Informações do processo 0000613-53.2014.5.03.0185

  • Numeração alternativa
  • 00613/2014-185-03-00.2
  • Movimentações
  • 31
  • Data
  • 20/02/2014 a 19/10/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014

19/10/2015

Seção: 47a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará em 5 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/10/2015

Seção: 47a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber(em) os documentos que instruíram a demanda, em 5 dias,
sob pena de eliminação oportuna.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/09/2015

Seção: 47a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Dê-se ciência à 1a reclamada da atualização dos cálculos e de
que deverá quitar o débito remanescente, em 48 horas, sob pena de
penhora e inclusão no BNDT.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/09/2015

Seção: 47a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Dê-se ciência à 1a reclamada da atualização dos cálculos e de
que deverá quitar o débito remanescente, em 48 horas, sob pena de
penhora e inclusão no BNDT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/08/2015

Seção: 47a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvarÁ, em 5 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/06/2015

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Redistribuição Relação dos processos redistribuídos pela Secretaria da 2

Orgão Judicante - 3a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO
DE PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL.

Estando o Acórdão
Regional em consonância com iterativa, notória e atual
jurisprudência deste c. TST, despiciendo o exame das apontadas
violações de dispositivo legal e/ou constitucional, bem como
superada eventual divergência jurisprudencial, como preceitua a
Súmula n° 333/TST, o que é inegável no presente caso conforme
alinhamento do v. Acórdão com a Súmula 440/TST.

Agravo de
Instrumento conhecido e desprovido

.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/06/2015

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 18a. Sessão Ordinária da 3a Turma do
dia 17 de junho de 2015 às 14h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

14/04/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
06/04/2015 a 10/04/2015 - 3a Turma (T3).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

27/03/2015

Seção: 47a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia da audiencia para tentativa de conciliacao designada
para o dia 17/04/15 as 09:50 hs. A ausencia das partes sera
avaliada de acordo com arts. 17,18,600,III e 601 do CPC. Os
procuradores deverao dar ciencia a seus clientes.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/03/2015

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Despacho

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E 1° VICE-PRESIDENTE. OS AUTOS DOS
PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NA DIRETORIA
DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631 E OS AUTOS
DO SISTEMA DE RECURSO DE REVISTA ELETRÔNICO (SRRE)
NO SITE DO TRT DA 3a REGIÃO.


PODER JUDICIÁRIO brasão JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 3a
Região


TST: AIRR -00613-2014-185-03-00-2 - 7a Turma CNJ: AIRR -
0000613-53.2014.5.03.0185 - 7a Turma


Agravo de Instrumento


Agravante(s): 1. SARITUR - Santa Rita Transportes Urbanos e
Rodoviários Ltda.


Advogado(a)(s): 1. Gustavo Matheus Dias de Souza (MG - 115771)


Agravado(a)(s): 1. Wallyson de Oliveira 2. Associacao Gestora de
Beneficios Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios -
ASTROMIG


Advogado(a)(s): 1. Jose Antonio Alves Leao (MG - 32897) 2. Fabio
Henrique Correa (MG - 137619)


Vistos. O presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista
Eletrônico - SRRe. A reclamada SARITUR - Santa Rita Transportes
Urbanos e Rodoviários Ltda. interpõe Agravo de Instrumento pelo
Sistema de Recurso de Revista Eletrônico, em 23.10.14, sob o n° 89
-574480/14, em face do despacho que denegou seguimento ao seu
Recurso de Revista (DEJT de 16.10.14, divulgado no dia útil
anterior). Inicialmente, registro que, com a interposição do Recurso
de Revista pela reclamada, os autos físicos foram encaminhados ao
MM. Juízo de origem, em em cumprimento à Resolução Conjunta
TRT3/GP/PVP/CR/DJ n° 1/13, conforme certidão de f. 343 dos
autos eletrônicos. Verifico que na 1a Instância foi deferido o
processamento da Execução Provisória, que culminou com a
interposição de Agravo de Petição pelo reclamante Wallyson de
Oliveira, distribuído preventivamente à Sétima Turma para
apreciação. Para evitar eventual tumulto processual com o AIRR
interposto pela reclamada, foi determinada a separação do feito em
dois processos: 00613- 2014-185-03-00-2_AIRR e 00613-2014-185-
03-40-7_AP. Passo à apreciação do AIRR. Mantenho a decisão
agravada e recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame
de sua admissibilidade ao TST (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
TST). Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal,
apresentarem contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso
de Revista (§6° do art. 897 da CLT). Decorrido o prazo, o processo
eletrônico será encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho.


Intime(m)-se. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2015.


José Murilo de Morais Desembargador 1° Vice-Presidente


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2015

Seção: 47a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia da homologacao dos calculos e de que deve pagar o
debito ou garantir a execucao em 48 horas, sob pena de penhora e
inclusao no BNDT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/01/2015

Seção: Sétima Turma
Tipo: Acórdão DEJT

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores e


Juízes convocados da Sétima Turma, encontrando-se o processo
na


Diretoria de Recursos, na Av. Contorno, 4631- térreo.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do agravo de
petição interposto pelo exequente, uma vez que preenchidos os
requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade; no mérito,
sem divergência, negou-lhe provimento, mantida a decisão
agravada, por seus próprios fundamentos jurídicos (art. 895, § 1°, IV
da CLT c/c o art. 118, § 1° do RI do TRT/MG). Ressaltou que: como
salientou o juízo de 1° grau, a obrigação de restabelecer e manter o
plano de saúde foi devidamente cumprida pela reclamada. Além do
mais, o documento de fl. 210 faz prova de que não há necessidade
da carteira para que o exequente faça uso do plano de saúde, razão
pela qual mantenho a decisão


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário