Informações do processo 0002029-45.2013.5.03.0006

  • Numeração alternativa
  • 02029/2013-006-03-00.0
  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 27/11/2014 a 30/03/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014

30/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Registre-se o trânsito em julgado. Intimem-se as partes para retirar
seus documentos, no prazo de 05 dias, sob pena de incineração
quando da eliminação dos autos. Decorrido o prazo acima,
arquivem-se os autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Despacho

SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° AP-0001293-53.2011.5.03.0020


Processo N° AP-01293/2011-020-03-00.1


Complemento 20a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Relator Des. Cristiana M.Valadares Fenelon


Agravante(s) Vicente Augusto Jau


Advogado Sonia Lage Martins(OAB: MG 33497)


Agravante(s) Fundacao Educacional Lucas Machado


-FELUMA


Advogado Alberto Magno de Andrade Pinto


Gontijo Mendes(OAB: MG 57180)


Advogado Simone Seixlack Valadares


Passos(OAB: MG 67208)


Agravado(s) os mesmos


Para ciência do exequente: Vista do agravo de petição aviado pela
executada, pelo prazo legal.


Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite


Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao


SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° R0-0001690-29.2013.5.03.0025


Processo N°R0-01690/2013-025-03-00.7


Complemento 25a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Relator Des. Cristiana M.Valadares Fenelon


Recorrente(s) Itau Unibanco S.A.


Advogado Valeria Ramos Esteves de


Oliveira(OAB: MG 46178)


Recorrente(s) Alexandre Naves Magalhaes


Advogado Dario de Faria Tavares Neto(OAB: MG


99924)


Advogado Sergio Grandinetti de Barros(OAB: MG


44855)


Recorrido(s) os mesmos


Para ciência do 2o. recorrente, na pessoa de seu procurador legal,
Dr. Sérgio Grandinetti de Barros: deferida vista dos autos, prazo
regimental.


Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite


Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao


SÉTIMA TURMA DESCISÃO DOS EXMOS. JUÍZES RELATORES
Processo N° ED-0001988-35.2011.5.03.0043


Processo N° ED-01988/2011-043-03-00.7


Complemento 1a. Vara do Trabalho de Uberlandia


Relator Des. Marcelo Lamego Pertence


Embargante Durval Borges da Silva


Advogado Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG


64225)


Parte Contraria Casa Grande Materiais de Construcao


Ltda.


Advogado Marcos Antonio Pacheco(OAB: MG


66858)


Para ciência da embargada Casa Grande Materiais de Construção
Ltda: Dada a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao
julgado, em razão das alegações opostas pelo embargante Durval
Borges da Silva , vista pelo prazo de 5 dias, considerando o
disposto no parágrafo 2o. do artigo 897-A da CLT.


Belo Horizonte, 02 de março de 2015
Gilberto Alves Leite


Diretor(a) de Secretaria Interino da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao


Secretaria da Nona Turma
Acórdão
Acordao


Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores


da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de


Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.


Serra, Belo Horizonte-MG.


EMENTA: LISTISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EXTINÇÃO DO
PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL. Quando configurada a hipótese de litisconsórcio
necessário e não sendo possível a citação daquele que,
obrigatoriamente, deveria compor a lide, deve ser extinto o processo
por ausência de um dos seus pressupostos de desenvolvimento
válido e regular (art. 267, IV do CPC).


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário;
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
NONA TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS NA AVENIDA
GETÚLIO


VARGAS, N. 225, 8o. ANDAR, PLENÁRIO 2 - BELO HORIZONTE.


Relator: Des. Ricardo Antonio Mohallem


Revisor: Des. Joao Bosco Pinto Lara



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 56


DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 56


DISTRIBUICAO DE 02 de FEVEREIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dois de fevereiro de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário