Informações do processo 0000267-76.2015.8.19.0022

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 01/04/2015 a 08/07/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2016 2015

06/10/2015

Seção: Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin-Vara Única
Tipo: Procedimento Ordinário

Juiz Titular: Denise Salume Amaral do Nascimento
Responsável pelo Expediente: Marcia Cristina Menucci de Souza

Expediente do dia: 05/10/2015
Despacho: Esclareça o autor se insiste em manter a Marinha do Brasil no pólo passivo da demanda.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

19/06/2015

Seção: Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin-Vara Única
Tipo: Procedimento Ordinário

Juiz Titular: Denise Salume Amaral do Nascimento
Juiz de Direito: Fabio Lopes Cerqueira
Juiz de Direito: Igor da Silva Rego
Juiz de Direito: Luis Claudio Rocha Rodrigues
Juiz em Exercício: Laine Tavares Miranda
Juiz Substituto: Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte
Juiz Substituto: Luciana Fiala de Siqueira Carvalho
Responsável pelo Expediente: Marcia Cristina Menucci de Souza

Expediente do dia: 18/06/2015
Despacho: Diga o autor, em especial sobre fls. 125.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

13/04/2015

Seção: Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin-Vara Única
Tipo: Procedimento Ordinário

Juiz Titular: Denise Salume Amaral do Nascimento
Responsável pelo Expediente: Marcia Cristina Menucci de Souza

Expediente do dia: 10/04/2015
Decisão: Atenta ao princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário ( CF/88 , art. 5º, XXXV), DEFIRO o recolhimento de custas e taxa judiciária ao final do processo, desde que o faça antes da sentença, como hipótese de singular exceção ao princípio da antecipação das despesas judiciais (CPC, art. 19). Incumbo à serventia do Juízo quanto a fiscalização e cumprimento desta decisão.Citem-se. Após o contraditório decidirei sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Publique-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

01/04/2015

Seção: Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin-Vara Única
Tipo: Procedimento Ordinário

Juiz Titular: Denise Salume Amaral do Nascimento
Responsável pelo Expediente: Marcia Cristina Menucci de Souza

Expediente do dia: 31/03/2015
Decisão: ... ISTO POSTO, indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido, determinando o recolhimento das custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. I-se...
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)