Informações do processo 0121900-49.2009.5.02.0261

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 23/04/2014 a 05/02/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2014

05/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 7a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para prestar os
esclarecimentos constantes da fundamentação.


EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.

Deve o julgador
valer-se dos embargos de declaração para prestar esclarecimentos
a fim de complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a
prestação jurisdicional solicitada pelos litigantes.


Embargos de declaração conhecidos e providos para prestar
esclarecimentos, sem modificação do julgado.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário