Informações do processo 0033543-05.2013.8.19.0205

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 03/10/2014 a 13/10/2015
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2015 2014

13/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Anelise de Faria Martorell Duarte
Responsável pelo Expediente: Evanildo da Silva Andrade Filho

Expediente do dia: 08/10/2015
Decisão: Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, certificada a outorga de poderes para tanto. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

26/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Responsável pelo Expediente: Evanildo da Silva Andrade Filho

Expediente do dia: 19/03/2015
Cumpra-se o V. Acórdão.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

30/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

SEGUNDA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0033543-05.2013.8.19.0205
TEXTO: Acordam os Juízes integrantes da Segunda Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões aduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, parte final, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). CONDENA-SE o Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)