Informações do processo 0011377-82.2013.5.01.0058

  • Movimentações
  • 22
  • Data
  • 13/01/2014 a 25/11/2019
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

25/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Edital
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

DESTINATÁRIO(S):
LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

ciência da expedição do Alvará de id. db63000, bem como para os
fins do artigo 884 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a

página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado da página 4388 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

04/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E
CONSTRUCOES

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805158 - e.mail: vt58.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011377-82.2013.5.01.0058

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA
RECLAMADO: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A
COMERCIO E CONSTRUCOES

DESPACHO PJe-JT

Tendo em vista o comprovante noticiado pela ré não ter
acompanhado a petição de id. num. 699745e, intime-se a ré a
anexá-lo nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

Comprovado, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO, 28 de Outubro de 2019

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

mse


Retirado da página 3516 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

04/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Edital
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E

CONSTRUCOES

- LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA

Fundamentação

PODER
JUDICIÁRIO

58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805158 - e.mail: vt58.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011377-82.2013.5.01.0058

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA
RECLAMADO: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A
COMERCIO E CONSTRUCOES

DECISÃO PJe

Vistos, etc.

O reclamante impugna a conta de liquidação, alegando ausência de
apuração de verbas deferidas nos cálculos ofertados pelo juízo.
Sem razão.

Não há deferimento nos autos para apuração de saldo de salário,
acrecido do correspondente FGTS, portanto, corretos os cálculos de
ID fc5aeb0.

Ante ao exposto, rejeito a impugnação à conta de liquidação e tenho
por corretos e ajustados os cálculos de
ID 45ed192

Intime-se a parte autora e cite-se a reclamada, em execução, na
pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 523 c/c
513, §2º, I,do NCPC, para pagamento ou garantia da execução, no
prazo de 15 dias úteis.

Decorridos sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line,
mediante ativação do convênio Bacenjud - SABB, nos termos do art.
883 da CLT, mantendo-o continuamente ativado até eventual
integralização do débito, independentemente de outras medidas
executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.
Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada,
caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de
ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na
realização da penhora on line, pretende que sejam iniciados os
demais atos executórios, com ativação dos convênios
disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e
SERASA, abertura de incidente de desconsideração da
personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da
relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos
que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito
exequendo.

RIO DE JANEIRO, 2 de Outubro de 2019

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3182 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

09/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E
CONSTRUCOES

- LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805158 - e.mail: vt58.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0011377-82.2013.5.01.0058

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA

RECLAMADO: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A

COMERCIO E CONSTRUCOES

DESPACHO PJe

RIO DE JANEIRO, 9 de Maio de 2019

Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 dias úteis,

tomarem ciência dos cálculos elaborados pelo Calculista, e,
querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação

dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Decorrido, in albis, o prazo legal, voltem conclusos.


Retirado da página 3523 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

27/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 2380-5158 - e-mail: vt58.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0011377-82.2013.5.01.0058
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: LILIA PATRICIA SILVA DE SOUZA
RECLAMADO: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A
COMERCIO E CONSTRUCOES

DESPACHO PJe-JT

Vistos etc.

Notifique-se o reclamante para apresentar cálculos de liquidação,

por 20 dias úteis , que deverão seguir os seguintes parâmetros:

1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a
discriminação das parcelas com o desmembramento do principal

encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas
aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando
for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as

épocas em que devidas;

2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória
de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia,
quando se tratar de cartões de ponto;

3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota
previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas,

atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador,

informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs;

4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de

imposto de renda;

5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com

observância a súmula 381/TST;

6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais
deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação

aplicável;

7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatício
assistenciais ( art. 150.VI. "C". CR/88);

8- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser

aplicados juros de mora segundo os seguintes critérios:

a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do §

1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 01.03.1991;

b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de

2009, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de

10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de
24.08.2001.

c) a partir de 30 de junho de 2009, mediante a incidência dos
índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à

caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de

29.06.2009.
Tudo conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal

Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em
sentença;

9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por
isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada

de justificativa própria na referida planilha, mediante observação

específica.

10- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de

cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª
Região.

11- Deverá a parte autora, ainda, no mesmo prazo, caso não o
tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de
ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou
insucesso na realização da penhora on line, pretende que
sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos
convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do
devedor no BNDT e SERASA, a abertura de incidente de
desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos
sócios da executada no polo passivo da relação processual,
nos termos do artigos 133 a 137 do CPC, bem como a prática
de quaisquer outros atos que porventura se fizerem

necessários à satisfação do crédito exequendo.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2853 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário