Informações do processo 0000809-19.2011.5.03.0091

  • Numeração alternativa
  • 00809/2011-091-03-00.8
  • Movimentações
  • 53
  • Data
  • 22/10/2012 a 24/08/2021
  • Estado
  • Minas Gerais

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14/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Nova Lima
Tipo: Notificação

Comparecerem na secretaria para tomarem ciência do inteiro teor
do despacho exarado às fls.334/339. Encaminhem-se os autos ao


Slj para as devidas atualizações. Após, cumpram-se as demais
determinações de fls.334/339.


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10/08/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Nova Lima
Tipo: Notificação

Designada audiência para tentativa de conciliação para 26/08/2015
à 14h30, devendo as partes comparecerem.


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30/07/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Nova Lima
Tipo: Notificação

Nos termos do Art 162 §4° do CPC, dê-se vista à reclamada da
petição de fls. 308/309, para manifestar-se no prazo de 05 dias.


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02/07/2015

Seção: ia Vara do Trabalho de Nova Lima
Tipo: Notificação

Vistos. Intime-se o procurador da reclamada para devolver os autos
em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.


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01/06/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Nova Lima
Tipo: Notificação

Vistos. Intime-se o advogado da reclamada para devolver os autos
em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.


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23/04/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Despacho

SECRETARIA DA 6a. TURMA AV. GETÚLIO VARGAS, 225 -
EDIFÍCIO SEDE - 6o. ANDAR SALA 601 - BELO HORIZONTE
DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES E JUÍZES
CONVOCADOS


Despacho para ciência das partes: "Vistos. Em face da petição de f.
278-280, acompanhada dos documentos de f. 281-284,
protocolizada pelo agravante em 27.03.2015, a Secretaria de
Recursos fez remessa dos presentes autos a esta d. 6a. Turma (f.
284v), os quais me foram conclusos na condição de Presidente
deste Colegiado. Compulsando os autos, verifico que o agravo de
petição interposto pelo ora peticionário (f. 220-228) foi objeto de
apreciação e julgamento por esta d. 6a. Turma, conforme acórdão
de f. 269-270v, do qual foi relator o Exmo. Juiz Convocado Eduardo
Aurélio P. Ferri. Conforme certidão de f. 271, o referido acórdão foi
publicado no DEJT em 09.03.2015 (segunda-feira), exaurindo-se,
portanto, o prazo para oposição de eventuais embargos de
declaração em 14.03.2015 (sábado), prorrogando-se para o
primeiro dia útil subsequente, ou seja, segunda-feira, dia
16.03.2015. A petição de f. 278-280 foi protocolizada após o
decurso de referido prazo para embargos de declaração
(27.03.2015), o que, por si só, inviabilizaria o seu conhecimento, em
face da flagrante intempestividade. "Ad argumentandum tantum",
ainda que tempestiva fosse, haveria óbice ao conhecimento da
referida petição que, de embargos de declaração efetivamente não
se trata. Saliento que, a despeito da alegação de se tratar de erro
material, que, assim, seria passível de correção em qualquer tempo
e grau de jurisdição, dessa modalidade de erro também não se
trata, já que o conteúdo da petição é a insurgência contra a
avaliação procedida pelo oficial de justiça e a pretensão de ver
anulado o respectivo laudo com a realização de nova avaliação, o
que é impertinente nesse momento processual. Assim sendo, nada
há a deferir, dando-se por encerrada a jurisdição desta d. Sexta
Turma. Devolvam-se os autos à Secretaria de Recursos, para
proceder como lhe compete. Belo Horizonte, 17 de abril de 2015.
Rogério Valle Ferreira-Desembargador Presidente da 6a. Turma."


Belo Horizonte, 23 de abril de 2015
Juliana Furtado Bandeira Sartorio
Analista Judiciario


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26/03/2015

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais

DESPACHO EXARADO PELO EXM° DESEMBARGADOR 1° VICE-
PRESIDENTE. OS AUTOS DO PROCESS FÍSICO ESTARÁ
DISPONÍVEL NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO
CONTORNO N° 4631


#################################################


Nos termos do art. 162, parágrafo 4°, do CPC, concedo vista
dos autos ao James Anderson Narciso, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, conforme requerido à f. 632 e 634.


P. I.


Belo Horizonte, 25 de março de 2015.


Fátima Sueli Nogueira de Oliveira Assessora
Secretaria dos Dissídio Coletivos e Individuais


Belo Horizonte, 25 de março de 2015
FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Dissídios Coletivos e Individuais


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06/03/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Despacho

- Publicação de acórdãos e decisões da Egrégia Sexta Turma


- Processos na Diretoria de Recursos - Avenida do Contorno, n°
4631 - Bairro Serra.


EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - NÃO CONHECIMENTO -
Verificando que a matéria constante do agravo de petição revolve a
arrematação, a qual já foi superada pela adjudicação do bem
constrito, na sequência dos atos processuais, conclui-se que o
agravo de petição anteriormente interposto perdeu o seu objeto.
DECISÃO: A Turma, primeiramente, por uma questão de ordem,
determinou que os autos sejam encaminhados ao Setor de
Distribuição, porquanto o Sr. James Anderson Narciso figura na
capa dos autos como agravante, embora o seu recurso não tenha
sido recebido pelo juízo de primeira instância (f. 260); à
unanimidade, deixou de conhecer do agravo de petição interposto
pelo executado, por perda de objeto. Custas, pelo executado, no
importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A da CLT.


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13/02/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SEXTA TURMA


Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária da
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, a ser
realizada no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de
2015 (terça-feira), iniciando-se às 8h30min (oito horas e
trinta minutos) , na Avenida Getúlio Vargas, n. 225, 8o.
andar (Plenário 2), Belo Horizonte/MG.


Processos de no. 01 a 09:


Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


2o. Votante: Juiz Convocado Maurílio Brasil


3o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Processo de no. 10:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Revisor: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Juiz Convocado Maurílio Brasil


Processos de no. 11 a 65:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Revisor: Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, vinculado


3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processos de no. 66 a 78, exceto o no. 74:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


2o. Votante: Desembargador Anemar Pereira Amaral
3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processo de no. 74:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Revisor: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Juiz Convocado Maurílio Brasil


Processos de no. 79 a 149, exceto o no. 113:


Relator: Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, vinculado


Revisor: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Juiz Convocado Maurílio Brasil


Processo de no. 113:


Relator: Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, vinculado


Revisor: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Processos de no. 150 a 158:


Relator: Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, convocado


2o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
3o. Votante: Juiz Convocado Maurílio Brasil


Relator: Des. Jorge Berg de Mendonca



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/02/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 56


DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/02/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 56


DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



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