Informações do processo 0000674-83.2013.5.03.0140

  • Numeração alternativa
  • 00674/2013-140-03-00.8
  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 12/08/2013 a 16/03/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

16/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 40a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Com o trânsito em julgado do acórdão Regional que confirmou a
sentença de improcedência, intimem-se as partes ao
recebimento dos seus documentos (recte, f.10-33; recda, f. 48¬
109), no prazo de 05 dias, sob pena de eliminação daqueles
apresentados em cópia. Decorrido o prazo, ARQUIVEM-SE os
autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Publicação de Acórdãos de ordem da Exma.


Desembargadora


Presidente da 4a. Turma, em exercício, para ciência das partes:


Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para
vista na Diretoria da Secretaria de Recursos, na Avenida do
Contorno n. 4.631, térreo, Bairro Serra.


EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Para a
configuração dos pressupostos necessários à reparação do dano
moral, necessária a concorrência de três elementos, quais sejam, a
existência de erro de conduta do agente, a ofensa a um bem
jurídico e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação
e o dano causado. Comprovada a presença dos três elementos
essenciais à caracterização da responsabilidade civil, devido o
pagamento de indenização por dano moral.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

QUARTA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO
ORDINÁRIA DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3a.


REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE
2015,


QUARTA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO 2, 8o. ANDAR,
EDIFICIO


SEDE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No. 225.


Relator: Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida


Revisor: Des. Paulo Chaves Correa Filho



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