Informações do processo 1062594-34.2017.8.26.0100

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 03/07/2017 a 30/03/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019 2018 2017

30/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0138/2020

Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o depósito efetuado às fls. 257/258
e satisfação do débito, implicando o silêncio em quitação integral da dívida e extinção do feito. Int. -


Retirado da página 495 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

05/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0105/2020

Vistos Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v.
acórdão. Requeira o vencedor o pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n
° 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com
numeração própria, atentando-se ao quanto determinado no item 2 do Comunicado CG n° 438/2016, sem prejuízo dos demais
documentos elencados no art. 1.286, § 2°, das Normas da Corregedoria. Na omissão, ao arquivo; se instaurado o incidente de
cumprimento de sentença, dê-se baixa definitiva nos termos do comunicado 1789/2017 (DJe de 04.08.2017, págs. 24/26). Int.

-


Retirado da página 875 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/01/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 11° Grupo - 22 a Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 109 ______________ - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - N°
Tipo: Apelação Cível

SE EM 3 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA: POR
ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO
ORAL,

POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4° DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO
PELA PRESIDÊNCIA.NOTA: “EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA
O E-MAIL
SJ4.5.1@TJSP.JUS.BR , ATÉ AS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO,
CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA
PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS
EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DO JULGAMENTO".


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Deram provimento parcial, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA E DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE
PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DO AUTOR. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. ANOTAÇÃO
PREEXISTENTE, NÃO HAVENDO PROVA NOS AUTOS DE QUE O DÉBITO TENHA SIDO DECLARADO INEXIGÍVEL EM ALGUMA
AÇÃO JUDICIAL. APLICABILIDADE DA SÚMULA N° 385 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE ÀS
AÇÕES VOLTADAS CONTRA O SUPOSTO CREDOR QUE EFETIVOU A INSCRIÇÃO IRREGULAR. RECURSO ESPECIAL
REPETITIVO N° 1.386.424/MG. SUCUMBÊNCIA. ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO PREVÊ A COMPENSAÇÃO
DE HONORÁRIOS, COMO CONSTAVA NO ARTIGO 21 DO ESTATUTO PROCESSUAL DE 1973. FIXAÇÃO DE REFERIDA
VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §§ 8° E 14, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Sala 109 - Páteo do Colégio
Retirado da página 3705 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia