, sem
divergência, negou-lhe provimento; custas pela executada, na forma
do art. 789-A, IV, da CLT.

BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.

ADRIANA FRANCA MARQUES


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SUJEITO
PASSIVO. SÚMULA 368, II, DO TST.
Pelo entendimento do item II
da Súmula 368 do TST, a responsabilidade pelos recolhimentos
fiscais (contribuição previdenciária e imposto de renda retido na
fonte), que é uma obrigação tributária acessória, resultante de
condenação judicial, é do empregador, mas o inadimplemento das
parcelas trabalhistas não inverte os ônus tributários, nem exime a
responsabilidade do empregado, no pagamento (obrigação tributária
principal) desses tributos, como sujeito passivo da obrigação,
segundo as regras da Constituição Federal e do Código Tributário
Nacional.

DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à

unanimidade, conheceu do Agravo de petição e, no mérito, sem
divergência, negou-lhe provimento; custas pela executada, na forma
do art. 789-A, IV, da CLT.

BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.

ADRIANA FRANCA MARQUES


Retirado da página 895 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/09/2022 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Agravo de Petição

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA


Retirado da página 609 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/08/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b088cd5
proferida nos autos.

Vistos.

Intimem-se o reclamante e seu procurador para tomarem ciência
das transferências realizadas para as suas respectivas contas,
conforme documento de ID ce11519.

Remetam-se os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens,
para julgamento do Agravo de Petição interposto pela reclamada (ID
ed3eb1e).

ITUIUTABA/MG, 10 de agosto de 2022.

CAMILO DE LELIS SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 8500 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/08/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a861d50
proferido nos autos.

Vistos.

Ante a manifestação da reclamada, expeça-se alvará à CEF para
liberação dos valores incontroversos devidos ao reclamante e seu
procurador, conforme cálculos de ID ed24fb9.

Ciência às partes.

ITUIUTABA/MG, 02 de agosto de 2022.

CAMILO DE LELIS SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 9298 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02963e6
proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a executada para esclarecer se os valores indicados no
cálculo de ID ed24fb9 são aqueles que considera incontroversos,
para fins de liberação imediata ao exequente, no prazo de 05 dias.
Após, venham conclusos.

ITUIUTABA/MG, 18 de julho de 2022.

CAMILO DE LELIS SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 10979 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 714e25e
proferido nos autos.

Vistos.

Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada (ID a79b2f6).

Intime-se.

ITUIUTABA/MG, 08 de julho de 2022.

CAMILO DE LELIS SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7523 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c5db8
proferido nos autos.

Vistos etc.

Em atenção à decisão do Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo
de Oliveira, este magistrado reitera a decisão de id b80bec9 na qual
este magistrado entendeu não existirem valores incontroversos a
serem liberados.

Observa-se que há embargos à execução questionando os cálculos
homologados os quais, embora julgados improcedentes pela
decisão de ID 2EA9372, caso sejam acolhidos por este Egrégio
Tribunal certamente irão influenciar no valor líquido a ser liberado
ao reclamante e seu procurador.

Não obstante em nome do princípio da celeridade e em respeito ao
princípio do contraditório e da ampla defesa, determina-se a
intimação da reclmada para que, no prazo de 5 dias, informe qual o
valor líquido que entende ser incontroversamente devido ao
reclamante.

Após venham os autos conclusos para deliberações.
Intime-se.

ITUIUTABA/MG, 28 de junho de 2022.

CAMILO DE LELIS SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c5db8
proferido nos autos.

Vistos etc.

Em atenção à decisão do Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo
de Oliveira, este magistrado reitera a decisão de id b80bec9 na qual
este magistrado entendeu não existirem valores incontroversos a
serem liberados.

Observa-se que há embargos à execução questionando os cálculos
homologados os quais, embora julgados improcedentes pela
decisão de ID 2EA9372, caso sejam acolhidos por este Egrégio
Tribunal certamente irão influenciar no valor líquido a ser liberado
ao reclamante e seu procurador.

Não obstante em nome do princípio da celeridade e em respeito ao
princípio do contraditório e da ampla defesa, determina-se a
intimação da reclmada para que, no prazo de 5 dias, informe qual o
valor líquido que entende ser incontroversamente devido ao
reclamante.

Após venham os autos conclusos para deliberações.

Intime-se.

ITUIUTABA/MG, 28 de junho de 2022.

CAMILO DE LELIS SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 8876 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c63d9c4
proferida nos autos.

Vistos.

Indefere-se o requerimento do reclamante para liberação de
valores, referentes ao crédito líquido do obreiro e aos honorários
sucumbenciais, considerando que não há valor incontroverso a ser
liberado.

Recebo o Agravo de Petição interposto pela reclamada (ID
ed3eb1e).

Registre-se no sistema a interposição.

Em seguida, remetam-se os autos ao E. TRT, com as nossas
homenagens, observando as cautelas de estilo.

ITUIUTABA/MG, 02 de junho de 2022.

CAMILO DE LELIS SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7557 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

17/05/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC
e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, dê-se vista ao
reclamante do Agravo de Petição interposto pela reclamada, para
contraminutar no prazo legal.

ITUIUTABA/MG, 17 de maio de 2022.

ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA

Assessor


Retirado da página 8956 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/05/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ea9372
proferida nos autos.

ITUIUTABA/MG, 03 de maio de 2022.

ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA

Assessor


Retirado da página 8123 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO JUDICIAL

De ordem do MM. Juiz Titular e, nos termos do disposto no art. 152,
VI/CPC, e Portaria 04/2014 desta 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba,
FICA V. SA. INTIMADO PARAimpugnar embargos/impugnação à
liquidação opostos pela parte contrária, pelo prazo legal, pena de
preclusão.

ITUIUTABA/MG, 17 de abril de 2022.

ANA PAULA AZEVEDO CARVALHO QUEIROZ

Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO JUDICIAL

De ordem do MM. Juiz Titular e, nos termos do disposto no art. 152,
VI/CPC, e Portaria 04/2014 desta 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba,
FICA V. SA. INTIMADO PARAimpugnar embargos/impugnação à
liquidação opostos pela parte contrária, pelo prazo legal, pena de
preclusão.

ITUIUTABA/MG, 17 de abril de 2022.

ANA PAULA AZEVEDO CARVALHO QUEIROZ
Assessor


Retirado da página 13617 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f907d0b
proferido nos autos.

Vistos.

Homologo o cálculo apresentado peloperito do Juízo (ID 920908e).
Intimem-se as partes da presente homologação.

Registre-se que já consta depositado nos autos o valor de
R$40.634,29, atualizado até a presente data.

Intime-se a reclamada para quitar os valores ainda devidos, no
prazo de 05 dias, sob pena de execução.

ITUIUTABA/MG, 01 de abril de 2022.

ARLINDO CAVALARO NETO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 7731 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f907d0b
proferido nos autos.

Vistos.

Homologo o cálculo apresentado peloperito do Juízo (ID 920908e).

Intimem-se as partes da presente homologação.

Registre-se que já consta depositado nos autos o valor de
R$40.634,29, atualizado até a presente data.

Intime-se a reclamada para quitar os valores ainda devidos, no
prazo de 05 dias, sob pena de execução.

ITUIUTABA/MG, 01 de abril de 2022.

ARLINDO CAVALARO NETO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 7730 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/03/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC
e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, vista às partes dos
esclarecimentos periciais no prazo de 05 dias.

ITUIUTABA/MG, 16 de março de 2022.

ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA

Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC
e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, vista às partes dos
esclarecimentos periciais no prazo de 05 dias.

ITUIUTABA/MG, 16 de março de 2022.

ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA

Assessor


Retirado da página 6525 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/02/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC
e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, vista às partes dos
esclarecimentos periciais no prazo de 05 dias.

ITUIUTABA/MG, 21 de fevereiro de 2022.

ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA

Assessor


Retirado da página 10123 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

31/01/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO VINICIUS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC
e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, vista às partes do
laudo pericial (id 920908e), no prazo de 05 dias.

ITUIUTABA/MG, 31 de janeiro de 2022.

ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA

Assessor


Retirado da página 8391 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário