Informações do processo 0010025-44.2015.5.03.0000

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 20/01/2015 a 24/07/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações Ano de 2015

24/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Seção Espec. de Dissídios Individuais
Tipo: Ata de Distribuicao

CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 3a


Região


LITISCONSORTE NORMANDES ALVES DE DEUS


LITISCONSORTE CONSTRUTORA H FERREIRA


GIORDANI LTDA - ME


ADVOGADO NESTOR HENRIQUE MENDES(OAB:


129819/MG)


Intimado(s)/Citado(s):


- AILTON LOPES DE MOURA


- CONSTRUTORA H FERREIRA GIORDANI LTDA - ME


- DANIELLA RODRIGUES ALVES MOURA


- Daniel Cordeiro Gazola


- Ministério Público do Trabalho da 3a Região


- NORMANDES ALVES DE DEUS


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


PROCESSO n° 0010025-44.2015.5.03.0000 (MS)


EMENTA: PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Considerando o termo de acordo
homologado na ação reclamatória, fica evidenciada a perda do
objeto desta ação mandamental, que pretendia a suspensão dos
efeitos da antecipação de tutela, determinando a antecipado da
pensão vitalícia.


DECISÃO

: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da 1a SEÇÃO ESPECIALIZADA DE
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1a SDI), hoje realizada, julgou o presente
feito e, por unanimidade, admitiu o processamento da Ação de
Mandado de Segurança e extinguiu o processo, sem resolução do
mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil, por perda do objeto da ação de mandado de segurança.
Custas no importe de R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00, valor
da causa, pela União Federal, isenta pela regra do inciso I artigo
790-A CLT.


Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.


Certifico que esta matéria foi enviada ao DEJT em 24.07.2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

17/07/2015

Seção: 1a Seção Espec. de Dissídios Individuais
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1a Seção de
Dissídios Individuais do dia 23/07/2015 às 09:40


Intimado(s)/Citado(s):


- AILTON LOPES DE MOURA


- CONSTRUTORA H FERREIRA GIORDANI LTDA - ME


- DANIELLA RODRIGUES ALVES MOURA


- Daniel Cordeiro Gazola


- Ministério Público do Trabalho da 3a Região


- NORMANDES ALVES DE DEUS


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/03/2015

Seção: 1a Seção Espec. de Dissídios Individuais
Tipo: Pauta de Julgamento

Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho


Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região


0010025-44.2015.5.03.0000 - MS
Gab. Des. Jales Valadão Cardoso
Jales Valadão Cardoso


IMPETRANTE: AILTON LOPES DE MOURA, DANIELLA
RODRIGUES ALVES MOURA


IMPETRADO: DANIEL CORDEIRO GAZOLA


Para ciência do Litisconsorte, despacho ID 51800e0.


Belo Horizonte, 13 de março de 2015


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Seção Espec. de Dissídios Individuais
Tipo: Despacho

Para ciência do Impetrante, despacho ID 634cdc3.


Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário