Informações do processo 0002201-76.2013.5.15.0030

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 13/01/2014 a 23/05/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

23/05/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE OURINHOS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ciência às partes da baixa dos
autos do E. TST.


Trânsito em julgado certificado a fls._.


Considerando-se que mantida fntegra a sentença de primeiro grau
nas demais instâncias, remetam-se os autos ao arquivo.


Intimem-se.


Ourinhos, 17 de Maio de 2016.


MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
JUIZ DO TRABALHO -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 5a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N°
13.015/14.


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. RITO SUMARÍSSIMO.


Nos termos do artigo 896, § 9°, da CLT, a admissibilidade do
recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo
está restrita à demonstração de contrariedade à Súmula do TST ou
ofensa à literalidade de dispositivo constitucional. Não preenchidos
os requisitos de admissibilidade previstos no referido dispositivo
legal, deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de
revista.


Agravo de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário