Informações do processo 0011580-67.2013.5.15.0086

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 18/03/2014 a 26/02/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

16/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JOILSON BARBOSA SILVA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste


Processo: 0011580-67.2013.5.15.0086
AUTOR: JOILSON BARBOSA SILVA


RÉU: ASSOCIACAO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE
mjd


D E S P A C H O


Libere-se ao exequente o depósito efetuado (R$710,00).


Por este motivo, este despacho terá força de GUIA DE RETIRADA
para levantamento DO DEPÓSITO abaixo descrito (valor total e
líquido), acrescidos de juros e correção monetária, pelo reclamante
JOILSON BARBOSA SILVA (CPF:228.051.208-41), ou seu
advogado JEFFERSON FERES ASSIS (OAB/SP:103614) ,
observando os seguintes dados:


Depósito efetuado junto à Caixa Econômica Federal
Conta judicial n.° : 042/01512068-1
Agência: 0960


Valor: R$710,00 (valor total e líquido)


Data: 26/10/2015


Além da assinatura eletrônica, a presente guia somente terá
validade com a assinatura, de próprio punho, do juiz.


Deste modo, a parte beneficiada deverá comparecer, em Secretaria,
para retirada do documento liberatório.


Intime-se.


Em 9 de Novembro de 2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE


- JOILSON BARBOSA SILVA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste


Processo: 0011580-67.2013.5.15.0086


AUTOR: JOILSON BARBOSA SILVA


RÉU: ASSOCIACAO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE
cc


D E S P A C H O


Considerando que a reclamada efetuou o depósito de 30% do valor
da execução, dentro do prazo que lhe foi concedido, além de
comprovar o recolhimento das custas e contribuições
previdenciárias, defere-se o parcelamento do débito na forma
requerida, qual seja, pagamento de 30% do valor da execução e o
depósito do remanescente em seis parcelas, ficando suspensa a
execução.


As custas processuais (R$ 84,00) e contribuições previdenciárias
(R$ 225,00) já foram comprovadas.


Libere-se ao exequente o depósito efetuado (R$ 1.702,00), bem
como os subsequentes, até o limite de seu crédito, devidamente
atualizado.


Por este motivo, este despacho terá força de

GUIA DE RETIRADA

para levantamento

DO DEPÓSITO

abaixo descrito (valor total e
líquido), acrescidos de juros e correção monetária, pelo reclamante
JOILSON BARBOSA SILVA (CPF:228.051.208-41) ou sua
advogada JEFFERSON FERES ASSIS (OAB/SP:103614) ,
observando os seguintes dados:


Depósito efetuado junto à Caixa Econômica Federal


Conta judicial n.° : 042/01511970-5


Agência: 0960


Valor: R$ 1.702,00 (valor total e líquido)


Data: 28/09/2015


Além da assinatura eletrônica, a presente guia somente terá
validade com a assinatura, de próprio punho, do juiz.


Deste modo, a parte beneficiada deverá comparecer, em Secretaria,
para retirada do documento liberatório.


A executada deverá depositar o valor remanescente, em seis
parcelas mensais, comprovando nos autos.


Oportunamente, expeça-se guia de retirada para o perito.


Na ocasião do depósito da última parcela, a executada deverá
atualizar o débito, acrescido de correção monetária e juros, a fim de
que seja pago integralmente o valor em execução.


Caso a executada não pague qualquer das prestações, prosseguir-
se-á a execução, vencendo-se as prestações subsequentes e
aplicando-se a multa de 10% sobre o valor das prestações não
pagas, sendo vedada a oposição de embargos (art. 745-A, §2°, do
CPC).


Cumpridas as obrigações acima e, nada mais havendo, dê-se baixa
e remetam-se os autos ao arquivo.


Intimem-se.


Santa Bárbara d'Oeste, 01/10/2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Tipo: Intimação
Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE


- JOILSON BARBOSA SILVA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste


Rua Riachuelo, 837, Centro, SANTA BARBARA D'OESTE - SP -
CEP: 13450-020


TEL.: (19) 34633699 - EMAIL:


PROCESSO: 0011580-67.2013.5.15.0086


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR: JOILSON BARBOSA SILVA


RÉU: ASSOCIACAO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE
cab


DECISÃO PJe-JT

HOMOLOGO PARCIALMENTE os cálculos da reclamada (ID
c12a432), retificando-os quanto aos reflexos do adicional de
insalubridade na multa de 40% do FGTS (R$-91,39) e juros de
mora, para fixar o montante condenatório em R$-5.834,37,
conforme discriminado a seguir:


Principal: R$ 3.471,73


Juros do principal: R$ 547,41
Hon.periciais (engenheiro): R$ 1.516,97


Cont.Prev. (quota parte do empregado): R$ 217,41
Custas processuais: R$ 80,85


O crédito do reclamante acima, que é constituído do principal e
juros do principal, foi obtido subtraindo a contribuição previdenciária
da quota parte do empregado do valor bruto encontrado.


Os valores acima são vigentes para 01/08/2015, devendo ser
atualizados à época do efetivo pagamento. Para atualização do
montante do débito trabalhista, a parte poderá valer-se da
ferramenta "Atualização de Valores", menu "Serviços",
disponibilizada no

site

do e. TRT da 15a região (www.trt15.jus.br), e
para a atualização do débito previdenciário, usar a ferramenta
"Cálculo de Contribuições Previdenciárias e emissão de GPS",
menu "Pagamentos", no

site

da Receita Federal do Brasil
(www.receita.fazenda.gov.br).


Não há incidência de imposto de renda, nos termos do artigo 44 da
Lei n° 12.350/2010.


Deixo de dar ciência à União, nos termos da Portaria MF n° 582, de
11/12/2013, considerando que no presente caso o valor total das
contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00
(vinte mil reais).


Em caso de pagamento, ou seja, de não oposição de embargos,
o(a) executado(a) deverá:


No caso de depósito para garantia da execução, visando a oposição
de embargos, o(a) executado(a) deverá depositar o montante do
débito exequendo através de guia de depósito judicial, conforme
acima estipulado, discriminando os valores depositados nos campos
da referida guia de depósito.


Quaisquer outros esclarecimentos, o(a) devedor(a) deverá se dirigir
à Secretaria da Vara do Trabalho.


No que concerne à aplicação do regramento contido na Lei n°
11.232/2005, a prevalência da garantia constitucional da celeridade
da prestação jurisdicional nos conduz à releitura do conceito de
omissão do texto Consolidado.

In caso,

a existência de lacuna deixa
de ser avaliada na perspectiva topológica e passa a ser
compreendida na ótica valorativa e ontológica. Nesse diapasão, a
inovação do Processo Civil prepondera em dinâmica e efetividade,
devendo ser aplicada ao Processo do Trabalho, eis que
consentânea com sua base principiológica.


Posto isso, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado,
para que pague o montante da condenação acima fixado, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de arcar com a multa de 10% (dez
por cento) sobre o respectivo valor (art.475-J,

caput e

§ 1°, do
CPC).


Conforme requerido, defiro o pedido de parcelamento do débito, nos
termos do art. 745-A do CPC, que deverá ser efetivado no prazo
acima o depósito inicial de 30%, sob pena de incidência da multa de
10% do art. 475-J do CPC, observando-se o disposto alhures


quanto à forma dos pagamentos.


Caso não haja pagamento do débito, proceda-se à execução por
meio das ferramentas Bacenjud e Renajud, autorizando-se, desde
logo, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com
a inclusão dos respectivos sócios no polo passivo da demanda e o
bloqueio de seus bens particulares, bem como a restrição de
circulação de veículos.


Intimem-se as partes.


Sta.B.D'Oeste, 01/09/2015.


Juiz do Trabalho Substituto

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE


DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA:


Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:


Com a apresentação dos cálculos, intime-se a reclamada para
manifestação, também no prazo de dez dias, vindo com os seus
cálculos, em caso de divergência, sob pena de preclusão (art. 879,
§2°, da CLT), levando em consideração os critérios fixados no
julgado.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Tipo: Notificação

DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:


Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:


Intime-se o reclamante para que apresente seus cálculos de
liquidação, no prazo de dez dias, inclusive das contribuições
previdenciárias.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste


Processo: 0011580-67.2013.5.15.0086
AUTOR: JOILSON BARBOSA SILVA


RÉU: ASSOCIACAO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE
vmrf


D E S P A C H O


Intime-se o reclamante para que apresente seus cálculos de
liquidação, no prazo de dez dias, inclusive das contribuições
previdenciárias.


Com a apresentação dos cálculos, intime-se a reclamada para
manifestação, também no prazo de dez dias, vindo com os seus
cálculos, em caso de divergência, sob pena de preclusão (art. 879,
§2°, da CLT), levando em consideração os critérios fixados no
julgado.


Após, conclusos para apreciação dos cálculos.


Santa Bárbara D'Oeste, 27 de maio de 2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a CÂMARA
Tipo: Acórdão DEJT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


ACÓRDÃO


PROCESSO TRT/15a REGIÃO N°


0011580-67.2013.5.15.0086


RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
RECORRENTE:JOILSON BARBOSA SILVA
RECORRIDO: ASSOCIACAO BARBARENSE DAS DAMAS DE
CARIDADE


ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE


JUIZ(A) SENTENCIANTE: REGINALDO LOURENCO PIERROTTI
JUNIOR


DECIDE-SE: conhecer e NÃO PROVER do recurso de JOILSON
BARBOSA SILVA, acrescentando à fundamentação que as
Convenções Coletivas invocadas pelo reclamante não se aplicam à
categoria profissional diferenciada, além de sua cláusula 55, § 2°,
que trata da base territorial do Sindicato suscitante, não abranger a
cidade de Santa Bárbara D'Oeste, onde a reclamada está situada e
onde o reclamante prestou seus serviços, mantendo, no mais, a
r.sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Ressalto que a certidão de julgamento foi adotada por esta Relatora
em cumprimento à Recomendação da Inspeção da Corregedoria
Geral da Justiça do Trabalho, de setembro/2013, cujo trecho
pertinente segue (item "d"):

"adotar a simples lavratura da certidão
de julgamento relativa às decisões prolatadas em recurso ordinário
em procedimento sumaríssimo, tanto na hipótese de manutenção
da sentença por seus próprios fundamentos, quanto na
hipótese de provimento do recurso ordinário, lançando-se na
certidão os fundamentos de reforma da sentença, nos termos do art.
895, § 1§, IV, da CLT'.


Processo julgado em 09 de março de 2015, pela 8a Câmara -
Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Quinta Região.


Edital de pauta disponibilizado no DEJT em 13/02/15.


Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER


Tomaram parte no julgamento:


Relatora: Juíza do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Desembargador do Trabalho FLAVIO ALLEGRETTI DE
CAMPOS COOPER


Desembargador do Trabalho ROBERTO NÓBREGA DE
ALMEIDA FILHO


Procurador (Ciente): ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO
ANDERY


ACORDAM os Magistrados da 8a Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em


conhecer e NÃO PROVER do recurso de JOILSON BARBOSA
SILVA, acrescentando à fundamentação que as Convenções
Coletivas invocadas pelo reclamante não se aplicam à
categoria profissional diferenciada, além de sua cláusula 55, §
2°, que trata da base territorial do Sindicato suscitante, não
abranger a cidade de Santa Bárbara D'Oeste, onde a reclamada
está situada e onde o reclamante prestou seus serviços,
mantendo, no mais, a r.sentença recorrida por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Ressalta-se que a certidão de
julgamento foi adotada pela Relatora em cumprimento à
Recomendação da Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça
do Trabalho, de setembro/2013, cujo trecho pertinente segue
(item "d"): "adotar a simples lavratura da certidão de
julgamento relativa às decisões prolatadas em recurso
ordinário em procedimento sumaríssimo, tanto na hipótese de
manutenção da sentença por seus próprios fundamentos,
quanto na hipótese de provimento do recurso ordinário,
lançando-se na certidão os fundamentos de reforma da
sentença, nos termos do art. 895, § 1§, IV, da CLT".


Votação unânime.


ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Juíza Relatora
Votos Revisores

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a CÂMARA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 8a Câmara do
dia 09/03/2015 às 14:01.


Srs. Advogados: por ora, as inscrições para sustentação oral
deverão ser feitas via telefone até às 18:00 horas do último dia útil
que antecede a sessão.


0010141-63.2014.5.15.0093 RO


RECORRENTE: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Procuradoria Regional 5 - 2G


PROCURADOR: RAFAEL MODESTO RIGATO OAB-SP 329.92
RECORRENTE: LEONEL DE ARAUJO LIMA
RECORRENTE: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA - EPP


0010428-91.2014.5.15.0136 RO


RECORRENTE: RAPHAEL JACIR CORRADINI JUNIOR
RECORRIDO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - PJ
PROCURADOR: Arthur Souza Rodrigues OAB/SP 332.023


0010723-91.2014.5.15.0019 RO
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
RECORRIDO: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Procuradoria Regional 9 - 2G


PROCURADOR: Doclácio Dias Barbosa OAB/SP N° 83.431
RECORRIDO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E


ABASTECIMENTO



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário