Informações do processo 0030511-97.2010.8.19.0204

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 30/07/2014 a 25/06/2019
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

25/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO

Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0030511-97.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00142802
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. LIGHT. TOI. ACÓRDÃO QUE CONFIRMA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. "OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS APLICAM-SE AOS CASOS DE NÃO CONHECIMENTO INTEGRAL OU DE NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PELO RELATOR, OU ÓRGÃO COLEGIADO COMPETENTE." (AGINT NO ARESP Nº 1.294.245/ES). OMISSÃO RELATIVA AO NÃO ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. PROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO A FIM DE MAJORAR PARA 12% OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC/2015. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.


Retirado da página 283 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

10/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO

Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0030511-97.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00142802
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. LIGHT. TOI. ACERVO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS QUE NÃO COMPROVA A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO QUE CARACTERIZA ABUSIVIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.


Retirado da página 231 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

28/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. , PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE
SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05/06/2019, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES
ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0030511-97.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00142802


Retirado da página 166 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

26/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUARTA CAMARA CIVEL
Tipo: APELAÇÃO

Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0030511-97.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00142802


Retirado da página 11 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância