Informações do processo 0000154-21.2013.5.03.0077

  • Numeração alternativa
  • 00154/2013-077-03-00.3
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 16/08/2013 a 18/06/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

18/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Teófilo Otoni
Tipo: Notificação

Intimem-se as partes para receberem os documentos juntados, no
prazo de 5 dias. Recebidos os documentos ou decorrido o prazo,
arquivem-se os autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/05/2015

Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.
Desembargadores


da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de
Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.


Serra, Belo Horizonte-MG.


EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE
COMERCIAL. A diferença entre o representante comercial
autônomo e o vendedor regido pela CLT é muito sutil. Em ambos os
contratos, encontram-se presentes os pressupostos da
pessoalidade, não eventualidade e remuneração. Só a
subordinação, típica do contrato de trabalho, permite estabelecer a
natureza da relação jurídica.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/05/2015

Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
NONA TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 12 DE MAIO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, NA AVENIDA
GETÚLIO


VARGAS, N. 225, 8o. ANDAR, PLENÁRIO 2 - BELO HORIZONTE.


Relator: Des. Joao Bosco Pinto Lara


Revisor: Juiz Convocado Ricardo Marcelo Silva



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27/04/2015

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 16
DISTRIBUICAO DE 27 DE ABRIL DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2o. Grau, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e sete de abril de
dois mis e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/04/2015

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 16
DISTRIBUICAO DE 27 DE ABRIL DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2o. Grau, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e sete de abril de
dois mis e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt



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11/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Teófilo Otoni
Tipo: Notificação

contra-arrazoar recurso ordinario, no prazo legal


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05/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Teófilo Otoni
Tipo: Notificação

tomar ciencia da decisao de fls. 281/283.


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