Informações do processo 0002545-09.2012.5.15.0122

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 14/02/2013 a 16/07/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014 2013

16/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
Tipo: Edital

DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado(a)(s): Luís
Fernando do Amaral Binda (SP - 79530) Recorrido(a)(s): Celso
Oliva Rodrigues Advogado(a)(s): Etevaldo Ferreira Pimentel (SP -
147411) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorre de Revista
a parte autora (CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO BRASIL - CNA ). Entretanto, o recurso não merece
seguimento, por estar deserto, pelo teor do art. 789, § 1°, da CLT.
Ov. acórdão deu provimento ao apelo do requerido, reformando a
sentença,para extinguiro feito sem resolução do mérito e
determinou o pagamento das custas, em reversão no importe de R$
50,48, a cargo da requerente. Assim, a inversão do ônus da
sucumbência, na hipótese dos autos, obriga a parte vencida
(autora) nesta instância, independentemente de intimação, de
acordo com a Súmula 25 do C. TST, a pagar as custas. Todavia, a
recorrente deixou de recolher as custas processuais devidas,
restando deserto o seu recurso. CONCLUSÃO DENEGO
seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se.
Campinas, 07 de julho de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de
Araujo e Moraes - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente
Judicial"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO


"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a TURMA
Tipo: Edital

EDITAL N° 85/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 4a Turma


1- 8a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ARARAQUARA 3A (907/2013), Acórdão n° 12099/2015-PATR
Julgado em


CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL -
CNA e por CELSO OLIVA RODRIGUES; NÃO PROVER o da
requerente e PROVER o do requerido para extinguir o feito sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de
Processo Civil, tornando a ação IMPROCEDENTE, nos termos da
fundamentação. Para fins recursais, arbitram-se às custas o valor
de R$ 50,48, calculado sobre o valor dado à causa, em reversão, a
cargo da requerente.


Votação unânime.


136- 8a CÂMARA - Reexame Necessário / Recurso Ordinário da
VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 6A (2284/2013),
Acórdão n° 12234/2015-PATR Julgado em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a TURMA
Tipo: Edital

Edital n° 51/2015 - 8a Câmara - Quarta Turma


Pauta de Julgamento para o dia 10/03/2015, às 10:00 horas.



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário