Informações do processo 0031700-89.2008.5.03.0103

  • Numeração alternativa
  • 00317/2008-103-03-00.2
  • Movimentações
  • 45
  • Data
  • 01/04/2013 a 01/12/2021
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2021 2019 2016 2015 2014 2013

01/12/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO APARECIDO FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aee8df2
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o reclamante para vista da certidão de devolução de
mandado, ID. 101070d, bem como para fornecer meios efetivos de
prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que em caso
de inércia, após decorrido o mencionado prazo, os autos serão
arquivados provisoriamente, iniciando-se o prazo prescricional
previsto no art.11-A, da CLT.

PRS
UBERLANDIA/MG, 30 de novembro de 2021.

SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 5934 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/10/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO APARECIDO FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA/MG -

CEP: 38400-696

TEL.: (34) 32188032 - e-mail:

vt3.uberlandia@trt3.jus.br

PROCESSO: 0031700-89.2008.5.03.0103

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

AUTOR: SERGIO APARECIDO FERNANDES

RÉU: MOURA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME e outros

(5)

Fica V. Sa. intimado a:

vista das declarações, bem como para fornecer meios efetivos de
prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que em caso
de inércia, após decorrido o mencionado prazo, os autos serão
arquivados provisoriamente, iniciando-se o prazo prescricional
previsto no art.11-A, da CLT. PRS

Em 07 de outubro de 2021.

UBERLANDIA/MG, 07 de outubro de 2021.

SERGIO NUNES NOGUEIRA

Servidor


Retirado da página 6471 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Edital

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

EDITAL

O DoutorJoão Rodrigues Filho, Juiz da 3ª Vara do Trabalho de
Uberlândia, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele
tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0031700-
89.2008.5.03.0103 , entre partes:AUTOR: SERGIO APARECIDO
FERNANDES , autor, e RÉU: MOURA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - ME e outros (5) réu, estandoa ré MOURA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 03.052.648/0001-08
em lugar ignorado, fica INTIMADA pelo presente edital para ciência
da sentença de seguinte teor:

Vistos, etc.

Considerando que a(s) executada(s) não cumpriu(ram) as
obrigações contratuais;

Considerando a natureza alimentar dos créditos trabalhistas;

Considerando o princípio da utilidade da execução;

Considerando a Recomendação 02/11 da CGJT;

Considerando que compete ao empregador assumir os riscos do
empreendimento, conforme disposto no art. 2º, "caput" da CLT;

1 - Acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
da(s) executada(s) e determino o prosseguimento da execução
contra os sócios LETICIA DE MOURA SILVA CORREIA,
CPF:062.682.496-66 e FRANCISCO DE MOURA SILVA, CPF:
535.218.896-53, (ID. 247660), que serão incluídos no polo passivo
da execução.

2- Cite(m)-se o(s) executado(s) ora incluído(s) para pagar, garantir o
débito , no valor de R$ 136.400,96, atualizado até 29/06/2020
(ID.27608d3), ou indicar bens da(s) executada(s) livres e
desembaraçados para integral garantia da execução, em 48 horas,
sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT.

3- Intimem-se as partes, prazo legal.
UBERLANDIA/MG, 02 de julho de 2021.

SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

O referido documento (ID 27608d3) poderá ser acessado por meio
eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet:
http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi

ew.seam, digitando no campo "número do documento" a seguinte
chave de acesso: 20070117145972600000109510004.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de

costume, na sede desta Vara.UBERLANDIA/MG, 05 de julho de
2021. Eu, PRISCILA MARQUES NAVES DE PAULA, e assino o
presente.

UBERLANDIA/MG, 05 de julho de 2021.

PRISCILA MARQUES NAVES DE PAULA
Secretário de Audiência

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- DIVINO DE MOURA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

EDITAL

O DoutorJoão Rodrigues Filho, Juiz da 3ª Vara do Trabalho de
Uberlândia, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele
tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0031700-
89.2008.5.03.0103 , entre partes:AUTOR: SERGIO APARECIDO
FERNANDES , autor, e RÉU: MOURA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - ME e outros (5) réu, estando o réu DIVINO
DE MOURA SILVA CPF: 394.767.666-20 em lugar ignorado, fica
INTIMADO pelo presente edital para ciência da sentença de
seguinte teor:

Vistos, etc.

Considerando que a(s) executada(s) não cumpriu(ram) as
obrigações contratuais;

Considerando a natureza alimentar dos créditos trabalhistas;

Considerando o princípio da utilidade da execução;

Considerando a Recomendação 02/11 da CGJT;

Considerando que compete ao empregador assumir os riscos do
empreendimento, conforme disposto no art. 2º, "caput" da CLT;

1 - Acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
da(s) executada(s) e determino o prosseguimento da execução
contra os sócios LETICIA DE MOURA SILVA CORREIA,
CPF:062.682.496-66 e FRANCISCO DE MOURA SILVA, CPF:
535.218.896-53, (ID. 247660), que serão incluídos no polo passivo
da execução.

2- Cite(m)-se o(s) executado(s) ora incluído(s) para pagar, garantir o
débito , no valor de R$ 136.400,96, atualizado até 29/06/2020
(ID.27608d3), ou indicar bens da(s) executada(s) livres e
desembaraçados para integral garantia da execução, em 48 horas,
sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT.

3- Intimem-se as partes, prazo legal.
UBERLANDIA/MG, 02 de julho de 2021.

SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

O referido documento (ID 27608d3) poderá ser acessado por meio
eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet:
http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi

ew.seam, digitando no campo "número do documento" a seguinte
chave de acesso: 20070117145972600000109510004.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.UBERLANDIA/MG, 05 de julho de
2021. Eu, PRISCILA MARQUES NAVES DE PAULA, e assino o
presente.

UBERLANDIA/MG, 05 de julho de 2021.

PRISCILA MARQUES NAVES DE PAULA
Secretário de Audiência

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 6476 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO APARECIDO FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07d47da
proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a(s) executada(s) não cumpriu(ram)as
obrigações contratuais;

Considerando a natureza alimentar doscréditos trabalhistas;

Considerando o princípio da utilidade da execução;

Considerando a Recomendação 02/11 da CGJT;

Considerando que compete ao empregador assumir os riscos
do empreendimento, conforme disposto no art. 2º, "caput" da
CLT;

1- Acolho o pedido de desconsideração da personalidade
jurídica da(s) executada(s) e determino o prosseguimento da
execução contra os sócios LETICIA DE MOURA SILVA
CORREIA, CPF:062.682.496-66 e FRANCISCO DE MOURA
SILVA, CPF: 535.218.896-53, (ID.247660), que serão incluídos no
polo passivo da execução.

2- Cite(m)-se o(s) executado(s) ora incluído(s) para pagar, garantir
o débito , no valor de R$ 136.400,96, atualizado até 29/06/2020
(ID.27608d3), ou indicar bens da(s) executada(s) livres e
desembaraçados para integral garantia da execução, em 48
horas, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT.

3- Intimem-se as partes, prazo legal.

MLPM
UBERLANDIA/MG, 02 de julho de 2021.

SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 6098 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 3- Vara do Trabalho de Uberlândia

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO APARECIDO FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1133509
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Vista ao reclamante sobre os contratos de constituição, bem como
de todas as alterações contratuais posteriores das executadas
MOURA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME e MOURA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, devendo fornecer meios de
prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente
de que em caso de inércia, após decorrido o mencionado prazo, os
autos serão arquivados provisoriamente, iniciando-se o prazo
prescricional previsto no art. 11-A, da CLT.

PRS
UBERLANDIA/MG, 13 de maio de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 6087 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 ê Vara do Trabalho de Uberlândia

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO APARECIDO FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c61eea6

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio
SISBAJUD, intime-se o reclamante para fornecer meios de
prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente
de que em caso de inércia, após decorrido o mencionado prazo, os
autos serão arquivados provisoriamente, iniciando-se o prazo
prescricional previsto no art. 11-A, da CLT.

PRS
UBERLANDIA/MG, 30 de abril de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7180 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 ê Vara do Trabalho de Uberlândia

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO APARECIDO FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39e2c4f
proferida nos autos.

Vistos, etc.

1- Proceda-se a nova tentativa de penhora on line em face de todos
os executados, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de
Ativos do Poder Judiciário). Débito: R$136.400,96, ID. 343524c.

2- Infrutífera a medida acima, intime-se o reclamante para fornecer
meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30
dias, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início
ao curso da prescrição bienal intercorrente (art. 11-A da CLT).

NLG

UBERLANDIA/MG, 26 de abril de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7273 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário