Informações do processo 0003737-50.2016.8.19.0000

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 03/02/2016 a 31/05/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2016

31/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0010709-74.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00040093
TEXTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMIS- SÃO. CONFIGURAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E ORAL. O JUIZ É O DES- TINATÁRIO DA PROVA, COMPETINDO-LHE DELIMITAR A QUESTÃO CONTROVERTIDA E ELEGER OS MEIOS QUE ENTENDER PERTINENTES PARA O ESCLARECIMENTO DOS PONTOS DUVIDOSOS E FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO. ENUNCIADO DO VERBETE SUMULAR Nº 156 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES JURISPRUDEN- CIAIS. RECURSO ACOLHIDO PARCIALMENTE PARA SANAR O VÍCIO APONTADO. MANUTENÇÃO DO JULGADO, NO SOBEJANTE.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

17/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE PRESIDENTE
DA(O) VIGÉSIMA QUINTA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25/05/2016, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES
PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0010709-74.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00040093
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

25/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25 CAMARA CIVEL / CONSUMIDOR
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0010709-74.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00040093
TEXTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE. DECI- SÃO INTERLOCUTÓRIA QUE AFASTOU PRELIMINAR DE INA- PLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PREJUDICIAL DE MÉRITO DE DECADÊNCIA. VULNERABILIDA- DE NA RELAÇÃO DE CONSUMO (art. 4º, I do CDC) COMO EMBASADORA DO CONCEITO DE "DESTINATÁRIO FINAL" À LUZ DA TEORIA FINALISTA APROFUNDADA. PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO DE CON- SUMO CARACTERIZADA. VÍCIO OCULTO. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. VIDA ÚTIL DO BEM. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVI- DO.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

12/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25 CAMARA CIVEL / CONSUMIDOR
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE PRESIDENTE
DA(O) VIGÉSIMA QUINTA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 20/04/2016, QUARTA FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES
PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0010709-74.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00040093
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

12/02/2016 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25 CAMARA CIVEL / CONSUMIDOR
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0010709-74.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00040093
DECISÃO: Recebo o presente agravo na forma por instrumento, eis que presentes os requisitos do artigo 522, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, solicitando-se a prestação de informações, notadamente no que respeita ao eventual exercício do juízo de retratação, na forma do artigo 527, inciso IV, do Código de Processo Civil. Diligencie-se na forma do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil, ouvindo-se o Agravado. Após, à conclusão.


Retirado da página 312 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

03/02/2016 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DÉCIMA SEXTA CAMARA CIVEL
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0010709-74.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00040093


Retirado da página 81 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância