Informações do processo 1000024-27.2017.8.26.0095

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 26/01/2017 a 06/09/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017

06/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0624/2018 - Processo

Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento
ao recurso interposto. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte autora para requerer o que de direito em execução do julgado,
em 30 dias, sob pena de arquivamento. Considerando que a partir de 04/04/2016, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 16/2016
e COMUNICADO CG Nº 438/2016, a tramitação dos cumprimentos de sentença passou a ser exclusivamente eletrônica, através
de incidente específico para este fim, em caso de cumprimento de sentença deverá a parte autora (exequente) providenciar
o peticionamento eletrônico através da opção: “Petição Intermediária de 1º Grau" no Portal e-SAJ, Categoria: “Execução de
Sentença", selecionando-se a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença" ou “157 - Cumprimento Provisório
de Sentença" ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". O requerimento de cumprimento de sentença
deverá também ser instruído com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes;
planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado,
se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. -


Retirado da página 1534 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

11/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 1000819-43.2016.8.26.0491/50000 -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. -
EMENTA:AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PRETENSÃO DO AUTOR OBJETIVANDO COMPELIR OS ENTES PÚBLICOS
ACIONADOS A FORNECER OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE SUA PATOLOGIA PROCEDÊNCIA
DO PEDIDO DECRETADA CORRETAMENTE EM PRIMEIRO GRAU ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TEM A OBRIGAÇÃO
DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO ÀQUELES QUE NÃO OSTENTAM CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA SUPORTAR O
CUSTEIO RESPECTIVO INCIDÊNCIA, NO PARTICULAR, DO DISPOSTO NOS ARTS. 196 E 198, II, DA CF APELO DA
FAZENDA ESTADUAL NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU -
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado da página 2057 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/05/2018 Visualizar PDF

Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE
DEBORA MATEUS DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DÉCIO NOTARANGELI, MOREIRA DE
CARVALHO, LEONEL COSTA, CARLOS EDUARDO PACHI, REBOUÇAS DE CARVALHO, BANDEIRA LINS e ANTONIO CELSO
FARIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE

SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado da página 2442 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS



Retirado da página 2434 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/03/2018
Tipo: Apelação

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 - - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 15/03/2018


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Brotas - Vara: 1ª Vara - Nº origem: 1000024- 27.2017.8.26.0095


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0087/2018

Remetido o processo ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Público, para o juízo de admissibilidade e eventual processamento. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1