Informações do processo 0052815-77.2015.4.02.5101

  • Numeração alternativa
  • 2015.51.01.052815-6
  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 03/08/2017 a 05/06/2019
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2019 2018 2017

26/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Procedimento Ordinário

Distribuição-Sorteio Automático - 22/05/2015 13:38

04a Vara Federal do Rio de Janeiro

Magistrado(a) ANDREA DAQUER BARSOTTI

PROCESSO: 0052815-77.2015.4.02.5101 (2015.51.01.052815-6)

, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

DESPACHO

Fls. 532: Intime-se com urgência as partes para ciência da designação da data para a perícia a
realizar-se no dia 01/02/2019 às 10:00 hs na sala de Perícia da Justiça Federal, na Av. Venezuela n. 134,
Saúde/RJ.

Outrossim, defiro em parte o pedido de fl. 532, fixando o valor dos honorários periciais em duas vezes
o valor máximo fixado na tabela, nos termos do § 4°, do art. 2° da Resolução n° 232/2016 do CNJ,
comunicando-se ao Exmo. Sr. Diretor do Foro.

Dê-se ciência ao Sr. Perito.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2018.

MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA

Juiz(a) Federal Substituto(a)

4 a Vara Federal do Rio de Janeiro

Assinado eletronicamente de acordo com a Lei n° 11.419/2006
JRJKAR


Retirado da página 2 do TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Judicial

04/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 04 a Vara Federal do Rio de Janeiro
Tipo: Procedimento Ordinário

Distribuição-Sorteio Automático - 22/05/2015 13:38

04a Vara Federal do Rio de Janeiro

Magistrado(a) ANDREA DAQUER BARSOTTI

PROCESSO: 0052815-77.2015.4.02.5101 (2015.51.01.052815-6)

DESPACHO

Fl. 526: Nomeio em substituição ao perito anteriormente nomeado o Dr. Gerson Rangel Brasil
( grbrasil@uol.com.br ).

Intime-se o Perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe data e horário, bem como o endereço
completo do local onde será realizado o exame, com a antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias,
de forma a possibilitar a intimação das partes.

O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, observando a quesitação constante dos
autos.

Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 15
(quinze) dias. Ficam as partes desde já advertidas que eventuais impugnações ao laudo deverão ser
apresentadas de forma abrangente e conclusiva em uma única peça, uma vez que não se admitirá
impugnações sucessivas.

Não havendo qualquer impugnação, providencie a Secretaria o pagamento dos honorários da perita
por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), restando esclarecido que, no caso de
existência de impugnação por quaisquer das partes, o pagamento será efetuado somente após prestados os
esclarecimentos devidos pela perita.

Após, voltem conclusos para apreciação do requerimento de prova testemunhai formulado na réplica.
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2018.
ANDREA DAQUER BARSOTTI

Juiz(a) Federal Titular

4 a Vara Federal do Rio de Janeiro
Assinado eletronicamente de acordo com a Lei n° 11.419/2006
JRJKAR


Retirado da página 3 do TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Judicial

03/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 04 a Vara Federal do Rio de Janeiro
Tipo: Procedimento Ordinário

Distribuição-Sorteio Automático - 22/05/2015 13:38

04 a Vara Federal do Rio de Janeiro

Magistrado(a) ANDREA DAQUER BARSOTTI

PROCESSO: 0052815-77.2015.4.02.5101 (2015.51.01.052815-6)

DECISÃO

Tendo em vista que até a presente data não houve manifestação do perito, expeça-se mandado de
intimação ao perito para que cumpra o determinado a fls. 518.

Cientifique o expert do disposto nos artigos 466 e 467, ambos do CPC.

P.I.

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2018

ANDREA DAQUER BARSOTTI

Juiz(a) Federal


Retirado da página 1 do TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Judicial

22/03/2018

Seção: 04 a Vara Federal do Rio de Janeiro
Tipo: Procedimento Ordinário

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04a Vara Federal do Rio de Janeiro

Magistrado(a) ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA


4a VARA FEDERAL/RJ

PROCESSO: 0052815-77.2015.4.02.5101 (2015.51.01.052815-6)

AUTOR: FABIANA DA SILVA DUTRA

REU: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

DESPACHO

Fls. 512/517: Intime-se o Perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, agende nova data e horário para
realização da perícia, com a antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, de forma a possibilitar a
intimação das partes.

Na oportunidade, o Perito deverá, ainda, esclarecer se de fato a Autora não compareceu à perícia, ou
se houve equívoco na informação prestada. Caso o exame pericial tenha se realizado, o Perito deverá juntar
o respectivo laudo.

Rio de Janeiro, 14 de março de 2018.
MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA

Juiz Federal Substituto da 4a Vara Federal

Assinado eletronicamente de acordo com a Lei n° 11.419/2006
JRJRIL


Retirado do TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Judicial

01/03/2018

Seção: 04 a Vara Federal do Rio de Janeiro
Tipo: Procedimento Ordinário

Distribuição-Sorteio Automático - 22/05/2015 13:38

04 a Vara Federal do Rio de Janeiro

Magistrado(a) ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA


PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

04a Vara Federal do Rio de Janeiro

Processo n° 0052815-77.2015.4.02.5101 (2015.51.01.052815-6)

Autor: FABIANA DA SILVA DUTRA

Adv: JOSE ARMANDO BEZERRA FALCAO

Réu: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Adv:

Rio de Janeiro,23 de fevereiro de 2018.

ATO ORDINATÓRIO

"...Com a vinda do laudo, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal para que, querendo, se
manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as partes desde já advertidas que eventuais impugnações
ao laudo deverão ser apresentadas de forma abrangente e conclusiva em uma única peça, uma vez que não
se admitirá impugnações sucessivas. pelo prazo de 5 (cinco) dias."

GUSTAVO AGUIAR DO VALLE

TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - 13982


Retirado do TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Judicial