Informações do processo 0500239-66.2017.4.02.5170

  • Numeração alternativa
  • 2017.51.70.500239-0/01
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 08/08/2017 a 23/11/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2017

23/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PAUTA JFRJ-PTA-2017/00159 de 17 de novembro de 2017
ORIGEM: 01° Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu

Retirado do TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Judicial

23/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PAUTA JFRJ-PTA-2017/00161 de 17 de novembro de 2017
Tipo: Recurso Inominado

Distribuição-Sorteio Automático - 03/08/2017 14:40

3a Turma Recursal - 1° Juiz Relator

Magistrado(a) GUILHERME BOLLORINI PEREIRA


De ordem do MM. Juiz Federal Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais,
designo pauta para o dia 07/12/2017, às 14:00 horas.

Ficam cientes os interessados de que todas as decisões serão publicadas na própria Sessão, FICANDO
DISPONÍVEIS NO SITE DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, ( www.jfrj.jus.br - consulta processual) a
partir do terceiro dia útil subseqüente ao da realização da Sessão, QUANDO COMEÇA A CONTAGEM DO
PRAZO RECURSAL, ressalvados os casos de intimação pessoal, nos termos das normas pertinentes, bem
como no item 03 da Ordem de Serviço n° 01/PRES/TRJEF, de 05/03/2010 e no §1° do art. 33 do Regimento
Interno das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Resolução n° TRF2-RSP-
2015/00007, de 24/03/2015.

Os processos julgados em pauta de mesa serão publicados após a realização da Sessão de julgamento,
na imprensa oficial, consoante determinação contida no item 6 da Ordem de Serviço n° JFRJ-ODS-
2015/00014, de 21/05/2015.

A Pauta de Julgamento, com a relação dos processos incluídos, bem como apresentados em mesa,
também está disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: http://www.jfrj.jus.br , além de ser
anexada no mural de avisos da Secretaria Única das Turmas Recursais, até a véspera de cada Sessão.

Os processos que não forem julgados na data designada serão decididos em Sessão subseqüente, nos
casos de pedidos de vista realizados na sessão antecedente e julgamentos adiados para data certa,
independentemente de nova intimação, ou, caso retirados de pauta, serão novamente incluídos em sessão
posterior, havendo, neste caso, a intimação prévia das partes a respeito, conforme normas pertinentes.

A FAZENDA NACIONAL, a PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, serão intimados pessoalmente do inteiro teor da
pauta de julgamento pela correspondência eletrônica; a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e a UNIÃO
FEDERAL por entrega em mãos de cópia da pauta e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos casos em que
houver interesse público a justificar sua intervenção, através de remessa eletrônica.


Retirado do TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Judicial

08/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Setor de Distribuição - Rio de Janeiro/Turma Recursal
Tipo: Recurso Inominado
EM OBSERVÂNCIA À NORMA DO ARTIGO 285, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), FICAM AS PARTES E TODOS OS INTERESSADOS, INTIMADOS DA DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

Distribuição-Sorteio Automático - 03/08/2017 14:40
3a Turma Recursal - 1° Juiz Relator
Magistrado(a) GUILHERME BOLLORINI PEREIRA


Retirado do TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Judicial