Informações do processo 1033863-31.2017.8.26.0002

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 04/07/2017 a 27/03/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017

29/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. -
EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL. QUADRO FÁTICO QUE PELOS MOTIVOS INDICADOS NO ACÓRDÃO IMPUNHA JULGAR IMPROCEDENTE
A AÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Dê-se ciência às partes do resultado de consulta feita pelo relator ao SIEL-
TRE acerca dos dados cadastrais do autor. Voto nº 32082. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 36 - Ipiranga
Tipo: Apelação

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 26/10/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 13ª Vara Cível - Nº origem: 1033863-31.2017.8.26.0002

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0337/2017

Vistos.Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o art. 1012 do
Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0314/2017

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, julgo extinto o processo com
resolução de mérito e REJEITO o pedido formulado na inicial.Sucumbente, arcará o autor com as despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, CPC, observada
a justiça gratuita na forma do §3º do artigo 98 do CPC.P.I.C.Sentença registrada eletronicamente.Oportunamente, ao arquivo.
-


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0297/2017

Vistos.O Comunicado CG n. 29/2016 orienta os Juízos quanto às cautelas necessárias
na análise de casos semelhantes do da inicial, em que se pleiteia a declaração de inexigibilidade de débito cumulada com
indenização por danos morais.A ré trouxe prints de seu sistema em que constam os dados cadastrais do autor e a existência
de faturas pagas.Dessa forma, diga o autor se foi titular da linha (12)3887-1350. Destaco que o inciso IV do artigo 77 do CPC
impõe às partes a obrigação de “cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais", sob pena de ser aplicada a multa de até 20%
do valor da causa, prevista no parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal.Sem prejuízo, informe a ré o endereço de instalação
e entrega de correspondências constante em seus cadastros.Após, tornem conclusos.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

10/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0283/2017

Manifeste-se a parte autora quanto à contestação de fl. 35 e seguintes.Sem prejuízo,
recolha a parte ré a taxa de mandato. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/07/2017

Seção: 13ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0240/2017

Vistos.Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se.Recebo a petição de fls. 30 como
emenda à inicial. Anote-se.Considerando a natureza do litígio e os termos do art. 168 do CPC, que faculta às partes, de comum
acordo, a escolhade câmara privada de conciliação e mediação,do conciliador ou mediador, a audiência de conciliação ou
mediação será designada após a apresentação da defesa.Cite-se o(s) réu(s), por carta ou mandado. Observe-se que a defesa
deverá ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias (art. 335 do CPC), contados a partir da juntada deste, que serve
como mandado, nos autos, sob pena de revelia (art. 344 do CPC).Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como
mandado ou carta de citação.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/07/2017

Seção: 13ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0222/2017

Vistos.O Comunicado CG n. 29/2016 orienta os Juízos quanto às cautelas necessárias
na análise de casos semelhantes ao destes autos, em que se pleiteia a declaração de inexigibilidade de débito e indenização
por danos morais.O autor deverá emendar a petição inicial, vez que a declaração genérica não se admite. Ou o autor admite
uma relação contratual com a parte contrária, mas não o inadimplemento; ou nega a existência de qualquer vínculo.A existência
ou não da relação jurídica justificará o pedido declaratório do autor.Destaco que o inciso IV do artigo 77 do CPC impõe às partes
a obrigação de “cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais", sob pena de ser aplicada multa de até 20% do valor da causa,
prevista no parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/07/2017

Seção: II - Santo Amaro e Ibirapuera - Cível - Distribuidor Cível - VARA:13ª VARA CÍVEL
Tipo: PROCEDIMENTO COMUM

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 30/06/2017



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital