Informações do processo 1016836-76.2017.8.26.0053

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017

20/10/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz - Antonio, 849, sala 503 ___________________________________________________________________________
Tipo: Apelação Cível

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) no prazo legal. -

- sala 503 - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1900 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/09/2020 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 5° ao 8° Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brigadeiro Luiz - Antônio, 849, sala 503 ___________________________________________________________________________
Tipo: Apelação Cível

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público -

- sala 503 - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público -

- sala 503 - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1640 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/06/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5° Grupo - 11 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 _______
Tipo: Apelação Cível

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. -

- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 1819 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/05/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5° Grupo - 11 a Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 _______
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. FINALIDADE INFRINGENTE.
PROPÓSITO DE PREQUESTIONAR MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL, COM VISTAS AO ACESSO
AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N°
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 5424 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/04/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 -
Tipo: Apelação Cível

Subseção VII -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. -
FEPASA. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. PENSIONISTAS DE EX-EMPREGADOS DA EXTINTA FEPASA. PRETENSÃO
DE REAJUSTE SALARIAL, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O PISO REMUNERATÓRIO DA CATEGORIA FIXADO EM 2,5
(DOIS E MEIO) SALÁRIOS MÍNIMOS PELA CLÁUSULA N° 4.17 DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO 1995/1996
DEVE SER APLICADO A TODAS AS CLASSES DA ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS, DE MODO A PERMANECER A
“EQUIDISTÂNCIA" DE 13% ENTRE AS CLASSES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DAS AUTORAS BUSCANDO
A INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. PISO SALARIAL CORRESPONDE APENAS À REMUNERAÇÃO MÍNIMA
ESTABELECIDA A DETERMINADOS TRABALHADORES, E NÃO A REAJUSTE SALARIAL. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO
N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6

- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n°
631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 3175 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/04/2020 Visualizar PDF

Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 723 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/04/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 12a Vara de Fazenda Pública


Retirado da página 163 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia