Informações do processo 1069308-10.2017.8.26.0100

Movimentações 2019 2018 2017

04/12/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0482/2019

Cumpra-se o v.acórdão. Em dez dias, digam as partes se tem outras
provas a produzir, justificando-as, e se tem interesse em audiência de tentativa de conciliação. -


Retirado da página 217 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/10/2019 Visualizar PDF

  • Des
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação Cível

BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PAULO AYROSA, ANTONIO RIGOLIN, ADILSON DE ARAUJO e
JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) LUIS FERNANDO NISHI.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). VILMA HAYEK, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram
provimento ao recurso da ré, restando prejudicado o apelo da autora. V.U. -


Retirado da página 3660 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/10/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Apelação Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram
provimento ao recurso da ré, restando prejudicado o apelo da autora. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESCISÃO

CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. INSUFICIÊNCIA DOS
ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS. PREMATURA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO QUE SE RECONHECE. HIPÓTESE
EM QUE EXISTE CONTROVÉRSIA A RESPEITO DE FATO, A ENSEJAR DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE
DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O DA AUTORA. UMA
VEZ ESTABELECIDA A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO FATO PRINCIPAL E SENDO INSUFICIENTES OS ELEMENTOS
CONSTANTES DOS AUTOS PARA O DEVIDO ESCLARECIMENTO, IMPUNHA-SE ADMITIR A DILAÇÃO PROBATÓRIA. A
REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO, NO CASO, GEROU PREJUÍZO AO DIREITO PROCESSUAL DE PRODUÇÃO
DE PROVAS RELEVANTES E PERTINENTES, A JUSTIFICAR A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E O RETORNO DOS AUTOS
AO JUÍZO DE ORIGEM PARA A NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf .
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 259,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- SP - São Paulo
Retirado da página 4478 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS - Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Privado -
Tipo: Apelação Cível

SE EM 22 DE OUTUBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 510 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado da página 1623 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/04/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção III - Processos Distribuídos - Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Tipo: Apelação Cível

RELAÇÃO Nº 0194/2019


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 1216 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0067/2019

Ciência da interposição de apelação (adesiva) e do prazo de 15
dias para contrarrazões. Escoado o prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. -


Retirado da página 151 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital