Informações do processo 0001933-66.2014.5.03.0015

  • Numeração alternativa
  • 01933/2014-015-03-00.0
  • Movimentações
  • 36
  • Data
  • 13/01/2015 a 07/02/2020
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015

18/12/2017

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais - Despacho

Complemento: 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/08/2017

Seção: Secretaria de Recursos de Revista - Despacho

Complemento: 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/04/2017

Seção: Secretaria da Décima Turma - Acordao

Complemento: 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte

DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos por Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.;
no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. A d. Turma
aplicou à reclamada multa de 2% sobre o valor da causa,
atualizado, conforme art. 1.026, § 2°, do CPC/15, em favor da
reclamante.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/03/2017

Seção: Secretaria da Décima Turma - Acordao

Complemento: 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte

Recorrido(s)    os mesmos

EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO
SINDICAL. BANCÁRIO. Em se tratando de terceirização ilícita, o
enquadramento sindical é feito com base na atividade
preponderante do tomador de serviços, não se inserindo na
hipótese prevista na súmula 374 do TST, haja vista que a
condenação decorre da aplicação do princípio isonômico
DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu dos recursos
interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, deu
provimento parcial ao recurso da 2 a  reclamada, CEF, para
reconhecer a sua responsabilização de forma subsidiária pelos
haveres trabalhistas devidos à autora. A d. Turma, sem divergência,
negou provimento aos recursos da 1a reclamada e da reclamante.


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24/02/2017

Seção: Secretaria da Décima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

DÉCIMA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO
ORDINÁRIA DA


DÉCIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3a.


REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2017,ÀS
08:30


HORAS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No. 225 - EDIFÍCIO
SEDE -


8o. ANDAR BELO HORIZONTE.


Relator: Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida



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01/02/2017

Seção: Secretaria da Décima Turma - Despacho

Complemento: 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte

Recorrido(s)    os mesmos

Fiquem as partes cientes do seguinte despacho: "Vistos, etc.
Considerando o julgamento do Incidente de Uniformização de
Jurisprudência pelo Eg. Tribunal Pleno deste Tribunal, em relação à
matéria objeto da suspensão/sobrestamento, revogo o despacho de
suspensão/sobrestamento, devendo dar seguimento ao presente
feito. Dê-se ciência às partes. Intimem-se."

Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2017.

ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Juiz
Convocado Relator


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