Informações do processo 0000502-58.2013.5.03.0006

  • Numeração alternativa
  • 00502/2013-006-03-00.5
  • Movimentações
  • 30
  • Data
  • 12/04/2013 a 04/11/2015
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014 2013

04/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Partes: Retirar seus documentos dos autos, em 05 dias, sob pena
de arquivamento, e posterior incineração, quando da eliminação dos
autos. Autor: RETIRAR CTPS.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/10/2015

Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

VIR RETIRAR A CTPS, EM 05 DIAS.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Intime-se a reclamada para ciência que o depósito informado não
foi suficiente para quitar o débito previdenciário, conforme
fls.688, devendo quitar o débito previdenciário remanescente
(R$72,91) no prazo de 48 horas sob pena de imediata execução.
Após, intime-se o autor para retirar CTPS em 05 dias.


Notificação


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/09/2015

Vistos, etc. Intime-se a ré para quitar o débito previdenciário
remanescente (R$72,91), quitar os honorários periciais
(R$1.500,00) e retificar a data de admissão na CTPS, conforme
sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e multa
diária, respectivamente.


Notificação


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/08/2015

Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará, em 05 dias. (reiteração de intimação)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/08/2015

Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará e, querendo, impugnar a conta homologada, no
prazo legal (art. 884 da CLT).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/07/2015

Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vistos, etc. Intime-se a ré para ciência do valor levantado pelo
autor (R$3.562,88), bem como para quitar o débito remanescente,
no prazo de 05 dias, sob pena de execução e inclusão do nome no
cadastro do BNDT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/07/2015

Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará, em 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/07/2015

Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Homologo os cálculos apresentados pela Reclamada, resumo
fls.668, para produzirem seus legais e jurídicos efeitos. Dispensada
a intimação da PGF, nos termos da Portaria 582/2013 MF. I. a
Reclamada para pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob
pena de multa de inclusão do nome no cadastro do Banco
Nacional de Devedores Tr


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/06/2015

Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Exclua-se o nome da 2a ré da capa dos autos e do registro
informatizado da Secretaria. Intime-se a Reclamada para
apresentação dos cálculos de liquidação, na forma dos
Provimentos 03/91 e 04/00, prazo de 10 dias. Observe a
Reclamada, na elaboração dos cálculos, a Instrução
Normativa da R.F.B. n° 1127/11, quanto ao I.R., bem co


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/05/2015

Seção: Secretaria da Décima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Certifico que, para ciência das partes, a publicação
dos acórdãos proferidos pelos Exmos. Desembargadores
e Juízes Convocados da Décima Turma, encontrando-se os
processos na Diretoria de Recursos, à Av. do contorno n.


4.631, bairro funcionários Bhte.


EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - A insalubridade é
matéria que tem existência, caracterização, classificação e
apuração sob estrita regulamentação legal, requerendo prova
técnica para sua apuração, que somente pode ser desconsiderada
se infirmada por prova robusta e convincente em contrário.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
do reclamante e do recurso ordinário adesivo apresentado pela
primeira reclamada, à exceção do item relativo à multa do art. 477
da CLT, por inovação recursal, lançado no recurso do reclamante,
rejeitou o pedido de desentranhamento de documentos, por
impróprio; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso
ordinário do reclamante; unanimemente, deu provimento parcial ao
recurso ordinário adesivo da primeira reclamada para reduzir os
honorários periciais a R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/05/2015

Seção: Secretaria da Décima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

DÉCIMA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 13 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:30 HORAS, NA AVENIDA
GETÚLIO VARGAS,


No. 225 - EDIFÍCIO SEDE - 8o. ANDAR, BELO HORIZONTE.


Relator: Des. Deoclecia Amorelli Dias


Revisor: Des. Taisa Maria M. de Lima



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/03/2015

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 61
DISTRIBUICAO DE 16 DE MARCO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dezesseis de marco de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/03/2015

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 61
DISTRIBUICAO DE 16 DE MARCO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dezesseis de marco de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



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03/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vistos etc. Intime-se o Advogado para devolver os Autos em 24
horas, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição
de ofício à OAB para aplicação de multa e providências de ordem
disciplinar cabíveis.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Apresentar contrarrazoes, no prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista aos reclamados sobre o recurso ordinário interposto, prazo
comum de 08 dias para contrarrazões. I.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário