Informações do processo 0001861-85.2014.5.03.0013

  • Numeração alternativa
  • 01861/2014-013-03-00.9
  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 03/02/2015 a 18/05/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações Ano de 2015

18/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber os documentos que instruíram o feito, em 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/04/2015

Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores e


Juízes convocados da Sétima Turma, encontrando-se o processo
na


Diretoria de Recursos, na Av. Contorno, 4631- térreo.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do recurso ordinário
interposto pela reclamante, porque preenchidos os requisitos
intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade; no mérito, sem
divergência, negou-lhe provimento, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos jurídicos (art. 895, § 1°, IV da CLT c/c o art.
118, § 1° do RI do TRT/MG). RESSALTOU que: O laudo pericial (fls.
292/297) é conclusivo no sentido de que a reclamante não esteve
exposta aos agentes insalubres pesquisados, conforme exposto, de
forma pormenorizada, no item 14 (fls. 295v/296v). Embora o juízo
não esteja vinculado às conclusões do perito, que desempenha seu
trabalho como seu auxiliar na elucidação da matéria, que exige
conhecimentos técnicos especiais (art. 436 do CPC), a teor do
mesmo dispositivo legal, a decisão contrária à manifestação técnica
do expert só será possível se existirem, nos autos, outros elementos
e fatos provados que fundamentem tal entendimento. Todavia, não
há como considerar a existência de insalubridade, como pretende a
reclamante, sem prova capaz de infirmar as conclusões do laudo
pericial, sendo certo que as cogitações e suposições trazidas em
razões recursais, não são suficientes para alterar a realidade fática
evidenciada nos presentes autos. Não bastasse o inconformismo da
reclamante, sabe-se que não compareceu à audiência realizada
conforme ata de fl. 302, deixando de argüir, perante o Juízo, fatos e
elementos contrários à manifestação técnica do perito que poderiam
fundamentar entendimento diverso. Nesse enfoque, constatado que
a reclamante não laborava exposta a condições insalubres,deve ser
mantida a sentença


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/04/2015

Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SÉTIMA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
SÉTIMA TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 16 DE ABRIL DE 2015, NO


PLENÁRIO 1 DA AV. GETÚLIO VARGAS, 225, 10o. ANDAR,
ÀS


08H30MIN COM A PARTICIPAÇÃO DOS


EXMOS. DESEMBARGADORES COMPONENTES DA
EGRÉGIA TURMA, NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.


Relator: Des. Paulo Roberto de Castro


Revisor: Des. Marcelo Lamego Pertence



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/03/2015

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

Para ciencia das partes.


Processos conclusos aos Exmos Desembargadores Relatores e
Revisores em 25/03/2015


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Relator: Juiz Convocado Cleber Lucio de Almeida


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/03/2015

Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamante às fls.
305/307 no prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Reaberto o prazo de 5 dias para vista.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se
pela reclamante.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário