Informações do processo 0012187-56.2014.5.03.0029

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 04/12/2014 a 21/10/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014

21/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Intimado(s)/Citado(s):


- URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Rua Joaquim Rocha, 13, 2° Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -
CEP: 32017-270

TEL:

(31) 33991612


DESPACHO


Vistos os autos.


Convolo em penhora o valor bloqueado pelo depósito de

ID
3de9bd3

.


Intime-se a Reclamada para ciência e manifestação, em 05 dias.


CONTAGEM, 16 de Outubro de 2015


VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO
Juiz do Trabalho Substituto


Despacho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/04/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Contagem


Rua Joaquim Rocha, 13, 2° Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -
CEP: 32017-270


TEL: (31) 33991612


E-MAIL: vt1.contagem@trt3.jus.br


PROCESSO: 0012187-56.2014.5.03.0029


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR: PAULO AMARO DE OLIVEIRA


RÉU: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA


DECISÃO


Vistos os autos.


Tendo em vista a expressa concordância do reclamante (Id
a466459), homologo os cálculos da reclamada sob o Id b002b28,
atualizados até 01/04/2015, firmando a execução em R$1.014,25,
ressalvadas as devidas atualizações.


Cite-se a executada na pessoa do seu procurador, na forma do §40
do artigo 652 do CPC.


Decorrido o prazo de citação sem pagamento, inicie-se a execução.
CONTAGEM, 15 de Abril de 2015.


JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO


JUIZ DO TRABALHO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/03/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Contagem


Rua Joaquim Rocha, 13, 2° Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -
CEP: 32017-270


TEL:

(31) 33991612


E-MAIL:

vt1.contagem@trt3.jus.br


PROCESSO:

0012187-56.2014.5.03.0029


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR: PAULO AMARO DE OLIVEIRA


RÉU: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA


DESPACHO


Vistos os autos.


Intimem-se as partes para cálculos no prazo COMUM de 10 dias,
observados os termos do Provimento 04/00 da Corregedoria
Regional, bem como a Instrução Normativa RFB n. 1127/11, quanto
ao IRRF, facultando à reclamada o depósito imediato da parte que


entender devida à Previdência Social, anexando aos autos, cópia
do documento fornecido pela Previdência Social se lhe for
concedido parcelamento das respectivas contribuições, bem como
sua opção pelo SIMPLES. Os cálculos deverão ser apresentados
com memória e resumo, na forma estabelecida no art. 1°, parágrafo
1° e 2°, do Provimento 04/2000, sob pena de não recebimento ( art.
2° do Provimento 04/2000).


As partes deverão ainda, nos 10 dias subsequentes, se manifestar,
reciprocamente, acerca dos cálculos apresentados pela parte
contrária, sob pena de preclusão.


Intimem-se as partes.


CONTAGEM, 25 de março de 2015.


MARITZA ELIANE ISIDORO


JUÍZA DO TRABALHO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/03/2015

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


DECISÃO: A Quarta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso,
porquanto, próprio e tempestivo, preenche os demais pressupostos
de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.

FUNDAMENTOS

. Adotam-se as razões de decidir da
r. sentença recorrida, confirmando-a por seus próprios e jurídicos
fundamentos, nos termos do artigo 895, parágrafo 1°, inciso IV, da
CLT, acrescentando apenas quanto a alegada nulidade da r.
sentença de piso, que na assentada do dia 14.10.2014 (id
643ed21) não houve reiteração por parte do Autor do pedido de


perícia contábil eriçado na inicial, sem perder de vista que o
Recorrente concordou com o encerramento da instrução
processual, sem qualquer objeção, pelo que sequer se cogita de
cerceamento do direito de produção de provas, em face da
preclusão operada. PREQUESTIONAMENTO. As partes devem
atentar para o fato de que não cabem embargos de declaração para
reexame de fatos e provas. O juiz não está obrigado a rebater
especificamente as alegações da parte, se a parte não aceita o
conteúdo normativo da decisão, deverá interpor o recurso próprio.


Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.03.2015
(divulgada no dia 03.03.2015).


Belo Horizonte, 2 de março de 2015


VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
Secretária da Quarta Turma


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Quarta Turma do
dia 25/02/2015 às 13h21min, no Plenário 2, 8o. andar do edifício
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225.


Processo N° RO-0010027-11.2014.5.03.0174
Complemento Processo Eletrônico - PJE


Relator Frederico Leopoldo Pereira


RECORRENTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO


S.A


ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:


0052529)


RECORRIDO EDIMARIO NUNES DA SILVA


ADVOGADO GERALDO CAETANO DA


CUNHA(OAB: 069374B)


ADVOGADO SHEILLA CARNEIRO DA


CUNHA(OAB: 100882)


ADVOGADO PAULO ANTONIO DE SOUZA


RIBEIRO(OAB: 0122815)



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/01/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

1a Vara do Trabalho de Contagem


Rua Joaquim Rocha, 13, 2° Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -
CEP: 32017-270


TEL:

(31) 33991612 -

E-MAIL:

vt1.contagem@trt3.jus.br
Destinatário:


Advogado(s) do reclamante: SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS,


GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA, ROBSON


DAMASCENO DA ROCHA


Advogado(s) do reclamado: FAIÇAL ASSRAUY


INTIMAÇÃO DJE - Processo PJe-JT

Processo:

0012187-56.2014.5.03.0029

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
AUTOR: PAULO AMARO DE OLIVEIRA


RÉU: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA


Fica V. Sa intimado(a) a

contrarrazoar Recurso Ordinário, no
prazo legal.


7 de janeiro de 2015


DANIELLE ARAUJO DE OLIVEIRA REZENDE
Técnico Judiciário


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário