Informações do processo 0032143-86.2014.8.19.0021

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 03/06/2015 a 14/06/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2016 2015

14/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Valmar Gama de Amorim
Juiz Auxiliar: Alexandre Correa Leite
Juiz Auxiliar: Eduardo Jose da Silva Barbosa
Juiz Auxiliar: Marcelo Almeida de Moraes Marinho
Juiz Auxiliar: Marcelo Menaged
Responsável pelo Expediente: Elair Cesar Bissoli

Expediente do dia: 07/06/2016
Cumpra-se o V. Acórdão.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

10/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

QUINTA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0032143-86.2014.8.19.0021
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art. 2 da Lei 9.099/95, notadamente o princípio da oralidade, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Constituição Federal de 1988. Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

26/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da QUINTA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
28/04/2016, às 10:00, QUINTA FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0032143-86.2014.8.19.0021
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)