Informações do processo 0000103-58.2014.5.03.0179

  • Numeração alternativa
  • 00103/2014-179-03-00.3
  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 18/03/2014 a 02/02/2018
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2018 2015 2014

16/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

receber alvara, prazo 05 dias. Devera comprovar o seu
levantamento no mesmo prazo.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/12/2014

Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

tomar ciencia da liberacao de valores nos autos


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/12/2014

Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia do inteiro teor do despacho n. 09037/14 , ja
disponivel na internet, o qual indeferiu o pedido formulado.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/11/2014

Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia do inteiro teor do despacho n. 08681/14 , ja
disponivel na internet.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

29/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

vista dos autos, prazo 05 dias


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

efetuar em 48 horas pagamento do debito existente nos autos ou
indicar bens a penhora, sob pena de execucao e cadastramento no
BNDT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/09/2014

Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

tomar ciencia da designacao de pericia, tendo sido nomeado o
perito: GIL LOPES VALE


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/08/2014

Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Apresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias,
iniciando-se pela re, com intersticio de 48 horas, nos termos do
Prov. 03/91 e 04/00 do TRT, O(a) autor(a) devera manifestar-se
sobre os calculos da re e/ou apresentar as contas que considerar
corretas, pena de preclusao. Caso haja mais recdas, devera ser
observada a ordem do cadastro.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/07/2014

Seção: Terceira Turma
Tipo: Ata da Sessao de Julgamento

TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO


Publicação dos Acórdãos referentes aos processos


da Terceira Turma, esclarecendo que os autos se encontram
na Diretoria de Recursos, à Avenida do Contorno,


no. 4631, andar terreo, Bairro Serra.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos e, no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, conforme
fundamentos anexos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/06/2014

Seção: Terceira Turma
Tipo: Despacho

TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO


Publicação dos Acórdãos referentes aos processos


da Terceira Turma, esclarecendo que os autos se encontram


na Diretoria de Recursos, à Avenida do Contorno, no.


4631, andar terreo, Bairro Serra.


EMENTA: FGTS - PRESCRIÇÃO - A prescrição aplicável ao FGTS,
quando decorrente de reflexos de parcelas trabalhistas deferidas
em Juízo, deve ser a mesma que atinge as verbas principais,
conforme entendimento sedimentado na Súmula 206 do Colendo
TST, segundo a qual "A prescrição da pretensão relativa às
parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da
contribuição para o FGTS".


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso e, no
mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para acrescer à
condenação 4 (quatro) horas extras semanais nos dois semestres
do ano de 2012, e de 3 (três) horas extras semanais nos dois
semestres de 2013, com reflexos em aviso prévio, 13°. salário,
férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%, conforme
se apurar em liquidação, por cálculos. Mantido o valor da
condenação, porque compatível. Declarou que sobre as horas
extras ora deferidas e seus reflexos em aviso prévio, 13°s. salários
e férias acrescidas do terço constitucional, usufruídas no curso do
contrato, há incidência de contribuição previdenciária, em face da
natureza salarial destas verbas.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/05/2014

Seção: Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para Sessão Ordinária da Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, a ser realizada
no dia 28 de maio de 2014, na Avenida Getúlio Vargas,


225, 10°andar, Plenário 01, edifício sede, às 14:00 horas
(quatorze horas).


No.01 ao 29


Relator : Des. Luiz Otávio Linhares Renault


Revisor : Des. César Machado


3a. Votante: Des. Camilla Guimarães P. Zeidler


No. 30 ao 46


Relator : Des. Luiz Otávio Linhares Renault


2o. Votante: Des. César Machado


3a. Votante: Des. Camilla Guimarães P. Zeidler


No. 47 ao 71


Relator : Des. César Machado


Revisora : Des. Camilla Guimarães P. Zeidler


3a. Votante: Des. Taisa Maria M. de Lima


No. 72 ao 81


Relator : Des. César Machado


2a. Votante: Des. Camilla Guimarães P. Zeidler


3a. Votante: Des. Taisa Maria M. de Lima


No. 82 ao 100


Relatora : Des. Camilla Guimarães P. Zeidler


Revisora : Des. Taisa Maria M. de Lima


3a. Votante: Juíza Convocada Maria Cecília Alves Pinto


No. 101 ao 109


Relatora : Des. Camilla Guimarães P. Zeidler


2a. Votante: Des. Taisa Maria M. de Lima


3a. Votante: Juíza Convocada Maria Cecília Alves Pinto


No. 110 ao 135


Relatora : Des. Taisa Maria M. de Lima
Revisor : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
3o. Votante: Des. César Machado


No. 136 ao 152


Relatora : Des. Taisa Maria M. de Lima


2a. Votante: Juíza Convocada Maria Cecília Alves Pinto


3o. Votante: Des. César Machado


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Cesar Machado



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/05/2014

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 18
DISTRIBUICAO DE 05 DE MAIO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a cinco de maio de dois
mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.


Revisor: Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/05/2014

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 18
DISTRIBUICAO DE 05 DE MAIO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a cinco de maio de dois
mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.


Revisor: Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/03/2014

Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista do(s) recurso(s) ordinario(s), prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário