Informações do processo 0097500-82.2008.5.03.0097

  • Numeração alternativa
  • 00975/2008-097-03-00.7
  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 21/07/2017 a 10/12/2019
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2019 2018 2017

10/12/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- MOACIR ALVES PAULINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO PJe-JT

Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho.

Cel. Fabriciano, 9 de dezembro de 2019.

Vânia Maria Fraga

p/ Secretário da Vara do Trabalho.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se o reclamante para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre
certidão de id de01a7a, devendo indicar meios de prosseguimento
da execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos.
Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório,
observando-se o prazo previsto no artigo art. 11-A da CLT.

Assinatura

CORONEL FABRICIANO, 9 de Dezembro de 2019.

JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 6799 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- MOACIR ALVES PAULINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

CONCLUSÃO PJe-JT

Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho.

Cel. Fabriciano, 5 de setembro de 2019.

Vânia Maria Fraga

p/ Secretário da Vara do Trabalho.

DECISÃO EM PJe-JT

Vistos.

Intime-se o reclamante para fornecer, em 10 dias, o CNPJ do
terceiro e quarto executados, a fim de viabilizar a pesquisa
Bacenjud em relação a eles.

Proceda-se ao cadastramento de dados do primeiro e segundo
executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT,
observando-se as peculiaridades do presente feito.

Frustrada a penhora "online", proceda-se à consulta no DETRAN,
pelo sistema RENAJUD, para verificar se o primeiro e segundo
executados possuem veículos registrados em seu nome.

Caso positivo, registrar a restrição de circulação dos veículos até
ulterior deliberação deste Juízo.

Caso os mecanismos supra não tenham eficácia, volvam os autos

conclusos.

CORONEL FABRICIANO, 5 de Setembro de 2019.

CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 5923 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano - Despacho
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- MOACIR ALVES PAULINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

CONCLUSÃO PJe-JT

Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho.

Cel. Fabriciano, 26 de junho de 2019.

Vânia Maria Fraga

p/ Secretário da Vara do Trabalho.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Transitada em julgado a decisão de Id a6d4312, exclua-se a sexta
executada, COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - COHAB MINAS, do polo passivo da presente execução.

Intime-se o reclamante para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório
dos autos.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório,
observando-se o prazo previsto no artigo art. 11-A da CLT.

CORONEL FABRICIANO, 26 de Junho de 2019.

CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 5611 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/04/2019 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Sexta Turma - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):
- MOACIR ALVES PAULINO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO nº 0097500-82.2008.5.03.0097 (AP)

Agravante: MOACIR ALVES PAULINO

Agravados: 1) CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

2) CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME

3) JCR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

4) ATIVA SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA

5) CONCRETA SERVICE LTDA

6) COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS - COHAB MINAS

7) MOVEIS RIO GRANDE LTDA

RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL

EMENTA
GRUPO ECONÔMICO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Não

comprovada a relação de controle ou coordenação entre as
empresas envolvidas ou qualquer tipo de ingerência entre elas, não

há como ser reconhecida a caracterização de grupo econômico.

ACÓRDÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão

Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente

processo e, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição
interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.

Custas na forma da lei.
ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO nº 0097500-82.2008.5.03.0097 (AP)

Agravante: MOACIR ALVES PAULINO

Agravados: 1) CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

2) CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME

3) JCR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

4) ATIVA SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA

5) CONCRETA SERVICE LTDA

6) COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS - COHAB MINAS

7) MOVEIS RIO GRANDE LTDA

RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL

EMENTA

GRUPO ECONÔMICO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Não

comprovada a relação de controle ou coordenação entre as

empresas envolvidas ou qualquer tipo de ingerência entre elas, não

há como ser reconhecida a caracterização de grupo econômico.

ACÓRDÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão

Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente

processo e, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição
interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.

Custas na forma da lei.
ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO nº 0097500-82.2008.5.03.0097 (AP)

Agravante: MOACIR ALVES PAULINO

Agravados: 1) CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

2) CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME

3) JCR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

4) ATIVA SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA

5) CONCRETA SERVICE LTDA

6) COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS - COHAB MINAS

7) MOVEIS RIO GRANDE LTDA

RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL

EMENTA
GRUPO ECONÔMICO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Não

comprovada a relação de

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1161 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/04/2019 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Sexta Turma - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

- JCR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

0097500-82.2008.5.03.0097 AP
Relator: Desembargador Anemar Pereira Amaral

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral, FAZ SABER a
quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos
autos do processo acima citado, estando o réu/ré JCR

TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em lugar ignorado, incerto

ou inacessível, fica INTIMADO pelo presente edital para:

- Tomar ciência da r. decisão proferida nos autos supra, no prazo

legaL: " EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. NÃO-

CARACTERIZAÇÃO. Não comprovada a relação de controle ou

coordenação entre as empresas envolvidas ou qualquer tipo de

ingerência entre elas, não há como ser reconhecida a

caracterização de grupo econômico . ACÓRDÃO: O Tribunal

Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da

Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à

unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto; no mérito,

sem divergência, negou-lhe provimento. Custas na forma da lei."

A decisão pode ser lida, na integra, no site
https://pje.trt3.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam (utilize o Mozilla Firefox), digitando-se o código:
19031915025172100000037061495.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume.
Belo Horizonte, 15 de Abril de 2019.
Eu, MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA, digitei, e assino o presente.

Edital


Retirado da página 1295 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Sexta Turma - Edital

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- ATIVA SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA

- COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - COHAB MINAS

- CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

- CONCRETA SERVICE LTDA

- CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME

- JCR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

- MOACIR ALVES PAULINO
- MOVEIS RIO GRANDE LTDA

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Sexta Turma, a ser
realizada no dia 02/04/2019, iniciando-se às 14h03min, na Avenida
Getúlio Vargas, no. 225, Plenário 2, 8o. andar do Edifício sede, em

Belo Horizonte/MG.

Relator: Exmo. Desembargador César Machado

2o. Votante: Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça

3o. Votante: Exma. Juíza Convocada Gisele de Cássia Vieira Dias

Macedo.


Retirado da página 1089 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário