Informações do processo 0110500-34.2009.5.15.0016

  • Numeração alternativa
  • 01105/2009-016-15-00.6
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 27/05/2013 a 04/11/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2016 2015 2014 2013

15/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Edital de Pauta

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE EXPEDIENTES -
EDITAL N° 80/2015 - INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS
EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO


PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Edital

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE EXPEDIENTES -
EDITAL N° 66/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS
EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL


DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Devanir


Aparecido Martins de Proença 2.Sorocaba Refrescos S.A.
Advogado(a)(s): 1.Vasco Luís Aidar dos Santos (SP - 134142)
2.Luciane Cristina da Silva (SP - 182502) Recorrido(a)(s):
1.Sorocaba Refrescos S.A. 2.Devanir Aparecido Martins de
Proença Advogado(a)(s): 1.Luciane Cristina da Silva (SP -
182502) 2.Vasco Luís Aidar dos Santos (SP - 134142) Recurso
de:Devanir Aparecido Martins de Proença PRESSUPOSTOS
EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em
03/06/2015; recurso apresentado em 15/06/2015). Regular a
representação processual. Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas
Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade.
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez
que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da
insurgência, conforme exige o art. 896, § 1°-A, I, da CLT.
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso
de:Sorocaba Refrescos S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/06/2015; recurso
apresentado em 15/06/2015). Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional /
Adicional de Insalubridade. Aquestão relativa ao deferimento do
adicional de insalubridade foi solucionada com base na análise dos
fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em
tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C.
TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intimem-se. Campinas, 20 de agosto de 2015. Gisela
Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do
Trabalho Vice-Presidente Judicial"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/06/2015

Seção: 4a TURMA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 186/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 4a Turma


1- 8a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE VOTUPORANGA (1915/2012), Acórdão n°
31 342/201 5-PATR Julgado em


Processo N° ED-0001915-44.2012.5.15.0027
Complemento ( Numeração única: 0001915¬


44.2012.5.15.0027 ED )


Relator Relator: HAMILTON LUIZ


SCARABELIM


Embargante: Tiago Simonato Molina


Advogado(a) Gilberto Aparecido Nascimento (66849


-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 66849SPD)


Embargado Embargado: V. Acórdão n° 19992/


2015-PATR


conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante
para rejeitá-los nos termos da fundamentação.


Votação unânime.


Processo de Origem: 8a Câmara (Quarta Turma)0001915-


44.201 2.5.1 5.0027 RO VARA DO TRABALHO DE
VOTUPORANGA, 1° Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF -
Adv.: Rodrigo Trassi de Araújo (227251-SP-D), 2° Recorrente: Tiago
Simonato Molina - Adv.: Gilberto Aparecido Nascimento (66849-SP-
D)


2- 8a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 6A (949/2013), Acórdão n°
31 343/201 5-PATR Julgado em


Processo N° ED-0000949-43.2013.5.15.0093
Complemento ( Numeração única: 0000949¬


43.2013.5.15.0093 ED )


Relator Relator: HAMILTON LUIZ


SCARABELIM


Embargante: Electrolux do Brasil S.A.


Advogado(a) Carlos Roberto Ribas Santiago (6405-


PR-D - Prc.Fls.: 346)(OAB: 6405PRD)


Embargado Embargado: V. Acórdão n° 19993/


2015-PATR


conhecer dos embargos de declaração opostos pela 4a reclamada
para rejeitá-los nos termos da fundamentação.


Votação unânime.


Processo de Origem: 8a Câmara (Quarta Turma)0000949-


43.2013.5.15.0093 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 6A,
1° Recorrente: Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. - Adv.: Susy
Gomes Hoffmann (103145-SP-D), 2° Recorrente: Cecilio da Silva
Sousa - Adv.: Oswaldo Antonio Vismar (253407-SP-D), 3°
Recorrente: Electrolux do Brasil S.A. - Adv.: Carlos Roberto Ribas
Santiago (6405-PR-D), Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda.,
Recorrido: Honda Automóveis do Brasil Ltda. - Adv.: Sergio Shinji
Miyake (84171-SP-D)


3- 8a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4A (28/2009), Acórdão
n° 31344/2015-PATR Julgado em


Processo N° ED-0002800-86.2009.5.15.0084
Complemento ( Numeração única: 0002800¬


86.2009.5.15.0084 ED )


Relator Relator: HAMILTON LUIZ


SCARABELIM


Embargante: Universidade Estadual Paulista "Júlio


de Mesquita Filho" - Unesp


Procurador(a) Paulo Eduardo de Barros Fonseca -


Autárquico(a) Prc.FIs.: 24)


Embargado Embargado: V. Acórdão n° 20409/


2015-PATR


conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda
reclamada para rejeitá-los nos termos da fundamentação.
Votação unânime.


Processo de Origem: 8a Câmara (Quarta Turma)0002800-
86.2009.5.15.0084 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 4A, Recorrente: Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - Unesp - Adv.: Paulo Eduardo de Barros Fonseca
(Procurador(a) Autárquico(a)), Recorrido: Raimunda Rosa de
Almeida Lima - Adv.: Maria Helena Bonin (99618-SP-D), Recorrido:
PNG - Construtora, Incorporadora e Serviços Ltda. - Adv.: Messias
Silva Jesus (198269-SP-D)


4- 8a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 6A (2268/2012), Acórdão n°
31 345/201 5-PATR Julgado em


conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes para
rejeitá-los, mantendo-se íntegro o ofício jurisdicional anterior.
Votação unânime.


Processo de Origem: 8a Câmara (Quarta Turma)0110500-
34.2009.5.15.0016 RO VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 2A,
1° Recorrente: Devanir Aparecido Martins de Proença - Adv.: Vasco
Luís Aidar dos Santos (134142-SP-D), 2° Recorrente: Sorocaba
Refrescos S.A. - Adv.: Luciane Cristina da Silva (182502-SP-D)


166- 8a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE BARRETOS (2751/2013), Acórdão n° 31507/2015-
PATR Julgado em

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Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a TURMA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 129/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 4a Turma


1- 8a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE FRANCA 2A (1364/2013), Acórdão n° 20349/2015-
PATR Julgado em


conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes para,
quanto ao mérito, negar-lhes provimento.


Votação unânime.


102- 8a CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE REGISTRO (1422/2012), Acórdão n° 20450/2015-PATR Julgado
em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a TURMA
Tipo: Edital

Edital n° 51/2015 - 8a Câmara - Quarta Turma


Pauta de Julgamento para o dia 10/03/2015, às 10:00 horas.



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário