Informações do processo 0010414-28.2014.5.03.0044

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 11/11/2014 a 07/05/2015
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:
Advogado
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Movimentações 2015 2014

07/05/2015

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO


REMETENTE: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia


TEL: (34) 32188022 E-Mail:vt2.uberlandia@trt3.jus.br


PROCESSO:

0010414-28.2014.5.03.0044


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR:

AUTOR: LIA CRISTINA VITAL FERREIRA


RÉU:

RÉU: TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.


DESPACHO PJe-JT


Vistos, etc.


Intme-se o reclamante para receber a guia de depósito, em
5 dias.


Deixo de conceder vista ao INSS tendo em vista os termos
da Portaria No. 582/13 MF/GM. Saliento não haver recolhimentos
previdenciários - parcelas indenizatórias.


Recebida e quitada a guia, arquivem-se os autos.


Deixo de executar as custas, Prov. 01/08.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/04/2015

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO


REMETENTE: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia


TEL: (34) 32188022 E-Mail:vt2.uberlandia@trt3.jus.br


PROCESSO:

0010414-28.2014.5.03.0044


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR:

AUTOR: LIA CRISTINA VITAL FERREIRA


RÉU:

RÉU: TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.


Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pelo reclamado,
com a concordância do reclamante, atualizados até 31/03/2015,
assim discriminados:


Total líquido atualizado até 31/03/2015 R$816,79
Contribuição previdenciária Reclamada isento
Custas processuais R$16,00
Total da execução R$ 832,79


Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de seu procurador, para
efetuar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob
pena de penhora, nos termos do art.880/CLT, observando-se que a
ausência de pagamento ou de garantia, no prazo de 15 dias,
ensejará na aplicação do art. 475-J, do CPC. Decorrido o prazo
sem pagamento, encaminhem-se os autos ao SCJ para
atualização do débito, incluindo a multa e utilizem-se as
ferramentas eletrônicas disponíveis para garantir a efetividade da
execução.


Em 07/04/2015


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/03/2015

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
REMETENTE: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia


TEL: (34) 32188022 E-Mail:vt2.uberlandia@trt3.jus.br


PROCESSO:

0010414-28.2014.5.03.0044


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR:

AUTOR: LIA CRISTINA VITAL FERREIRA


RÉU:

RÉU: TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A.


DESPACHO PJe-JT


Vistos, etc


Intime-se o(a) reclamado(a) para, no prazo de 10 dias,
apresentar os cálculos de liquidação, na forma do Provimento
n. 04/00, do TRT da 3a. Região, sob pena de preclusão.


Após, intime-se o(a) reclamante para, em 10 dias,
manifestar-se sobre os cálculos apresentados e, caso queira,
impugná-los fundamentadamente, indicando itens e valores objeto
da discordância, devendo apresentar sua conta, sob pena de
preclusão.


Atentem as partes que não serão conhecidos os cálculos


apresentados em desconformidade ao Provimento 04/2000, do TRT
da 3a. Região.


Uberlândia, 17/03/2015


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/03/2015

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Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


DECISÃO: A Quarta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
da reclamante, preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a r.
sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do
artigo 895, § 1°, inciso IV, da CLT.

FUNDAMENTOS.

PRELIMINAR
DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS: Não
merece prosperar a preliminar de nulidade da sentença, sob a
alegação de ausência de apreciação das provas dos autos. Como
sabido, o julgador possui ampla liberdade para dirigir/ conduzir o
processo e julgar a lide, prevalecendo sempre a aplicação do
princípio do seu livre convencimento motivado. Embasando o
acima dito, mister se faz aplicar o preceituado no art. 131 do CPC e
no art.765 da CLT, verbis: "Art. 131. O juiz apreciará livremente a
prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos,
ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na
sentença, os motivos que Ihe formaram o convencimento.
(Redação dada pela Lei n° 5.925, de 1°.10.1973)". "Art. 765. Os
Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do
processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo
determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento
delas". Nesse contexto, levando em conta o princípio da livre
persuasão racional do juiz, não se verifica qualquer
irregularidade/vício na decisão da MM. Juíza. Portanto, rejeito a
preliminar argüida. HORAS EXTRAS: Nada a prover, considerando
que a reclamante não impugnou de forma específica os controles
de ponto e os contracheques acostados pela reclamada,
demonstrando eventual incorreção nos registros ou no pagamento
das horas extras realizadas. Não fosse isso, afere-se dos cartões
de ponto (id 7a48b58) que havia a utilização banco de horas, o que
sequer foi impugnado pela autora. Assim, nego provimento.


Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.03.2015
(divulgada no dia 03.03.2015).


Belo Horizonte, 2 de março de 2015


CLAUDIO SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO
Assistente Administrativo


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
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Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Quarta Turma do
dia 25/02/2015 às 13h06min, no Plenário 2, 8o. andar do edifício
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225.


Processo N° R0-0010020-12.2014.5.03.0047
Complemento Processo Eletrônico - PJE


Relator Maria Cristina Diniz Caixeta


RECORRENTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO


S.A


ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:


0052529)


RECORRIDO SALVADOR PEREIRA PASSOS


ADVOGADO PAULO ANTONIO DE SOUZA


RIBEIRO(OAB: 0122815)


ADVOGADO GERALDO CAETANO DA


CUNHA(OAB: 069374B)


ADVOGADO SHEILLA CARNEIRO DA


CUNHA(OAB: 100882)



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário