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16/12/2014
receber alvara, prazo 05 dias. Devera comprovar o seu
levantamento no mesmo prazo.
16/12/2014
tomar ciencia da liberacao de valores nos autos
01/12/2014
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho n. 09037/14 , ja
disponivel na internet, o qual indeferiu o pedido formulado.
20/11/2014
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho n. 08681/14 , ja
disponivel na internet.
29/10/2014
vista dos autos, prazo 05 dias
23/10/2014
efetuar em 48 horas pagamento do debito existente nos autos ou
indicar bens a penhora, sob pena de execucao e cadastramento no
BNDT.
23/09/2014
tomar ciencia da designacao de pericia, tendo sido nomeado o
perito: GIL LOPES VALE
22/08/2014
Apresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias,
iniciando-se pela re, com intersticio de 48 horas, nos termos do
Prov. 03/91 e 04/00 do TRT, O(a) autor(a) devera manifestar-se
sobre os calculos da re e/ou apresentar as contas que considerar
corretas, pena de preclusao. Caso haja mais recdas, devera ser
observada a ordem do cadastro.
25/07/2014
TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO
Publicação dos Acórdãos referentes aos processos
da Terceira Turma, esclarecendo que os autos se encontram
na Diretoria de Recursos, à Avenida do Contorno,
no. 4631, andar terreo, Bairro Serra.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos e, no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, conforme
fundamentos anexos.
06/06/2014
TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO
Publicação dos Acórdãos referentes aos processos
da Terceira Turma, esclarecendo que os autos se encontram
na Diretoria de Recursos, à Avenida do Contorno, no.
4631, andar terreo, Bairro Serra.
EMENTA: FGTS - PRESCRIÇÃO - A prescrição aplicável ao FGTS,
quando decorrente de reflexos de parcelas trabalhistas deferidas
em Juízo, deve ser a mesma que atinge as verbas principais,
conforme entendimento sedimentado na Súmula 206 do Colendo
TST, segundo a qual "A prescrição da pretensão relativa às
parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da
contribuição para o FGTS".
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso e, no
mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para acrescer à
condenação 4 (quatro) horas extras semanais nos dois semestres
do ano de 2012, e de 3 (três) horas extras semanais nos dois
semestres de 2013, com reflexos em aviso prévio, 13°. salário,
férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%, conforme
se apurar em liquidação, por cálculos. Mantido o valor da
condenação, porque compatível. Declarou que sobre as horas
extras ora deferidas e seus reflexos em aviso prévio, 13°s. salários
e férias acrescidas do terço constitucional, usufruídas no curso do
contrato, há incidência de contribuição previdenciária, em face da
natureza salarial destas verbas.
21/05/2014
Pauta de Julgamento para Sessão Ordinária da Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, a ser realizada
no dia 28 de maio de 2014, na Avenida Getúlio Vargas,
225, 10°andar, Plenário 01, edifício sede, às 14:00 horas
(quatorze horas).
No.01 ao 29
Relator : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor : Des. César Machado
3a. Votante: Des. Camilla Guimarães P. Zeidler
No. 30 ao 46
Relator : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
2o. Votante: Des. César Machado
3a. Votante: Des. Camilla Guimarães P. Zeidler
No. 47 ao 71
Relator : Des. César Machado
Revisora : Des. Camilla Guimarães P. Zeidler
3a. Votante: Des. Taisa Maria M. de Lima
No. 72 ao 81
Relator : Des. César Machado
2a. Votante: Des. Camilla Guimarães P. Zeidler
3a. Votante: Des. Taisa Maria M. de Lima
No. 82 ao 100
Relatora : Des. Camilla Guimarães P. Zeidler
Revisora : Des. Taisa Maria M. de Lima
3a. Votante: Juíza Convocada Maria Cecília Alves Pinto
No. 101 ao 109
Relatora : Des. Camilla Guimarães P. Zeidler
2a. Votante: Des. Taisa Maria M. de Lima
3a. Votante: Juíza Convocada Maria Cecília Alves Pinto
No. 110 ao 135
Relatora : Des. Taisa Maria M. de Lima
Revisor : Des. Luiz Otávio Linhares Renault
3o. Votante: Des. César Machado
No. 136 ao 152
Relatora : Des. Taisa Maria M. de Lima
2a. Votante: Juíza Convocada Maria Cecília Alves Pinto
3o. Votante: Des. César Machado
Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault
Revisor: Des. Cesar Machado
05/05/2014
ATA DA REUNIAO NR. 18
DISTRIBUICAO DE 05 DE MAIO DE 2014
Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a cinco de maio de dois
mil e catorze dos seguintes processos:
Primeira Turma
Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.
Revisor: Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa
05/05/2014
ATA DA REUNIAO NR. 18
DISTRIBUICAO DE 05 DE MAIO DE 2014
Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a cinco de maio de dois
mil e catorze dos seguintes processos:
Primeira Turma
Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.
Revisor: Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa
18/03/2014
Vista do(s) recurso(s) ordinario(s), prazo legal.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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