Informações do processo 0218300-19.2007.5.02.0319

  • Numeração alternativa
  • 02183/2007-319-02-00.0
  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 14/05/2013 a 18/11/2021
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2013

18/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIUDE RAIMUNDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, nos
termos do artigo 54, § 7º da Consolidação das Normas da
Corregedoria deste Regional em 5 dias.

Após, os autos serão enviados para o arquivo definitivo.
GUARULHOS/SP, 18 de novembro de 2021.

ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI

Diretor de Secretaria


Retirado da página 12794 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbe9e73
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª
Vara do Trabalho de Guarulhos,
à vista de que ainda não é
possível transferir valores de um processo à outro pelo sistema
SIF . À consideração de V.Exa.

Guarulhos, 29/06/2021

ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Vistos, etc.

Diante do determinado no despacho de #id:2671e82, a presente
decisão tem força de ofício, junto à Caixa Econômica Federal para
que efetue a transferência dos depósitos judiciais abaixo, para
contas judiciais à disposição do processo
0001781-
11.2011.5.02.0319
junto ao Banco do Brasil:

Conta 0250.042.01530527-4, ID Depósito 030250000091910221,
depósito de 28/10/2019, R$1.500,00, depositado por S A O
ESTADO DE SAO PAULO;

Conta 0250.042.01533492-4, ID Depósito 030250000132006290,
depósito de 03/07/2020, R$8.016,58, depositado por S/A O
ESTADO DE S.PAULO;

Conta 0250.042.01536950-7 , ID Depósito 030250000022103312,
depósito de 01/04/2021, depositado por MANUEL HENRIQUE DIAS

FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME

Cumprido, certifique-se nos autos 0001781-11.2011.5.02.0319

GUARULHOS/SP, 29 de junho de 2021.

LUIS FERNANDO FEOLA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 6129 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIUDE RAIMUNDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbe9e73
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª
Vara do Trabalho de Guarulhos,
à vista de que ainda não é
possível transferir valores de um processo à outro pelo sistema
SIF . À consideração de V.Exa.

Guarulhos, 29/06/2021

ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Vistos, etc.

Diante do determinado no despacho de #id:2671e82, a presente
decisão tem força de ofício, junto à Caixa Econômica Federal para
que efetue a transferência dos depósitos judiciais abaixo, para
contas judiciais à disposição do processo
0001781-
11.2011.5.02.0319
junto ao Banco do Brasil:

Conta 0250.042.01530527-4, ID Depósito 030250000091910221,
depósito de 28/10/2019, R$1.500,00, depositado por S A O
ESTADO DE SAO PAULO;

Conta 0250.042.01533492-4, ID Depósito 030250000132006290,
depósito de 03/07/2020, R$8.016,58, depositado por S/A O
ESTADO DE S.PAULO;

Conta 0250.042.01536950-7 , ID Depósito 030250000022103312,
depósito de 01/04/2021, depositado por MANUEL HENRIQUE DIAS
FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME

Cumprido, certifique-se nos autos 0001781-11.2011.5.02.0319

GUARULHOS/SP, 29 de junho de 2021.

LUIS FERNANDO FEOLA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 6131 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 9- Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIUDE RAIMUNDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dec2c95
proferida nos autos.

DECISÃO

Registre-se o movimento processual adequado, apenas para
correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de

Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da
Justiça do Trabalho.

O presente ato não gera qualquer efeito jurídico.

GUARULHOS/SP, 19 de abril de 2021.

LUIS FERNANDO FEOLA

Juiz(a) do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dec2c95
proferida nos autos.

DECISÃO

Registre-se o movimento processual adequado, apenas para
correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de
Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da
Justiça do Trabalho.

O presente ato não gera qualquer efeito jurídico.

GUARULHOS/SP, 19 de abril de 2021.

LUIS FERNANDO FEOLA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 13993 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 9- Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIUDE RAIMUNDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2671e82
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9-
Vara do Trabalho de Guarulhos
. À consideração de V.Exa.

Guarulhos, 12/04/2021

VANESSA BORELLI SILVA

DESPACHO

Vistos, etc.

À vista do depósito efetivado pela executada S/A O ESTADO DE

SAO PAULO, no importe de R$65275,14, transfira-se para a
União a título de recolhimentos previdenciários.

Assim, devidamente quitado o débito com relação empresa
supra,
julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

Desta forma, eis que quitados os débitos com relação às duas
reclamadas que entraram em composição com a parte autora, o
depósito recursal, que agora está disponível no SIF, proceda-se a
transferência para o processo 0001781-11.2011.5.02.0319.

Neste ato, as partes são intimadas para requererem o que de
direito, em 5 dias.

Sem manifestação, ao arquivo, definitivamente.

GUARULHOS/SP, 12 de abril de 2021.

LUIS FERNANDO FEOLA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 15500 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 9- Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2671e82
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9-
Vara do Trabalho de Guarulhos
. À consideração de V.Exa.

Guarulhos, 12/04/2021

VANESSA BORELLI SILVA

DESPACHO

Vistos, etc.

À vista do depósito efetivado pela executada S/A O ESTADO DE

SAO PAULO, no importe de R$65275,14, transfira-se para a
União a título de recolhimentos previdenciários.

Assim, devidamente quitado o débito com relação empresa
supra,
julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

Desta forma, eis que quitados os débitos com relação às duas
reclamadas que entraram em composição com a parte autora, o
depósito recursal, que agora está disponível no SIF, proceda-se a
transferência para o processo 0001781 -11.2011.5.02.0319.

Neste ato, as partes são intimadas para requererem o que de
direito, em 5 dias.

Sem manifestação, ao arquivo, definitivamente.

GUARULHOS/SP, 12 de abril de 2021.

LUIS FERNANDO FEOLA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 15502 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 9 ê Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIUDE RAIMUNDO DA SILVA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39db14e
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9-
Vara do Trabalho de Guarulhos. À consideração de V.Exa.

Guarulhos, 05/03/2021

VANESSA BORELLI SILVA

DESPACHO

Vistos, etc.

De tudo que dos autos consta, vejamos:

• homologação de acordo entre reclamante e 2- e 3- reclamadas
(#id:d932b9c);

• consta determinação para pagamento de honorários periciais,
R$1.500,00 para cada uma das reclamadas participantes da
avença;

• liberados os depósitos recursais efetivados pelas
mencionadas reclamadas para a parte autora, conforme
estabelecido na avença;

A reclamada EMPRESA FOLHA DA MANHÃ, efetivou 7 depósitos
para satisfação das contribuições previdenciárias e honorários
periciais, junto ao SISCONDJ. Assim, libere-se da seguinte forma:

R$1.500,00 para a Sra. Perita Ellen Cristina Baradel;

R$73633,88 para a União a título de recolhimentos previdenciários;
Assim, devidamente quitado o débito com relação a EMPRESA
FOLHA DA MANHÃ, julgo extinta a execução nos termos do art.
924, II, do CPC.

S/A O ESTADO DE S. PAULO:

Proceda a expedição de alvará junto ao SIF, para pagamento do
importe de R$1.500,00 à Sra. Ellen Cristina Baradel, correção
bancária, 28/10/2019;

Transfira-se o importe de R$8016,58 para a União a título de
recolhimentos previdenciários, correção bancária, 03/07/2020;
Intime-se a reclamada supra para pagamento do importe de
R$65275,14, valor vigente em 28.07.2020 (diferença de
recolhimentos previdenciários), em 15 dias, pena de
prosseguimento da execução.

MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO TRANSPORTES-
ME

Consta depósito recursal efetivado pela primeira reclamada.

A presente decisão tem força de ofício, junto à Caixa Econômica
Federal para que efetue a transferência do depósito recursal/judicial
de R$4993,78 (Recurso Ordinário, depósito em 10/07/2008);

Página para verificação da guia paga pela CEF (Sr. Gerente os
links abaixo digitados no endereço pela web apresentarão a
cópia das guias pagas):

https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/2103051339156810000020639
4388?instancia=1

Depositante: MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES

BELO TRANSPORTES ME - CNPJ 05.771.769/0001-27
Meio de depósito: GFIP
Favorecido: TRANSFERIR PARA O SIF

Valor da transferência: total

Aplicar correção monetária e juros.

Número sequencial do ofício: 448/2021

Acresça-se que o ofício será encaminhado pela Secretaria
mediante correspondência eletrônica, no próximo dia 08.03.2021.

Com o cumprimento da determinação para transferência, venha o
feito concluso para análise.

GUARULHOS/SP, 05 de março de 2021.

LUIS FERNANDO FEOLA
Juiz(a) do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39db14e
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9-
Vara do Trabalho de Guarulhos. À consideração de V.Exa.

Guarulhos, 05/03/2021

VANESSA BORELLI SILVA

DESPACHO

Vistos, etc.

De tudo que dos autos consta, vejamos:

• homologação de acordo entre reclamante e 2- e 3- reclamadas
(#id:d932b9c);

• consta determinação para pagamento de honorários periciais,
R$1.500,00 para cada uma das reclamadas participantes da
avença;

• liberados os depósitos recursais efetivados pelas
mencionadas reclamadas para a parte autora, conforme
estabelecido na avença;

A reclamada EMPRESA FOLHA DA MANHÃ, efetivou 7 depósitos
para satisfação das contribuições previdenciárias e honorários
periciais, junto ao SISCONDJ. Assim, libere-se da seguinte forma:
R$1.500,00 para a Sra. Perita Ellen Cristina Baradel;

R$73633,88 para a União a título de recolhimentos previdenciários;

Assim, devidamente quitado o débito com relação a EMPRESA
FOLHA DA MANHÃ, julgo extinta a execução nos termos do art.
924, II, do CPC.

S/A O ESTADO DE S. PAULO:

Proceda a expedição de alvará junto ao SIF, para pagamento do
importe de R$1.500,00 à Sra. Ellen Cristina Baradel, correção
bancária, 28/10/2019;

Transfira-se o importe de R$8016,58 para a União a título de
recolhimentos previdenciários, correção bancária, 03/07/2020;
Intime-se a reclamada supra para pagamento do importe de
R$65275,14, valor vigente em 28.07.2020 (diferença de
recolhimentos previdenciários), em 15 dias, pena de
prosseguimento da execução.

MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO TRANSPORTES-
ME

Consta depósito recursal efetivado pela primeira reclamada.

A presente decisão tem força de ofício, junto à Caixa Econômica
Federal para que efetue a transferência do depósito recursal/judicial
de R$4993,78 (Recurso Ordinário, depósito em 10/07/2008);

Página para verificação da guia paga pela CEF (Sr. Gerente os
links abaixo digitados no endereço pela web apresentarão a
cópia das guias pagas):

https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/2103051339156810000020639
4388?instancia=1

Depositante: MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES

BELO TRANSPORTES ME - CNPJ 05.771.769/0001-27
Meio de depósito: GFIP
Favorecido: TRANSFERIR PARA O SIF
Valor da transferência: total

Aplicar correção monetária e juros.

Número sequencial do ofício: 448/2021

Acresça-se que o ofício será encaminhado pela Secretaria
mediante correspondência eletrônica, no próximo dia 08.03.2021.

Com o cumprimento da determinação para transferência, venha o
feito concluso para análise.

GUARULHOS/SP, 05 de março de 2021.

LUIS FERNANDO FEOLA
Juiz(a) do Trabalho Titular

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Retirado da página 12190 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário