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Movimentações 2015 2014
30/03/2015
Registre-se o trânsito em julgado. Intimem-se as partes para retirar
seus documentos, no prazo de 05 dias, sob pena de incineração
quando da eliminação dos autos. Decorrido o prazo acima,
arquivem-se os autos.
03/03/2015
SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° AP-0001293-53.2011.5.03.0020
Processo N° AP-01293/2011-020-03-00.1
Complemento 20a. Vara do Trab.de Belo Horizonte
Relator Des. Cristiana M.Valadares Fenelon
Agravante(s) Vicente Augusto Jau
Advogado Sonia Lage Martins(OAB: MG 33497)
Agravante(s) Fundacao Educacional Lucas Machado
-FELUMA
Advogado Alberto Magno de Andrade Pinto
Gontijo Mendes(OAB: MG 57180)
Advogado Simone Seixlack Valadares
Passos(OAB: MG 67208)
Agravado(s) os mesmos
Para ciência do exequente: Vista do agravo de petição aviado pela
executada, pelo prazo legal.
Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite
Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao
SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° R0-0001690-29.2013.5.03.0025
Processo N°R0-01690/2013-025-03-00.7
Complemento 25a. Vara do Trab.de Belo Horizonte
Relator Des. Cristiana M.Valadares Fenelon
Recorrente(s) Itau Unibanco S.A.
Advogado Valeria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: MG 46178)
Recorrente(s) Alexandre Naves Magalhaes
Advogado Dario de Faria Tavares Neto(OAB: MG
99924)
Advogado Sergio Grandinetti de Barros(OAB: MG
44855)
Recorrido(s) os mesmos
Para ciência do 2o. recorrente, na pessoa de seu procurador legal,
Dr. Sérgio Grandinetti de Barros: deferida vista dos autos, prazo
regimental.
Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite
Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao
SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° ED-0001988-35.2011.5.03.0043
Processo N° ED-01988/2011-043-03-00.7
Complemento 1a. Vara do Trabalho de Uberlandia
Relator Des. Marcelo Lamego Pertence
Embargante Durval Borges da Silva
Advogado Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG
64225)
Parte Contraria Casa Grande Materiais de Construcao
Ltda.
Advogado Marcos Antonio Pacheco(OAB: MG
66858)
Para ciência da embargada Casa Grande Materiais de Construção
Ltda: Dada a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao
julgado, em razão das alegações opostas pelo embargante Durval
Borges da Silva , vista pelo prazo de 5 dias, considerando o
disposto no parágrafo 2o. do artigo 897-A da CLT.
Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite
Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao
Secretaria da Nona Turma
Acórdão
Acordao
Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.
Desembargadores
da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de
Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.
Serra, Belo Horizonte-MG.
EMENTA: LISTISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EXTINÇÃO DO
PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL. Quando configurada a hipótese de litisconsórcio
necessário e não sendo possível a citação daquele que,
obrigatoriamente, deveria compor a lide, deve ser extinto o processo
por ausência de um dos seus pressupostos de desenvolvimento
válido e regular (art. 267, IV do CPC).
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário;
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
13/02/2015
PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO
DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS NA AVENIDA
GETÚLIO
VARGAS, N. 225, 8o. ANDAR, PLENÁRIO 2 - BELO HORIZONTE.
Relator: Des. Ricardo Antonio Mohallem
Revisor: Des. Joao Bosco Pinto Lara
02/02/2015
ATA DA REUNIAO NR. 56
DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015
Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:
Primeira Turma
Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage
Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.
02/02/2015
ATA DA REUNIAO NR. 56
DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015
Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:
Primeira Turma
Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage
Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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