Informações do processo 0002055-94.2013.5.03.0086

  • Numeração alternativa
  • 02055/2013-086-03-00.7
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 11/11/2013 a 24/08/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

24/08/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Alfenas
Tipo: Notificação

receber sua certidao de credito em cinco dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/07/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Alfenas
Tipo: Notificação

Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor (dez dias). Intime-se.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/06/2015

Seção: 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Frederico Leopoldo Pereira Juiz do Trabalho
Tipo: Notificação

Homologo os cálculos ofertados pelo autor, fixando o débito
exequendo em R$11.725,72. Considerando a exclusão da segunda
reclamada do polo passivo e que a primeira se encontra em lugar
incerto e não sabido, requeira a parte autora o que entender de
direito, em quinze dias. Intime-se.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Alfenas
Tipo: Notificação

Exclua-se do polo passivo a segunda reclamada (Universidade
Federal de Alfenas UNIFAL), ante o trânsito em julgado da decisão
de mérito. Apresente o autor os cálculos de liquidação que
entende devidos, em dez dias. Intime-se.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/03/2015

Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Despacho

SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° AP-0001293-53.2011.5.03.0020


Processo N° AP-01293/2011-020-03-00.1


Complemento 20a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Relator Des. Cristiana M.Valadares Fenelon


Agravante(s) Vicente Augusto Jau


Advogado Sonia Lage Martins(OAB: MG 33497)


Agravante(s) Fundacao Educacional Lucas Machado


-FELUMA


Advogado Alberto Magno de Andrade Pinto


Gontijo Mendes(OAB: MG 57180)


Advogado Simone Seixlack Valadares


Passos(OAB: MG 67208)


Agravado(s) os mesmos


Para ciência do exequente: Vista do agravo de petição aviado pela
executada, pelo prazo legal.


Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite


Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao


SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° R0-0001690-29.2013.5.03.0025


Processo N°R0-01690/2013-025-03-00.7


Complemento 25a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Relator Des. Cristiana M.Valadares Fenelon


Recorrente(s) Itau Unibanco S.A.


Advogado Valeria Ramos Esteves de


Oliveira(OAB: MG 46178)


Recorrente(s) Alexandre Naves Magalhaes


Advogado Dario de Faria Tavares Neto(OAB: MG


99924)


Advogado Sergio Grandinetti de Barros(OAB: MG


44855)


Recorrido(s) os mesmos


Para ciência do 2o. recorrente, na pessoa de seu procurador legal,
Dr. Sérgio Grandinetti de Barros: deferida vista dos autos, prazo
regimental.


Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite


Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao


SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° ED-0001988-35.2011.5.03.0043


Processo N° ED-01988/2011-043-03-00.7


Complemento 1a. Vara do Trabalho de Uberlandia


Relator Des. Marcelo Lamego Pertence


Embargante Durval Borges da Silva


Advogado Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG


64225)


Parte Contraria Casa Grande Materiais de Construcao


Ltda.


Advogado Marcos Antonio Pacheco(OAB: MG


66858)


Para ciência da embargada Casa Grande Materiais de Construção
Ltda: Dada a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao
julgado, em razão das alegações opostas pelo embargante Durval
Borges da Silva , vista pelo prazo de 5 dias, considerando o
disposto no parágrafo 2o. do artigo 897-A da CLT.


Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite


Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao


Secretaria da Nona Turma
Acórdão
Acordao


Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores


da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de


Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.


Serra, Belo Horizonte-MG.


EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA. OMISSÃO. NEGLIGÊNCIA. INOCORRÊNCIA. Ausente a
omissão ou negligência na fiscalização do contrato de prestação de
serviços, não há responsabilidade subsidiária do ente público.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos;
rejeitou as preliminares arguidas pela segunda reclamada; no
mérito, por maioria de votos, deu provimento ao seu recurso para
absolvê-la de toda a condenação, prejudicado o exame das demais
questões, vencida a Exma. Desembargadora Mônica Sette Lopes
que negava provimento ao apelo; sem divergência, negou
provimento ao recurso da reclamante.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
NONA TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS NA AVENIDA
GETÚLIO


VARGAS, N. 225, 8o. ANDAR, PLENÁRIO 2 - BELO HORIZONTE.


Relator: Des. Ricardo Antonio Mohallem


Revisor: Des. Joao Bosco Pinto Lara



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/01/2015

Seção: Não definida
Tipo: Notificação<br/>Intimação

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/01/2015

Seção: Não definida
Tipo: Notificação<br/>Intimação

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário