Informações do processo 0000021-33.2011.5.03.0114

  • Numeração alternativa
  • 00021/2011-114-03-00.0
  • Movimentações
  • 33
  • Data
  • 15/10/2012 a 30/10/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013 2012

30/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 35 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

-    JESSICA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos etc.

Intime-se a reclamante, INCLUSIVE DIRETAMENTE, para que
proceda à digitalização e inserção no PJE das seguintes peças
processuais: título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que
contenham apenas obrigações de fazer ou não fazer; cálculos
homologados, se houver; procurações outorgadas aos mandatários;
comprovação de pagamentos e recolhimentos havidos; decisões
supervenientes à coisa julgada, se houver, que implicaram alteração
da dívida, no prazo de 15 dias.

BELO HORIZONTE, 26 de Outubro de 2017.

MANUELA DUARTE BOSON SANTOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 35a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico que, nesta data, procedi à inclusão dos presentes autos no
CLE, conforme determinação nos autos físicos.

Informo que o 1° e 2° executados haviam sido incluídos no BNDT
nos autos físicos.

Belo Horizonte, 05/10/2017.

Lívia Gontijo de Barros Camilo - Técnica Judiciária

Vistos etc.

Convalido os termos da certidão supra, embora não assinada
digitalmente.

INCLUAM-SE O 1° e 2° EXECUTADOS NO BNDT, com a situação
Positiva n° 1, nos termos da Lei n° 12.440/2011 c/c Resolução
Administrativa n° 1470/2011, do TST.

Dê-se ciência as partes de que este processo foi convertido do meio
físico para o eletrônico, tendo em vista os termos da Resolução
Conjunta GP/GCR n. 74, de 5 de junho de 2017, e de que a partir
da presente data não mais serão recebidas petições protocolizadas
por meio físico.

Intime-se o reclamante para que proceda à digitalização e inserção
no PJE das seguintes peças processuais: título executivo judicial ou
extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ou
não fazer; cálculos homologados, se houver; procurações
outorgadas aos mandatários; comprovação de pagamentos e
recolhimentos havidos; decisões supervenientes à coisa julgada, se
houver, que implicaram alteração da dívida, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos.

BELO HORIZONTE, 6 de Outubro de 2017.

MARCO TULIO MACHADO SANTOS
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

29/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 35 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Vistos etc. Intime-se a exequente para apresentar meios ao
prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/08/2017

Seção: Secretaria da Segunda Turma - Decisão Monocrática

Complemento: 35a. Vara do Trab.de Belo Horizonte

Agravado(s)    Ola Comunicacoes Ltda. e outros

EMENTA: EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO DE CAUSA.
NÃO CABIMENTO. Ressalvando entendimento diverso em primeiro
grau, adiro ao v. entendimento turmário de que a previsão de
impulso oficial (art. 878 da CLT) afasta a necessidade de iniciativa
do exequente para o efetivo cumprimento da sentença e, por
decorrência, impede a extinção do feito por inércia, baseada no
abandono de causa. Se não encontrados bens do devedor para
satisfação do crédito trabalhista, deve o processo ser suspenso, na
forma prevista na Lei 6.830/80, de aplicação no processo do
trabalho, por força do art. 889 da CLT.

DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição interposto por Jéssica Fátima Santos Almeida; no mérito,
sem divergência, deu provimento ao apelo para afastar a
declaração de extinção da execução sem resolução do mérito por
abandono da causa, determinando a remessa dos autos à origem,
para prosseguimento da execução, com intimação da exequente
para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento
provisório. Custas pelas executadas, no importe de R$44,26
(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art.
789-A, IV, da CLT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma - Notificação

Complemento: 35a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEDCI/SERR - Despachos PJe-JT - Notificação

Complemento: 35a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Tomar ciencia do despacho de fl.529 que decorreu o prazo de

fornecer meios para prosseguimento da execucao por mais de 30
dias julgo extinta a execução.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 35 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Vistos etc. Intime-se a exequente para fornecer meios concretos ao
prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário