Informações do processo 0110500-34.2009.5.15.0016

  • Numeração alternativa
  • 01105/2009-016-15-00.6
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 27/05/2013 a 04/11/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2016 2015 2014 2013

05/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho SOROCABA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

- SOROCABA REFRESCOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo:0110500-34.2009.5.15.0016

AUTOR: DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA
RÉU: SOROCABA REFRESCOS S.A.

D E S P A
C H O


Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais
relevantes, porque implica na célere solução do processo e na
verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em
conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o
magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o
comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos
139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa
de conciliação para o dia 26/11/2019 13:02, mesa 2a. VT - Mesa 2 -
Liquidação, a realizar-se no CEJUSC SOROCABA, situado na Rua
Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP
18013-550.

Intimem-se as partes por meio de seus patronos, que ficarão
responsáveis pela ciência de seus clientes,cientificando-se as
pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por
prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e
dar e receber quitação.

Caso seja enviado preposto, a parte reclamada deverá manter uma
pessoa à distância, com celular, capaz e autorizada a avaliar as
propostas de acordo.

A ausência das partes poderá ser reputada como ato atentatório à
dignidade da Justiça, passível de aplicação de multa revertida em
favor da União (artigo 334, §8º, do novo CPC).

Por fim, se todas as tentativas de conciliação resultarem frustradas,
a ação terá prosseguimento. As partes ficam cientes de que as
decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior
notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S.
197 do C. TST.

Sorocaba, 29 de Outubro de 2019

Juiz(a) do

Trabalho


Retirado da página 8903 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

- SOROCABA REFRESCOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0110500-34.2009.5.15.0016

AUTOR: DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA
RÉU: SOROCABA REFRESCOS S.A.

D E S P A C H O

vapm

Considerando que a atividade de

tentar conciliar as partes é decorrente do ofício exercido por
este Magistrado, especialmente no intuito de alcançar a
celeridade processual ante o aumento de processos ajuizados,
podendo a citada tentativa de acordo ocorrer a qualquer tempo
durante todo o curso do processo (art. 139, inciso V, c/c art 6º
do CPC) e, com amparo no disposto no art. 772, incisos I e II,
do código adjetivo, designe-se audiência de mediação, a
realizar-se no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas (CEJUSC) - Sorocaba, localizado no
subsolo deste Fórum Trabalhista.

Intimem-se as partes nas pessoas de seus patronos, cientificando
as pessoas jurídicas de que deverão comparecer representadas por

prepostos habilitados a transigir
, receber intimação, dar e
receber quitação. Esclarece-se que fica dispensado o
comparecimento das mesmas,
desde que o advogado tenha
poderes para firmar o acordo.

Considerando a existência de novo

Laudo Pericial Contábil, intimem-se as partes para que se
manifestem no prazo de 08 dias, nos termos do artigo 879 §2º da
CLT.

A ausência de qualquer das partes na audiência importará a
homologação da conta ora apresentada pelo profissional do Juízo.

Encaminhem-se os autos ao Cejusc.

Em 28 de Outubro de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 31412 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

- SOROCABA REFRESCOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0110500-34.2009.5.15.0016

AUTOR: DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

RÉU: SOROCABA REFRESCOS S.A.

sall

D E S P A C H O

Considerando a omissão na sentença, em relação ao índice de
correção monetária, intime-se o Sr. Perito, para que reapresente o
laudo obedecendo os seguinte critérios: deverá ser utilizada a Taxa
Referencial (TR) até 25/03/2015 e após, o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)
. Os índices deverão ser
expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de
consulta (juntando cópia do suplemento ou obra de onde se extraiu
a tabela), a fim de se definir, com exatidão, até que data os cálculos
foram atualizados, ressaltando-se que o critério para a atualização
deverá observar a Súmula 381 do TST ("A época própria para
incidência da correção monetária é o dia 1º do mês subsequente ao

trabalhado"), ou outro critério expressamente fixado no julgado.
Após a retificação dos cálculos, conclusos para análise e

deliberação quanto ao prosseguimento do feito.
Em 10 de Maio de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 13080 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Apresentado o laudo pericial contábil, intimem-se as partes para

manifestação, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.


Intimado(s)/Citado(s):

- SOROCABA REFRESCOS S.A.

DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Apresentado o laudo pericial contábil, intimem-se as partes para

manifestação, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.


Retirado da página 34823 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

- SOROCABA REFRESCOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo:0110500-34.2009.5.15.0016

AUTOR: DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

RÉU: SOROCABA REFRESCOS S.A.

peb/bm
D E S P A C H O

Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais
relevantes, porque implica na célere solução do processo e na
verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder

Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em

conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o
magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o

comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos

139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa
de conciliação para o dia 14/02/2019 13:02, mesa 2a. VT - Mesa 2 -
Liquidação, a realizar-se no CEJUSC SOROCABA, situado na Rua

Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP
18013-550.

Intimem-se as partes por meio de seus patronos, que ficarão

responsáveis pela ciência de seus clientes,cientificando-se as

pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por

prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e

dar e receber quitação.

Caso seja enviado preposto, a parte reclamada deverá manter uma

pessoa à distância, com celular, capaz e autorizada a avaliar as
propostas de acordo.

A ausência das partes poderá ser reputada como ato atentatório à

dignidade da Justiça, passível de aplicação de multa revertida em
favor da União (artigo 334, §8º, do novo CPC).
Por fim, se todas as tentativas de conciliação resultarem frustradas,

a ação terá prosseguimento. As partes ficam cientes de que as
decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior

notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S.

197 do C. TST.
Sorocaba, 1 de Fevereiro de 2019
Juiz(a) do Trabalho


Retirado da página 12949 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

- SOROCABA REFRESCOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0110500-34.2009.5.15.0016

AUTOR: DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

RÉU: SOROCABA REFRESCOS S.A.

D E S P A C H O

vapm
Sem prejuízo da determinação contida em despacho registrado sob

ID 70591ff, d esigne-se audiência de mediação a realizar-se no
Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas (CEJUSC) - Sorocaba, localizado no subsolo deste

Fórum Trabalhista.

Intimem-se as partes nas pessoas de seus patronos, cientificando
as pessoas jurídicas de que deverão comparecer representadas por

prepostos habilitados a transigir , receber intimação, dar e
receber quitação. Esclarece-se que fica dispensado o
comparecimento das mesmas,
desde que o advogado tenha

poderes para firmar o acordo.
Em 28 de Janeiro de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 16046 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA
- SOROCABA REFRESCOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0110500-34.2009.5.15.0016

AUTOR: DEVANIR APARECIDO MARTINS DE PROENCA

RÉU: SOROCABA REFRESCOS S.A.

D E S P A C H O - MAF
Intimem-se as partes, dando-lhes ciência de que a presente ação
migrou para o processo eletrônico a partir do trânsito em julgado da
fase de conhecimento. A partir deste momento, todos os atos
processuais serão praticados pelo sistema do PJe, sendo que as
petições deverão ser anexadas somente eletronicamente, ficando

vedado o peticionamento físico. Os autos físicos ficarão arquivados
em Secretaria para eventual consulta, até o arquivamento definitivo
da ação. Caso haja recurso ou incidentes processuais referentes à
execução, é de responsabilidade do recorrente a digitalização das

peças necessárias ao julgamento em segunda instância.

Depósito recursal à fl. 515 e custas processuais comprovadas à fl.

516, dos autos físicos.

Perito técnico nomeado nos autos, JOSÉ ANTONIO FLORES
GACHIDO, com honorários periciais relativos a insalubridade
arbitrados em sentença no valor de R$ 1.500,00, em 30/05/2014.
No tocante a perícia de periculosidade, sucumbente o autor,
devendo a secretaria expedir Requisição de Honorários Periciais,
observados os limites previstos no Provimento GP-CR nº 02/2013.
Por medida de celeridade processual, determino a realização de
perícia contábil. Para tanto, nomeio VALDEMIR DE ASSIS VIEIRA,

que deverá entregar seu laudo em 40 dias.

Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação,

nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se as partes e o Sr. perito.

Em 10 de Dezembro de 2018.

JUIZ DO TRABALHO


Retirado da página 59525 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário