Informações do processo 0000591-13.2014.5.03.0179

  • Numeração alternativa
  • 00591/2014-179-03-00.9
  • Movimentações
  • 35
  • Data
  • 26/02/2014 a 05/12/2016
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015 2014

19/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

tomar ciencia da designacao de pericia, tendo sido nomeado o
perito: Maurino de Freitas Moura


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Apresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias,
iniciando-se pela re, com intersticio de 48 horas, nos termos do
Prov. 03/91 e 04/00 do TRT, O(a) autor(a) devera manifestar-se
sobre os calculos da re e/ou apresentar as contas que considerar
corretas, pena de preclusao. Caso haja mais recdas, devera ser
observada a ordem do cadastro.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/11/2014

Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

proceder as anotacoes na CTPS da autora, nos termos da decisao
exequenda, bem como entregar guias TRCT, no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

17/11/2014

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

receber CTPS, prazo 05 dias


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/11/2014

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

juntar CTPS, prazo 05 dias


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Quarta Turma
Tipo: Intimação

Publicação de Acórdãos de ordem do Exmo. Desembargador
Presidente da 4a. Turma, para ciência das partes:


Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para
vista na Diretoria da Secretaria de Recursos, na Avenida do
Contorno no. 4.631, térreo, Bairro Serra.


EMENTA: ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO
CONTRATUAL - INSTRUMENTO NORMATIVO. Havendo cláusula
coletiva dispondo que: "Nos casos em que, para rescisão do
contrato de trabalho, total ou parcial, for necessária sua
homologação, deverá ela ser providenciada pelo estabelecimento
de ensino, até o décimo dia, contado a partir do dia seguinte ao da
notificação da rescisão, bem como na ocorrência de indenização,
ausência ou dispensa de cumprimento do aviso prévio", e não
havendo, nos autos qualquer prova que demonstre a
impossibilidade da homologação junto ao sindicato da classe,
deverá a reclamada pagar à reclamante a multa disposta no §3°, da
cláusula 13a da CCT, se houver atraso na homologação do contrato
de trabalho.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
interposto pelo reclamado; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

QUARTA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO
ORDINÁRIA DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO


TRABALHO DA 3a.


REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE


2014,


QUARTA- FEIRA, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO 2, 8o.


ANDAR,


EDIFICIO SEDE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No. 225.


Relator: Des. Julio Bernardo do Carmo


Revisor: Juiza Convocada Maria Cristina Diniz Caixeta



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08/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 36


DISTRIBUICAO DE 08 de SETEMBRO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a oito de setembro
de dois mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Juiz Convocado Lucas Vanucci Lins



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 36


DISTRIBUICAO DE 08 de SETEMBRO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a oito de setembro
de dois mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Juiz Convocado Lucas Vanucci Lins



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23/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios, pelo prazo e
fins legais.-


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/06/2014

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista do(s) recurso(s) ordinario(s), prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia da decisao proferida, pelo prazo e fins legais.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/02/2014

Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 5 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário