Informações do processo 0000773-44.2010.5.02.0089

Intimado(s)/Citado(s):

- HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

89ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,

SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001

- vtsp89@trtsp.jus.br

Destinatário : HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 0000773-44.2010.5.02.0089 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

Réu: HAGANA SEGURANCA LIMITADA. e outros (3)

Cientifique-se da expedição de alvará para levantamento do

depósito recursal,constante no ID 4454cc,devendo proceder com

sua impressão.

SAO PAULO, 7 de Novembro de 2018.

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO JARDIN DE VILLE

- CONDOMINIO TERRA DA MATA

- EDIFICIO NINE FERNANDES DE ABREU

- HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

- MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara

do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO

DESPACHO

Vistos

Designe-se audiência para tentativa de conciliação para o dia 30 de
agosto de 2018, às 15:20 horas, a ser realizada na sala de
audiências da Vara 89, intimando-se as partes pessoalmente para

comparecimento, sob pena de multa de 10% sobre a condenação

em favor da parte contrária (art.774 do CPC).

Ressalte-se que, em razão da audiência ter por objetivo saldar o

débito, eventual proposta incompatível com o valor

incontroversamente devido pela executada ou proposta de
pagamento em parcelamento infundadamente extenso também
estará sujeita às penalidades previstas no art.774 do CPC, a critério

do Juízo.

Intimem-se.

São Paulo, d.s.

Assinatura
SAO PAULO, 13 de Agosto de 2018

GABRIEL BORASQUE DE PAULA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

- HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

89ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,

SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001

- vtsp89@trtsp.jus.br

Destinatário: HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

Processo: 0000773-44.2010.5.02.0089 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: MARCOS NASCIMENTO DE JESUS
Réu: HAGANA SEGURANCA LIMITADA. e outros (3)

Sobre a impugnação, manifeste-se em 5 dias.

SAO PAULO, 30 de Julho de 2018.

- CONDOMINIO TERRA DA MATA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

89ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,

SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001

- vtsp89@trtsp.jus.br

Destinatário: CONDOMINIO TERRA DA MATA

Processo: 0000773-44.2010.5.02.0089 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

Réu: HAGANA SEGURANCA LIMITADA. e outros (3)

Sobre a impugnação, manifeste-se em 5 dias.

SAO PAULO, 30 de Julho de 2018.

- EDIFICIO NINE FERNANDES DE ABREU

89ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,

SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001

- vtsp89@trtsp.jus.br

Destinatário:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

89ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,

SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001

- vtsp89@trtsp.jus.br

Destinatário: MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 0000773-44.2010.5.02.0089 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

Réu: HAGANA SEGURANCA LIMITADA. e outros (3)

Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em

8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).
SAO PAULO, 12 de Julho de 2018.

Intimado(s)/Citado(s):

- HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

89ª Vara do Trabalho de São Paulo

Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,

SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001

- vtsp89@trtsp.jus.br

Destinatário : HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 0000773-44.2010.5.02.0089 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

Réu: HAGANA SEGURANCA LIMITADA. e outros (3)

Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para

apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo

valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.

SAO PAULO, 7 de Junho de 2018.

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

89ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo: 0000773-44.2010.5.02.0089 - Processo PJe-JT

MARCOS NASCIMENTO DE JESUS

Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para
o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à
regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio
credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº

136/2014. Os autos físicos foram arquivados definitivamente.
SAO PAULO, 25 de Abril de 2018

- HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

89ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo: 0000773-44.2010.5.02.0089 - Processo PJe-JT

HAGANA SEGURANCA LIMITADA.

Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para

o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à

regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio
credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº

136/2014. Os autos físicos foram arquivados definitivamente.
SAO PAULO, 25 de Abril de 2018

- CONDOMINIO TERRA DA MATA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2ª Região

89ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo: 0000773-44.2010.5.02.0089 - Processo PJe-JT

CONDOMINIO TERRA DA MATA

Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para
o eletrônico. No prazo

Intimado(s)/Citado(s):

- Condomínio Edificio Jardim De Villi

- Condomínio Edificio Terra da Mata

- Edificio Nines Fernandes de Abreu

- Haganá Segurança S/C LTDA

- Marcos Nascimento de Jesus

Para Todas as Partes

Edital 57/2018 DANIELA MORI, Juiz a do Trabalho da 89ª

Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos
quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento, especialmente às partes, que o processo em

epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o

eletrônico, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017.

Intimado(s)/Citado(s):

- Condomínio Edificio Jardim De Villi

- Condomínio Edificio Terra da Mata

- Edificio Nines Fernandes de Abreu

- Haganá Segurança S/C LTDA

- Marcos Nascimento de Jesus

Para a(s) Oab(s) 020356-SP/D 141960-SP/D 234634-SP/D

Marcos Nascimento de Jesus X Haganá Segurança S/C LTDA + 3
Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico
para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as
providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico,
inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes dos

arts. 5º e 8º da Resolução CSJT nº 136/2014. A vista e a
extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida
para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada
na Coordenadoria de Gestão Documental eMemória depois de

transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

ao PJe.

Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMÍNIO EDIFICIO TERRA DA MATA
- EDIFICIO NINES FERNANDES DE ABREU E OUTROS

- MARCOS NASCIMENTO DE JESUS
Orgão Judicante - 6ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de

declaração.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE POR

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOVAÇÃO
RECURSAL. DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS.
VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL. OMISSÃO NÃO CONSTADA. Ao

contrário do afirmado, o reclamante não arguiu a nulidade do
acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, quando da
interposição do recurso de revista. Logo, não há falar em retorno
dos autos à instância ordinária. Quanto ao labor extraordinário, esta

Sexta Turma afastou a alegada violação do art. 7º, XIII e XXVI, da
CF, com fundamento no convencionado na norma coletiva, segundo
a qual, em decorrência das particularidades das atividades

desempenhadas pelos empregados, permite diferentes escalas de

trabalho.

Consignou a ausência de tese regional acerca da matéria
disciplinada pelo art. 1º, III, da CF, e afastou a possibilidade de
violação direta e literal do art. 5º, II, da CF. Ante o exposto, não se
constata a omissão apontada. Embargos de declaração não

providos.

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMÍNIO EDIFICIO TERRA DA MATA

- EDIFICIO NINES FERNANDES DE ABREU E OUTROS

- MARCOS NASCIMENTO DE JESUS