Informações do processo 2007.04.00.038622-0

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 14/11/2007 a 03/11/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2010 2007

14/11/2007 Visualizar PDF

Tipo: AÇÃO RESCISÓRIA

DESPACHO

Intime-se a parte autora para que forneça a cópia completa, necessária à citação do réu, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de

indeferimento da inicial. Intime-se.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2007.

4ª SEÇÃO

4ª SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de novembro de 2007,
quinta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou

constantes de Pautas já publicadas.

00001 ERCCR 2006.70.02.005522-9 200670020055229 PR
RELATOR

: Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR             : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE

EMBGTE            : AGNOR FERREIRA LIMA

ADV                : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00002 ERCCR 2006.71.03.001999-6 200671030019996 RS
RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR             : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE

EMBGTE            : LEANDRO DEPONTI DEPONTI

ADV                : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00003 ERCCR 2006.70.02.004373-2 200670020043732 PR

RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
EMBGTE : VALDECIR FERREIRA DA SILVA

ADV                : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00004 ERCCR 2006.71.18.001404-9 200671180014049 RS
RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR             : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE

EMBGTE            : JOSE ELISEU CAMPOS

ADV(DT)                : Denise Vieira Moura

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00005 RVCR 2007.04.00.013490-4 200304010341457 RS

RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
REQTE : PEDRO RODRIGO PEREIRA reu preso

REQDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00006 ERCCR 2007.71.17.000325-4 200771170003254 RS
RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
EMBGTE : SERGIO AUGUSTO DA SILVA

ADV                : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00007 ERCCR 2006.70.02.003912-1 200670020039121 PR

RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
EMBGTE : DAVID TOMAZ CARNEIRO NETO

ADV                : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00008 ERCCR 2006.70.02.004028-7 200670020040287 PR

RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE

EMBGTE : MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

ADV                : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00009 ERCCR 2006.71.18.002169-8 200671180021698 RS

RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE

EMBGTE : FRANCISCO MENDES DE SOUZA

ADV                : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00010 ERCCR 2006.70.02.004986-2 200670020049862 PR

RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE

EMBGTE : ANA DOS SANTOS QUADROS

ADV                : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00011 EACR 2005.70.00.016961-4 200570000169614 PR

RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

REVISOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE

EMBGTE : FABIO MANOEL ARAUJO WALTRICK

ADV                     : Daniel Laufer e outros

EMBGDO            : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

00012 EXINCR     2007.04.00.022175-8 200704000178970 RS

RELATOR             : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO

EXCTE               : ALCIDES VICINI

EXCTE              : MARLI ROZEK

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Retirado da página 14 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial