Informações do processo 0000941-09.2012.5.03.0102

  • Numeração alternativa
  • 00941/2012-102-03-00.0
  • Movimentações
  • 38
  • Data
  • 30/11/2012 a 18/12/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013 2012

10/11/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

Receber crédito e documentos de fl(s) 18-117, no prazo de 05 dias,
sob pena de eliminação destes.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/10/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

Receber crédito e docs de fls. 18/117, em 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/10/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

Receber crédito e docs. de fls. 18/117, em 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/10/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

Receber crédito e docs. de fls. 164/392 e 400/670, em 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/10/2015

Vista do deposito do FGTS em conta vinculada dos substituídos, no
prazo de 05 dias, devendo em igual prazo, proceder a juntada das
procurações dos substituídos para liberação dos créditos aos
mesmos.


Notificação


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/09/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

tomar ciência de que seus cálculos foram Homologados e que
deverá, no prazo de 20 dias, quitar o débito, no importe total de
R%124.856,06, sob pena de execução.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/08/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

tomar ciência que foi deferido a dilação requerida.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/07/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação, nos
termos do provimento 04/00, devendo atentar quanto a apuração do
IRRF, para os termos da IN/RFB 1127/11.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/07/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

tomar ciência que foi deferido a dilação requerida.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/06/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação, nos
termos do provimento 04/00, devendo atentar quanto a apuração do
IRRF, para os termos da IN/RFB 1127/11.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/05/2015

Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/03/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Acórdão DEJT

EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO
PROCESSUAL - A Súmula 219 do TST foi alterada e recebeu o
item III como acréscimo, segundo o qual "São devidos os honorários
advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como
substituto processual e nas lides que não derivem da relação de
emprego." Diante disso e do cancelamento da Súmula 26 deste
Regional, tem-se por escorreito o deferimento da verba honorária
em primeiro grau.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso da
reclamada; rejeitou a prefacial e conheceu do recurso do
reclamante; no mérito, por maioria de votos, rejeitou a preliminar, e
deu provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir os
honorários periciais do seguinte modo: a) perícia para apuração das
horas "in itinere" - honorários diminuídos de R$2.500,00 para
R$2.000,00; b) perícia contábil - honorários reduzidos de
R$3.500,00 para R$2.000,00; c) perícia para apuração de
insalubridade/periculosidade - honorários reduzidos de R$3.000,00
para R$2.000,00, vencida parcialmente a Exma. Juíza convocada
terceira votante que mantinha o valor fixado na origem; sem
divergência, negou provimento ao recurso do reclamante; manteve
inalterado o valor da condenação; determinou a observância da
Recomendação Conjunta n. 3, de 27/09/2013 - TST/GP/CGJT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA SEGUNDA TURMA


Pauta de julgamento para a Sessão
Ordinária da Segunda Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região a ser realizada no dia 24 de
fevereiro 2015, no Plenário 01, 10o. andar da Avenida Getúlio
Vargas, n. 225, iniciando-se às 09:00 horas, com a
participação dos Exmos. Desembargadores e Juízes convocados,
na


forma abaixo discriminada:


Relator: Des. Deoclecia Amorelli Dias


Revisor: Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PAUTA SEGUNDA TURMA


Pauta de julgamento para a Sessão
Ordinária da Segunda Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região a ser realizada no dia 24 de
fevereiro 2015, no Plenário 01, 10o. andar da Avenida Getúlio
Vargas, n. 225, iniciando-se às 09:00 horas, com a
participação dos Exmos. Desembargadores e Juízes convocados,
na


forma abaixo discriminada:


Relator: Des. Deoclecia Amorelli Dias


Revisor: Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/02/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 56


DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/02/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 56


DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário