Informações do processo 0105900-31.2006.5.10.0010

  • Numeração alternativa
  • 01059/2006-010-10-00.1
  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 29/10/2012 a 18/12/2012
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2012

18/12/2012

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Fica o reclamado intimado a receber o saldo remanescente(guia na
contracapa). Após ao arquivo defintivo. Juiz do Trabalho SANDRA


NARA BERNARDO SILVA


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

29/11/2012

Seção: SECRETARIA DA 1a TURMA
Tipo: Acórdão

EMENTA: EXECUÇÃO. METODOLOGIA DE APURAÇÃO DOS
JUROS DE MORA. Inviável a aplicação dos juros nos percentuais
indicados pela exequente, porque não observada a regressividade e
tampouco a compensação já aplicados no período referente ao
primeiro pagamento. Correta, por consequência, a conta de
liquidação realizada pelo Serviço de Cálculo.


DECISÃO:


ACORDAM os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10a Região, em sessão turmária e conforme o
contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar
o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator.


Em, 19 de Novembro de 2012 (Data do Julgamento)


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

26/11/2012

Seção: SECRETARIA DA ia TURMA
Tipo: ATA DE JULGAMENTOS

006a SESSAO EXTRAORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA
19/11/2012 ÀS 14:00


Ata da 6a. (sexta) Sessão Extraordinária, aberta no dia 19 de
novembro de 2012, às 14h, sob a Presidência da
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, com a
presença dos Desembargadores Flávia Simões Falcão, Ricardo
Alencar Machado, Pedro Luís Vicentin Foltran e Dorival Borges de
Souza Neto. Compareceu, ainda, o Juiz Paulo Henrique Blair, para
proferir voto de desempate. Pela Procuradoria, Dr. Adélio
Justino Lucas. Secretária, Sra. Lorena Ramalho Henriques.
Havendo quórum, a Desembargadora Presidente da Turma


cumprimentou os presentes e declarou aberta a sessão.
Submetida à apreciação dos Senhores Membros da egr. 1a.
Turma, a ata da sessão do dia 14/11/2012 foi aprovada por
unanimidade nos termos do art. 132, inciso II, do Regimento Interno.
Deliberou-se que, havendo empate, convocar-se-ia, observado o
rodízio, o Desembargador . A seguir, passou-se à ordem do
dia, obedecendo-se à Pauta de Julgamentos, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 13/9/2012, págs. 6/21, às
preferências, tudo na forma regimental.


Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do agravo
de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto
do Des. Relator. Ementa aprovada.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

08/11/2012

Seção: SECRETARIA DA 1a TURMA
Tipo: Pauta PAUTA

006a SESSAO EXTRAORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA
19/11/2012 ÀS 14:00
Recurso Ordinário



Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

29/10/2012

Seção: SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA
Tipo: ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Ata de Audiência e Notícia de Distribuição Ordinária N°039/2012
Às 14:00 horas do dia 10 a 16 outubro 2012, ausentes partes e
advogado,a Desembargadora ELAINE MACHADO


VASCONCELOS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 10a Região, realizou em audiência pública a distribuição
do(s) seguinte(s) processo(s):


PRIMEIRA TURMA
Recurso Ordinário


Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES


Recurso Ordinário


Relator - Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário