Informações do processo 0002684-97.2015.8.19.0055

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 13/05/2015 a 14/07/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2016 2015

14/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Adjunto Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Elisa Pinto da Luz Paes
Subst. do Resp. pelo Expediente: Neivaldo Soares de Andrade

Expediente do dia: 12/07/2016
Despacho: O autor não dá quitação dos valores depositados, assim sendo, intime-se o réu da petição de fls. 84/90. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

16/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA J ESP ADJ CIV Ação: 0002684-97.2015.8.19.0055
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

01/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da PRIMEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
03/03/2016, às 12:00, QUINTA FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA J ESP ADJ CIV Ação: 0002684-97.2015.8.19.0055
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)