Informações do processo 0120000-71.2001.5.03.0103

  • Numeração alternativa
  • 01200/2001-103-03-00.0
  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 27/11/2012 a 14/10/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013 2012

14/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Notificação

Convolo em penhora o(s) depósito(s) de f. Intime-se o(a)(s)
reclamado(a)(s) para os fins do art. 884 da CLT. Não havendo
oposição de embargos, libere(m)-se ao(s) credor(es) o(s) seu(s)
crédito(s), contra o depósito supra.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

17/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Notificação

Intimem-se as partes para receber os documentos juntados aos


autos, em 05 dias, sob pena de eliminação. Decorrido o prazo
sem manifestação da parte interessada, eliminem-se os
documentos e arquivem-se os autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Notificação

Receber alvará, em 5 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Notificação

Receber alvará na Secretaria, no prazo de 5 dias.


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13/02/2015

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Publicação de Acórdãos de ordem da Exma.


Desembargadora


Presidente da 4a. Turma, em exercício, para ciência das partes:


Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para
vista na Diretoria da Secretaria de Recursos, na Avenida do
Contorno n. 4.631, térreo, Bairro Serra.


EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE.
FUNGIBLIDADE. INVIABILIDADE. A agravante não possui o status
exigido pelo artigo 1.046 do CPC para intentar a demanda de
embargos de terceiro, porque parte na presente relação processual,
situação que autoriza a extinção do processo com fulcro no artigo
267 inciso VI do CPC, ante a flagrante ilegitimidade ativa ad
causam, restando afastada toda a argumentação recursal em
sentido contrário, inclusive no tocante à fungibilidade recursal, vez
que se trata de propositura de ação autônoma e não de recurso.


Ademais, fixada a condição de sucessora da executada, portanto
parte no processo, trata-se de erro grosseiro a interposição de
embargos de terceiro ao invés de embargos à execução, o que
também impede a fungibilidade pleiteada.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não
conhecimento do agravo de petição da executada e conheceu dos
recursos interpostos; no mérito, sem divergência, negou provimento
aos agravos de petição. Custas de R$ 44,26, pela executada.


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30/01/2015

Seção: Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

QUARTA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO
ORDINÁRIA DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3a.


REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE
2015,


QUARTA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO 2, 8o. ANDAR,
EDIFICIO


SEDE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No. 225.


Relator: Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida


Revisor: Des. Paulo Chaves Correa Filho



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