Informações do processo 0000803-72.2013.5.03.0016

  • Numeração alternativa
  • 00803/2013-016-03-00.6
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 21/08/2013 a 25/09/2015
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014 2013

25/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará, em 05 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciência do despacho de fl. 394.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Acordao

Publicação de Acórdãos de ordem da Exma.


Desembargadora


Presidente da 4a. Turma, em exercício, para ciência das partes:


Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para
vista na Diretoria da Secretaria de Recursos, na Avenida do
Contorno n. 4.631, térreo, Bairro Serra.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração apresentados pela reclamada às fls. 379/380; no mérito,
sem divergência, deu-lhes provimento para, a teor do disposto no
artigo 897-A da CLT, conferir efeito modificativo ao acórdão
embargado, declarando regular a representação processual do
recurso ordinário apresentado pela reclamada Gestho Gestão
Hospitalar S/A, examinando-o, nos termos do art. 181 do Regimento
Interno, de imediato, para declarar prejudicada a análise da matéria
objeto do recurso, em face do provimento integral do recurso
ordinário apresentado pela reclamada Fisiocenter Ltda, através do
qual foi julgada improcedente a reclamatória trabalhista, com a
absolvição das rés da condenação que lhes fora imposta em 1a
instância, conforme fundamentação anexa, parte integrante desta
certidão.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Despacho

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
QUARTA TURMA


Ata da 13a (décima terceira) sessão ordinária da Quarta Turma,
realizada no dia 06 de maio de 2015, com início às 13h21min (treze
horas e vinte e um minutos) e término às 15h31min (quinze horas e
trinta e um minutos).


Presidente: Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo.


Presentes os Exmos.: Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de
Magalhães, Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho e Juíza
Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim (Substituindo a
Exma. Desembargadora Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida).


Em férias regimentais: Desembargadora Lucilde D'Ajuda Lyra de
Almeida.


Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento
Interno deste Regional e demais Portarias específicas.


Procuradora: Dra. Maria Christina Dutra Fernandez.


Secretária: Válbia Maris Pimenta Pereira.


Pauta de 06/05/2015-1


00003-2015-042-03-00-3 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA
FEDERAL


00008-2014-072-03-00-7 RO


Conhecido o recurso de SERRANORTE AGROPECUARIA LTDA. e
não provido


00012-2015-098-03-00-9 ROPS


Conhecido o recurso de AVIVAR ALIMENTOS S.A. e não provido
Conhecido o recurso de EDIVAN DE SOUSA ABREU e não provido
00014-2005-060-03-00-3 AP


Conhecido o recurso de WANDERLEY VIEIRA DA SILVA e não
provido


00070-2015-102-03-00-7 ROPS


Conhecido o recurso de CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S.A. e não provido
00078-2015-111-03-00-4 ROPS


Conhecido o recurso de MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO
E SERVICOS S.A. e provido em parte
00081-2015-182-03-00-5 ROPS


Conhecido o recurso de RASANLOG LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA. e provido em parte
00101-2015-059-03-00-2 ROPS


Conhecido o recurso de A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. e
provido em parte
00112-2007-149-03-00-3 AP


Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS e
provido em parte
00123-2015-054-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de APARECIDA DE SOUZA ROCHA e não
provido


00148-2014-044-03-00-6 RO


Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE


UBERLANDIA - UFU e provido em parte


Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S.A. e não


provido


00182- 2015-004-03-00-2 ROPS


Conhecido o recurso de ROYAL EMPORIO LTDA. e não provido


00183- 2014-162-03-00-5 RO


Conhecido o recurso de ROSA LUCIA DA SILVA e não provido
00187-2006-026-03-00-1 AP


Conhecido o recurso de JOSE LUCIO PEREIRA DE SOUZA e
provido


00212-2015-005-03-00-7 ROPS


Conhecido o recurso de LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e não provido
00239-2009-004-03-00-5 ED


Acolhidos os Embargos de Declaração de PEPSICO DO BRASIL
LTDA.


00264-2015-110-03-00-7 ROPS


Conhecido o recurso de KATIA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS e
não provido


00287-2010-005-03-00-3 AP


Conhecido o recurso de CONTAX S.A. e não provido


00315-1997-060-03-00-6 AP


Conhecido o recurso de WENDER KELY COUTO e não provido
00315-2013-101-03-00-8 ED


Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RODOLATINA


LOGISTICA S.A.


00335-1993-043-03-00-8 AP


Conhecido o recurso de MARIA REGINA BARBOSA DE FREITAS e
provido


00338-2014-114-03-00-0 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR HUGO DE
ALMEIDA MATINA
00366-2015-023-03-00-0 AP


Conhecido o recurso de RENAN PACHECO DUARTE e não provido
00395-2012-004-03-00-1 AIAP


Conhecido o recurso de ISRAEL BATISTA DOS REIS e provido
00400-2014-101-03-00-7 RO


Conhecido o recurso de PEDRO ALEIXO DE SOUZA e provido em
parte


Conhecido o recurso de RAPIDO SUDOESTINO LTDA. e não
provido


00436-2015-015-03-00-6 ROPS


Conhecido o recurso de PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO e
provido


00485-2013-044-03-00-2 AP


Conhecido o recurso de CITROSUCO S.A. AGROINDUSTRIA e
provido em parte
00542-2006-043-03-00-8 AP


Conhecido o recurso de MARCILEY MALAGUIAS PEREIRA DOS
ANJOS e não provido
00545-2013-090-03-00-8 AP


Conhecido o recurso de FABIANO IVO DE OLIVEIRA e provido
00592-2014-090-03-00-2 RO


Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS FERREIRA e não
provido


Conhecido o recurso de CONSTRUTORA UNICA LTDA. e não
provido


00629-2014-089-03-00-2 ROPS


Conhecido o recurso de WEIDERSON PACIFICO e provido em
parte


Conhecido o recurso de USIMINAS MECANICA S.A. e não provido
00633-2013-156-03-00-7 RO


Conhecido o recurso de RAFAEL ARAUJO RAMOS e não provido
00656-2011-017-03-00-9 RO


Conhecido o recurso de ROBERTO DOS SANTOS MENEZES e
não provido


00658-2013-156-03-00-0 AP


Conhecido o recurso de PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. e não provido
00679-2014-096-03-00-8 RO


Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e não provido
00715-2013-016-03-00-4 RO


Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA GOMES e provido em
parte


Conhecido o recurso de MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO
E SERVICOS S.A. e não provido
00798-2014-064-03-00-6 RO


Conhecido o recurso de NOVA ERA SILICON S.A. e não provido
Conhecido em parte o recurso de MANOEL CAETANO DOS
SANTOS e não provido
00798-2014-090-03-00-2 RO


Conhecido o recurso de JOEL SILVA CIPRIANO e não provido
00842-1994-098-03-00-0 AP


Conhecido o recurso de JOSE ALAIR DA CRUZ e não provido
00854-2013-057-03-00-3 RO


Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.A. e
não provido


00866-2014-099-03-00-0 RO


Conhecido o recurso de KATHY ANNY SERQUEIRA MACEDO e
provido


00941-2009-056-03-00-8 RO


Conhecido em parte o recurso de LUIZ CARLOS FERNANDES DE
SOUZA e não provido
00947-2013-075-03-00-0 RO


Conhecido o recurso de CRISTIANE ALVES VIEIRA e provido em
parte


01004-2013-042-03-00-3 AP


Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL e provido


01013-2014-182-03-00-2 RO


Conhecido o recurso de NOVAQUEST SERVICOS FINANCEIROS
LTDA. e provido em parte


Conhecido o recurso de CREDIT ONE SOLUCOES EM
RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. e provido em parte
Conhecido o recurso de IGOR DAMASCENO BARBOSA e provido
em parte


01035-2014-007-03-00-8 RO


Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de 24 HORAS PNEUS E
SERVIÇOS


01105-2013-129-03-00-2 ED


Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL S.A.
01130-2014-135-03-00-9 RO


Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e provido em
parte


Conhecido o recurso de ABRAAO BARRETO MORAIS e não
provido


01133-2014-113-03-00-5 RO


Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPPLY
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Anulada a(o) sentença/ acórdão
01135-2013-146-03-00-4 RO


Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCANA DESTILARIA
DE ALCOOL DE NANUQUE S.A. E OUTRAS
01161-2007-042-03-00-0 AP


Conhecido o recurso de

EMBARGANTE: GESTHO - GESTÃO HOSPITALAR S.A.


Para ciência dos advogados Kleber Antônio Costa e Bruno Oliveira
Barbosa:


"Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada
Gestho Gestão Hospitalar S/A, com pedido de concessão de
efeito modificativo. Assim, em respeito ao direito à ampla defesa e
ao contraditório, constitucionalmente assegurados, e ao disposto
na OJ 142 da SBDI-1/TST, concedo vista às partes contrárias
pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Belo Horizonte, 13 de maio
de 2015. MARIA LÚCIA CARDOSO DE MAGALHÃES,
Desembargadora Relatora".

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Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Publicação de Acórdãos de ordem da Exma.


Desembargadora


Presidente da 4a. Turma, em exercício, para ciência das partes:


Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para
vista na Diretoria da Secretaria de Recursos, na Avenida do
Contorno n. 4.631, térreo, Bairro Serra.


EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIMENTO .
AUSÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO AD PROCESSUM DO ADVOGADO
SUBSCRITOR . A possibilidade de sanear o processo prevista no
art. 13 do CPC aplica-se apenas na fase de conhecimento, não
ensejando conhecimento Recurso Ordinário, por inexistente,
quando não configurado o mandato tácito e inexistente nos autos
instrumento de mandato conferindo poderes aos subscritores do
recurso ordinário.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
ordinários da 1a reclamada e da reclamante, mas não conheceu, de


ofício, do recurso ordinário da 2a reclamada, por inexistente; sem
divergência, deu provimento parcial ao recurso ordinário da 1a
reclamada para absolver as reclamadas da condenação que lhes foi
imposta, julgando improcedentes os pedidos objeto da inicial. Em
consequência, fica prejudicada a análise dos demais pedidos objeto
do recurso ordinário da 1a reclamada e o recurso ordinário da
reclamante. Invertam-se os ônus de sucumbência, dos quais fica a
reclamante isenta em face da concessão dos benefícios da Justiça
Gratuita (fls. 302v).


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30/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

QUARTA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO
ORDINÁRIA DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3a.


REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE
2015,


QUARTA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO 2, 8o. ANDAR,
EDIFICIO


SEDE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No. 225.


Relator: Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida


Revisor: Des. Paulo Chaves Correa Filho



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