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18/06/2015
Intimem-se as partes para receberem os documentos juntados, no
prazo de 5 dias. Recebidos os documentos ou decorrido o prazo,
arquivem-se os autos.
19/05/2015
Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.
Desembargadores
da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de
Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.
Serra, Belo Horizonte-MG.
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE
COMERCIAL. A diferença entre o representante comercial
autônomo e o vendedor regido pela CLT é muito sutil. Em ambos os
contratos, encontram-se presentes os pressupostos da
pessoalidade, não eventualidade e remuneração. Só a
subordinação, típica do contrato de trabalho, permite estabelecer a
natureza da relação jurídica.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
07/05/2015
PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO
DIA 12 DE MAIO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, NA AVENIDA
GETÚLIO
VARGAS, N. 225, 8o. ANDAR, PLENÁRIO 2 - BELO HORIZONTE.
Relator: Des. Joao Bosco Pinto Lara
Revisor: Juiz Convocado Ricardo Marcelo Silva
27/04/2015
ATA DA REUNIAO NR. 16
DISTRIBUICAO DE 27 DE ABRIL DE 2015
Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2o. Grau, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e sete de abril de
dois mis e quinze dos seguintes processos:
Primeira Turma
Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault
Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt
27/04/2015
ATA DA REUNIAO NR. 16
DISTRIBUICAO DE 27 DE ABRIL DE 2015
Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2o. Grau, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e sete de abril de
dois mis e quinze dos seguintes processos:
Primeira Turma
Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault
Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt
11/03/2015
contra-arrazoar recurso ordinario, no prazo legal
05/02/2015
tomar ciencia da decisao de fls. 281/283.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?