Informações do processo 0011578-19.2013.5.03.0026

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 10/12/2014 a 10/09/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014

10/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO


- VANDERLI NUNES DE SOUSA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Betim


MG


TEL: (31) 35296410
E-Mail:vt1.betim@trt3.jus.br


DESTINATÁRIO:

Adelson Martins da Costa
ANA CAROLINA DE SOUZA NOGUEIRA
DEBORA GONTIJO PUBLIO


PROCESSO:

0011578-19.2013.5.03.0026


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: VANDERLI NUNES DE SOUSA


RÉU:

RÉU: UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO


INTIMAÇÃO - PJe-JT


Fica V. Sa. intimado para TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:


Nos termos da manifestação da executada, liberem-se, do depósito
judicial (Id 24a83e7), as parcelas constantes do cálculo homologado
(Id 2b95dfb).


Intime-se o exequente para recebimento, prazo de 05 dias.


Dê-se ciência ao exequente, diretamente, e à executada - artigo 74
da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho - quanto à liberação do crédito.


Betim, 9 de Setembro de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- VANDERLI NUNES DE SOUSA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
1a Vara do Trabalho de Betim


AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG -
CEP: 32510-010


TEL: (31) 35296410 - E-mail: vt1.betim@trt3.jus.br


PROCESSO:

0011578-19.2013.5.03.0026


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: VANDERLI NUNES DE SOUSA


RÉU: UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO


Vistos, etc.


O requerimento formulado pela reclamante será oportunamente
apreciado, considerando o despacho (Id 113b8a6) e ofício (Id
c5c5c41).


Intime-se.


Betim, 20 de Julho de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/06/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Betim


DESTINATÁRIO:

ANA CAROLINA DE SOUZA NOGUEIRA


DEBORA GONTIJO PUBLIO


PROCESSO:

0011578-19.2013.5.03.0026


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: VANDERLI NUNES DE SOUSA


RÉU:

RÉU: UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO


MEDICO


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado: Tomar ciência de que a presente intimação
destina-se à verificação da regularidade do cadastramento da
advogada, Dra. Ana Carolina de Souza Nogueira.


Em 12 de Junho de 2015.


ANTONIO TADEU LOPES TITO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Betim


MG


TEL: (31) 35296410
E-Mail:vt1.betim@trt3.jus.br


DESTINATÁRIO: DEBORA GONTIJO PUBLIO


PROCESSO: 0011578-19.2013.5.03.0026


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: AUTOR: VANDERLI NUNES DE SOUSA


RÉU: RÉU: UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO


INTIMAÇÃO - PJe-JT


De ordem do MM. Juiz do Trabalho, defere-se a dilação de prazo
requerida pela reclamada, por 05 dias.


Intime-se a ré


Betim, 1 de Junho de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Homologo os cálculos apresentados pelo SLJ.


Dispensada a intimação da União.


Cite-se a reclamada, por seu procurador, para pagar a dívida em 48
horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora.


Betim, 26/05/2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Considerando que transcorreu

in albis

o prazo para manifestação
do reclamante, intime-o para comprovar, em 05 dias, o valor
recebido através do alvará referente ao Id 6591810 para
prosseguimento da execução.


Betim, 14 de abril de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Betim


DESTINATÁRIO:

Adelson Martins da Costa


DEBORA GONTIJO PUBLIO


PROCESSO:

0011578-19.2013.5.03.0026


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: VANDERLI NUNES DE SOUSA


RÉU:

RÉU: UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO


MEDICO


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:
Considerando que transcorreu

in albis

o prazo concedido ao
reclamante, homologo os cálculos apresentados pela reclamada.
Dispensada a intimação da União.


Com fulcro no art. 899, parágrafo primeiro, da CLT, libere-se o
depósito recursal ao reclamante.


Intime-se o reclamante para recebimento em 05 dias, sendo certo
que em igual prazo deverá comprovar o

quantum

recebido.


Dê-se ciência ao reclamante, diretamente, e à reclamada, da
liberação.


Após o decurso do prazo supra, ao SLJ.


Em 6 de abril de 2015.


JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

DESPACHO


De ordem do MM. Juiz do Trabalho, intimem-se as partes para
apresentar cálculos em dez dias.


Betim, 12/03/2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


EMENTA:

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO
GERADOR.

Os acréscimos relativos aos §§ 2° e 3° ao art. 43 da
Lei n. 8.212/91, por meio da Lei n. 11.941, de 27/maio/2009, só
modificaram a demarcação temporal do fato gerador das
contribuições previdenciárias após o transcurso de noventa dias
contados da data da publicação da Medida Provisória n. 449/2008
de 03/dez/2008, o que ocorreu em 05/mar./2009. Desse modo, o
art. 43 da Lei n. 8.212/91 não é aplicável quando a prestação de
serviços tenha ocorrido até 05/mar./2009.


DECISÃO: A Oitava Turma, à unanimidade, não conheceu do
recurso ordinário com relação à questão referente ao adicional
noturno sobre a prorrogação do horário noturno, por falta de
interesse recursal e, quanto ao restante, dele conheceu; no mérito,
sem divergência, deu-lhe parcial provimento para esclarecer que se
encontram prescritas as parcelas devidas antes de 30/set./2008;
para excluir da condenação o pagamento das horas extras
decorrentes da redução ficta da hora noturna durante o período de
1° de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2012; bem como para
determinar que, no tocante à apuração das contribuições
previdenciárias, seja observado, como fato gerador, o pagamento
dos créditos à autora (artigo 276, caput, do Decreto n° 3.048/1999),
até 05/mar./2009 e, após essa data, a prestação de serviços;
mantido o valor da condenação, por ainda compatível.


Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 27.02.2015
(divulgada no dia 26.02.2015).


Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015


ALBA FATIMA SCARPELLI REIS


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Oitava Turma do
dia 25/02/2015 às 10:00



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário