Informações do processo 0001304-28.2014.5.03.0101

  • Numeração alternativa
  • 01304/2014-101-03-00.6
  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 12/11/2014 a 17/08/2021
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2021 2020 2019 2016 2015 2014

16/12/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2- Vara do Trabalho de Passos
Tipo: Despacho

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Tomar ciência do inteiro teor do despacho id 0d7ad95.
PASSOS/MG, 15 de dezembro de 2020.

LUCIANA LAUDARES DE OLIVEIRA PARREIRA


Retirado da página 7899 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/12/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2- Vara do Trabalho de Passos
Tipo: Edital

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NOVA TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2 9 Vara do Trabalho de Passos

Rua Antônio José dos Santos, 135, 1° andar, São Francisco,
PASSOS - MG

CEP: 37903-676 - TEL.: (35) 35227744 - EMAIL:
vt2.passos@trt3.jus.br

0001304-28.2014.5.03.0101

AUTOR: THIAGO SOARES BARBOSA

RÉU: NOVA TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP, EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA

PJe-JT - EDITAL DE INTIMAÇÃO

PJe-JT - EDITAL DE INTIMAÇÃO

O(A) Doutor(a)MARIA RAIMUNDA MORAES , Juiz(íza) da 2 9 Vara
do Trabalho de Passos
, FAZ SABER a quantos o presente virem
ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo e entre
as partes acima mencionados, estando o réu/ré NOVA
TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,em
lugar ignorado, fica INTIMADO(A) pelo presente edital para tomar
ciência do inteiro teor do despacho abaixo transcrito:

"Vistos, etc...

1- Considerando-se que, nos termos da petição de ID. 2f023c0, os
depósitos judiciais de D. 52e2451 (f. 152) e ID. 96686cd (f.178)
foram realizados em pagamento do débito, determino a imediata
liberação aos credores abaixo elencados, através de alvará,
observadas as respectivas proporções:

A- Reclamante: 81,0457%

B- Contribuições Previdenciárias: 18,8038%

C- Custas Processuais: 0,0678%

D- IRRF: 0,0827% (BC- R$R$7.802,60 / 4 meses e Código de
Recolhimento: 1889):

2- O (a) reclamante deverá ser intimado (a) para receber seu
crédito, comprovar o valor levantado, e requerer o que entender de
direito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução.

3- O valor das custas processuais, das contribuições previdenciárias
e do IRRF deverá ser incluído no alvará do reclamante, aguardando
-se a comprovação, pela CEF, no prazo a ele concedido.

4- Deste despacho, cientifiquem-se as partes.

PASSOS/MG, 14 de dezembro de 2020.

MARIA RAIMUNDA MORAES

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho"

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume, na sede desta vara.

PASSOS/MG, 15 de dezembro de 2020.

LUCIANA LAUDARES DE OLIVEIRA PARREIRA


Retirado da página 7906 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/12/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Passos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be4ccd3
proferida nos autos.

Vistos.

1- Homologo os cálculos de ID. a9150c7, para que surtam seus
regulares efeitos,ressalvada atualização, e fixo a execução em R$
16.914,12, correspondente a: R$ 13.708,18 - líquido do reclamante;
R$ 3.180,50 - contribuições previdenciárias; R$ 13,99 - IRRF (Base
de Cálculo:R$ 7.802,60); R$ 11,45 - custas processuais, atualizado
até o dia 31/12/2020.

2- Dispensada a intimação da União, por meio de sua Procuradoria-
Geral em Divinópolis, para os fins dos artigos 832, parágrafos 4° e
5°, e 879, parágrafo 3°, ambos da CLT, vez que o valor total das
contribuições previdenciárias devidas neste processo judicial,
conforme cálculos homologados, é inferior a R$ 20.000,00 (Portaria
582, de 11.12.13, do Ministério da Fazenda).

3- Pague a segunda reclamada, EMIVE - PATRULHA 24 HORAS
LTDA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seu débito, sob
pena de prosseguimento da execução, facultando-se o abatimento
do depósito judicial de ID. 52e2451.

Dê-se ciência ao reclamante

PASSOS/MG, 11 de dezembro de 2020.

MARIA RAIMUNDA MORAES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 24937 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/12/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Passos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO SOARES BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be4ccd3
proferida nos autos.

Vistos.

1- Homologo os cálculos de ID. a9150c7, para que surtam seus
regulares efeitos,ressalvada atualização, e fixo a execução em R$
16.914,12, correspondente a: R$ 13.708,18 - líquido do reclamante;
R$ 3.180,50 - contribuições previdenciárias; R$ 13,99 - IRRF (Base
de Cálculo:R$ 7.802,60); R$ 11,45 - custas processuais, atualizado
até o dia 31/12/2020.

2- Dispensada a intimação da União, por meio de sua Procuradoria-
Geral em Divinópolis, para os fins dos artigos 832, parágrafos 4° e
5°, e 879, parágrafo 3°, ambos da CLT, vez que o valor total das
contribuições previdenciárias devidas neste processo judicial,
conforme cálculos homologados, é inferior a R$ 20.000,00 (Portaria
582, de 11.12.13, do Ministério da Fazenda).

3- Pague a segunda reclamada, EMIVE - PATRULHA 24 HORAS
LTDA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seu débito, sob
pena de prosseguimento da execução, facultando-se o abatimento
do depósito judicial de ID. 52e2451.

Dê-se ciência ao reclamante

PASSOS/MG, 11 de dezembro de 2020.

MARIA RAIMUNDA MORAES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 24943 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/12/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Passos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a34411
proferida nos autos.

Vistos, etc...

Rejeito, liminarmente, o Agravo de Petição de ID. e4ff871, tendo
em vista que na Justiça do Trabalho, conforme preceito do artigo
893, § 1°, da CLT, não se admite recurso das decisões
interlocutórias, como é o caso daquela proferida na ata de ID.
2d5283.

Intime-se a segunda reclamada.

PASSOS/MG, 04 de dezembro de 2020.

MARIA RAIMUNDA MORAES

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 6148 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/11/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2- Vara do Trabalho de Passos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO SOARES BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abcb144
proferido nos autos.

Vistos, etc...

Comprove o autor, em 10 dias, o valor levantado pelo alvará de ID. -
c2a00c7. I.

PASSOS/MG, 30 de novembro de 2020.

MARIA RAIMUNDA MORAES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 10903 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/11/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Passos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b379ac
proferido nos autos.

Vistos.

Considerando-se os artigos 15 e 16 do Ato Conjunto
CSJT.GP.VP.CGJT 6, de 04 de maio de 2020; o artigo 1° do Ato
11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; a Portaria Conjunta GCR/
GVCR/TRT/MG 11, de 03 de setembro de 2020; e a Portaria
Conjunta GCR/GVCR/TRT/MG 4, de 27 de abril de 2020 , para
apreciação da petição de ID. -b76b004 e proposta conciliatória,

designo audiência dia 27/11/2020 às 08h15, a ser realizada de
forma virtual/telepresencial
.

Informo que os atos processuais, naquela oportunidade, serão
praticados por meio do aplicativo de videoconferência indicado pelo
Conselho Nacional de Justiça: CISCO WEBEX. Para tanto, as
partes, através de seus procuradores, podem acessar a audiência

virtual por meio de NOTEBOOK, SMARTPHONE ou DESKTOP.
Para o acesso mediante o DESKTOP (computador de mesa), faz-se
necessária a instalação de microfone e de webcam. O acesso por
NOTEBOOK é o mais aconselhável (webcam e microfone
encontram-se integrados ao equipamento).

A audiência virtual está agendada no aplicativo CISCO WEBEX, de
modo que, para acessá-la, no horário marcado, os procuradores
devem clicar no LINK abaixo, bem como, se solicitado, informar o
NÚMERO DA REUNIÃO e a SENHA. Seguem os dados:

Link   da   reunião:

https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=mcb3d04791ea89028268
e618d04e2c065

Número da reunião:719 514 584

Senha:dYm5P4cWtJ5

O LINK direcionará para a página de download do aplicativo CISCO
WEBEX. O usuário pode optar por baixar o aplicativo, clicando em
Baixe-o agora " (instalar e seguir as instruções) ou apenas clicar na
opção “
Entre do seu navegador ". Nesta opção, será aberta uma
nova tela para preenchimento de dados. Colocar seu nome
completo e seu e-mail e clicar em “
Próximo ". Observação
importante: caso o e-mail não seja preenchido corretamente, não
aparecerá a opção para prosseguir. Caso não possua e-mail,
preencha
cnj@cnj.jus.br . Preferencialmente, faça uso do navegador
Google Chrome. Alternativamente, Mozilla Firefox. Não funcionará
com Microsoft Internet Explorer, Microsoft Edge ou Apple Safari.

A parte deverá entrar na reunião como CONVIDADO e, se
solicitado, informar o NÚMERO DA REUNIÃO e a SENHA. Ao
entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser
ATIVADOS.

Eventuais dúvidas quanto à utilização da plataforma Cisco Webex
Meetings podem ser sanadas através do sítio eletrônico do
Conselho Nacional de Justiça ou pelo link:

https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-
para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/
.

Intimem-se o reclamante e a segunda reclamada, através de seus
procuradores.

PASSOS/MG, 09 de novembro de 2020.

VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1768 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/11/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2- Vara do Trabalho de Passos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO SOARES BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89d792d
proferida nos autos.

Vistos.

1- Homologo os cálculos de ID. 7f21003, para que surtam seus
regulares efeitos, ressalvada atualização, e fixo a execução em R$
24.062,64, correspondente a: R$ 20.856,70- líquido do reclamante;
R$ 3.180,50 - contribuições previdenciárias; R$ 13,99 - IRRF (Base
de Cálculo:R$ 7.802,60); R$ 11,45 - custas processuais, atualizado
até o dia 30/11/2020.

2- Dispensada a intimação da União, por meio de sua Procuradoria-
Geral em Divinópolis, para os fins dos artigos 832, parágrafos 4° e
5°, e 879, parágrafo 3°, ambos da CLT, vez que o valor total das
contribuições previdenciárias devidas neste processo judicial,
conforme cálculos homologados, é inferior a R$ 20.000,00 (Portaria
582, de 11.12.13, do Ministério da Fazenda).

3- Cite-se a segunda reclamada, EMIVE - PATRULHA 24 HORAS
LTDA, através de seu procurador, para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de

penhora.

PASSOS/MG, 03 de novembro de 2020.

VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89d792d
proferida nos autos.

Vistos.

1- Homologo os cálculos de ID. 7f21003, para que surtam seus
regulares efeitos, ressalvada atualização, e fixo a execução em R$
24.062,64, correspondente a: R$ 20.856,70- líquido do reclamante;
R$ 3.180,50 - contribuições previdenciárias; R$ 13,99 - IRRF (Base
de Cálculo:R$ 7.802,60); R$ 11,45 - custas processuais, atualizado
até o dia 30/11/2020.

2- Dispensada a intimação da União, por meio de sua Procuradoria-
Geral em Divinópolis, para os fins dos artigos 832, parágrafos 4° e
5°, e 879, parágrafo 3°, ambos da CLT, vez que o valor total das
contribuições previdenciárias devidas neste processo judicial,
conforme cálculos homologados, é inferior a R$ 20.000,00 (Portaria
582, de 11.12.13, do Ministério da Fazenda).

3- Cite-se a segunda reclamada, EMIVE - PATRULHA 24 HORAS
LTDA, através de seu procurador, para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de
penhora.

PASSOS/MG, 03 de novembro de 2020.

VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 4933 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário