Informações do processo 0001276-05.2014.5.03.0184

  • Numeração alternativa
  • 01276/2014-184-03-00.4
  • Movimentações
  • 40
  • Data
  • 11/06/2014 a 26/05/2022
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2022 2021 2019 2017 2016 2015 2014

26/05/2022 Visualizar PDF

Seção: 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG DISTRIBUICAO S.A

- CONSTRUTORA REMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e17e88
proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a quitação da dívida, reputo desconstituída a penhora
constante das fls. 871/872.

Devolvam-se os depósitos recursais de fls. 689, 817 e 820 à 2ª
reclamada, bem como os depósitos recursais de fls. 666, 815 e 819
à 1ª ré.

Para tanto, intimem-se as reclamadas para, no prazo de 05 dias,
informarem os dados bancários para fins de transferência dos
créditos.

Apresentadas as informações, expeçam-se alvarás, remetendo os
documentos à instituição financeira, por e-mail, certificando-se nos
autos.

Com a comprovação de recebimento, arquivem-se os autos.

BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2022.

JANE DIAS DO AMARAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 4057 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/03/2022 Visualizar PDF

Seção: 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE SILVA JARDIM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 200f9a9
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05 dias para
oposição de embargos à execução, bem como para os fins do Prov.
68/18 do CNJ, pelo que faço os presentes autos CONCLUSOS ao
(a) MM. (a)Juiz (a) do Trabalho.

DESPACHO PJe-JT

Recebo a peça de ID. 0c460cf como mera
manifestação.

Proceda-se à alteração do tipo de petição.

Ante o teor da certidão supra, liberem-se os valores nos termos do
resumo de cálculos de ID. eb9cd0b, por meio dos depósitos
recursais de fls. 666, 815 e 819 da 1ª reclamada, com atualização
monetária a partir da data dos cálculos.

Para tanto, intime-se o reclamante para, no prazo de 05 dias,
informar os dados bancários para fins de transferência de seu
crédito.

Apresentada a informação, expeça-se alvará/autorização,
remetendo o documento à instituição financeira, por e-mail,
certificando-se nos autos.

Após a comprovação dos valores levantados, devolvam-se os
depósitos recursais de fls. 689, 817 e 820 da 2ª reclamada, bem
como o saldo remanescente dos depósitos realizados à 1ª ré.

Registre-se que, oportunamente, também será desconstituída a
penhora constante das fls. 871/872.

Dê-se ciência às partes do teor deste despacho.

BELO HORIZONTE/MG, 14 de março de 2022.

JANE DIAS DO AMARAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
- CONSTRUTORA REMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 200f9a9
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05 dias para
oposição de embargos à execução, bem como para os fins do Prov.
68/18 do CNJ, pelo que faço os presentes autos CONCLUSOS ao
(a) MM. (a)Juiz (a) do Trabalho.

DESPACHO PJe-JT

Recebo a peça de ID. 0c460cf como mera
manifestação.

Proceda-se à alteração do tipo de petição.

Ante o teor da certidão supra, liberem-se os valores nos termos do
resumo de cálculos de ID. eb9cd0b, por meio dos depósitos
recursais de fls. 666, 815 e 819 da 1ª reclamada, com atualização
monetária a partir da data dos cálculos.

Para tanto, intime-se o reclamante para, no prazo de 05 dias,

informar os dados bancários para fins de transferência de seu
crédito.

Apresentada a informação, expeça-se alvará/autorização,
remetendo o documento à instituição financeira, por e-mail,
certificando-se nos autos.

Após a comprovação dos valores levantados, devolvam-se os
depósitos recursais de fls. 689, 817 e 820 da 2ª reclamada, bem
como o saldo remanescente dos depósitos realizados à 1ª ré.

Registre-se que, oportunamente, também será desconstituída a
penhora constante das fls. 871/872.

Dê-se ciência às partes do teor deste despacho.

BELO HORIZONTE/MG, 14 de março de 2022.

JANE DIAS DO AMARAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 4892 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/03/2022 Visualizar PDF

Seção: 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE SILVA JARDIM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47fab8a
proferida nos autos.

Vistos.

Diante da anuência da 2ª reclamada e ante a inércia do autor e da
1ª ré, homologo os cálculos periciais de ID. eb9cd0b, para que
produza seus efeitos.

Assim sendo, fixo o total da execução em R$ 20.939,32, da
seguinte forma:

Total líquido do Reclamante - R$ 13.587,61

INSS do(a) Reclamante – R$ 1.590,02

INSS do(a) Reclamado(a) - R$ 2.687,97

Custas Processuais - R$ 300,00

Honorários periciais - R$ 2.773,72

TOTAL DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO EM 28/02/2022 - R$
20.939,32

Aqui fica esclarecido para as partes que o momento processual
oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação
ao cálculo é após garantido o Juízo, nos termos previstos no art.
884/ CLT.

Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 666, 815 e 819
da 1ª reclamada e de fls. 689, 817 e 820 da 2ª ré.

Intime-se a 1ª reclamada, responsável principal pelo adimplemento
da dívida, por meio de publicação no DEJT (arts. 841 § 1º e 105
CPC c/c 769/CLT) em nome do procurador, para ciência.

Dê-se ciência às partes do teor desta decisão para os fins do art.
884/CLT.

Registre-se a existência de bens penhorados às fls. 871/872.
BELO HORIZONTE/MG, 03 de março de 2022.

JANE DIAS DO AMARAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG DISTRIBUICAO S.A

- CONSTRUTORA REMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47fab8a
proferida nos autos.

Vistos.

Diante da anuência da 2ª reclamada e ante a inércia do autor e da
1ª ré, homologo os cálculos periciais de ID. eb9cd0b, para que
produza seus efeitos.

Assim sendo, fixo o total da execução em R$ 20.939,32, da
seguinte forma:

Total líquido do Reclamante - R$ 13.587,61

INSS do(a) Reclamante – R$ 1.590,02

INSS do(a) Reclamado(a) - R$ 2.687,97

Custas Processuais - R$ 300,00

Honorários periciais - R$ 2.773,72

TOTAL DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO EM 28/02/2022 - R$
20.939,32

Aqui fica esclarecido para as partes que o momento processual
oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação
ao cálculo é após garantido o Juízo, nos termos previstos no art.
884/ CLT.

Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 666, 815 e 819
da 1ª reclamada e de fls. 689, 817 e 820 da 2ª ré.

Intime-se a 1ª reclamada, responsável principal pelo adimplemento
da dívida, por meio de publicação no DEJT (arts. 841 § 1º e 105
CPC c/c 769/CLT) em nome do procurador, para ciência.

Dê-se ciência às partes do teor desta decisão para os fins do art.
884/CLT.

Registre-se a existência de bens penhorados às fls. 871/872.
BELO HORIZONTE/MG, 03 de março de 2022.

JANE DIAS DO AMARAL
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 6187 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/02/2022 Visualizar PDF

Seção: 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE SILVA JARDIM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eeec26
proferido nos autos.

Vistos.

Sobre o laudo pericial retificado, manifestem-se as partes no prazo
de 08 dias, sob pena de preclusão e de se considerar tais contas
corretas, aplicando-se o disposto na parte final do § 2º do art.
879/CLT.

Intimem-se as partes.

BELO HORIZONTE/MG, 14 de fevereiro de 2022.

NARA DUARTE BARROSO CHAVES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
- CONSTRUTORA REMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eeec26
proferido nos autos.

Vistos.

Sobre o laudo pericial retificado, manifestem-se as partes no prazo
de 08 dias, sob pena de preclusão e de se considerar tais contas
corretas, aplicando-se o disposto na parte final do § 2º do art.
879/CLT.

Intimem-se as partes.

BELO HORIZONTE/MG, 14 de fevereiro de 2022.

NARA DUARTE BARROSO CHAVES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 5448 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário