Informações do processo 0000596-02.2011.5.15.0116

Movimentações Ano de 2012

25/10/2012

Seção: 4a CÂMARA
Tipo: Despacho

EDITAL N° 427/2012 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/DECISÕES
MONOCRÁTICAS


Secretaria da Segunda Turma


1- 4a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
PIRACICABA 2A (1567/2011), Acórdão n° 86543/2012-PATR
Julgado em 16-OCT-12


conhecer e não acolher os embargos declaratórios de KOITI
GYOTOKU, EMIKO HARA GYOTOKU, NAOYUKI GYOTOKU,
MARIA YOSHIDA GYOTOKU, JORGE GYOTOKU e de LERA
KATO GYOTOKU. Condenar ainda, nos termos da fundamentação,
os embargantes ao pagamento de uma multa à razão de 1%, sobre
o valor atribuído à causa, no importe de R$ 100,00 (fl. 12), a qual
deverá ser, ademais, objeto de atualização monetária desde a data
da propositura da ação (04/03/2011), com reversão em prol do
exequente.


Votação unânime.


Processo de Origem: 4a Câmara (Segunda Turma)0000596-
02.201 1.5.15.01 16 AP VARA DO TRABALHO DE TATUÍ,
Agravante: Koiti Gyotoku - Adv.: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers
(234573-SP-D), Agravante: Emiko Hara Gyotoku - Adv.: Luis
Fernando Giacon Lessa Alvers (234573-SP-D), Agravante: Naoyuki
Gyotoku - Adv.: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (234573-SP-D),
Agravante: Maria Yoshida Gyotoku - Adv.: Luis Fernando Giacon
Lessa Alvers (234573-SP-D), Agravante: Jorge Gyotoku - Adv.: Luis
Fernando Giacon Lessa Alvers (234573-SP-D), Agravante: Lera
Kato Gyotoku - Adv.: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (234573-
SP-D), Agravado: João Gomes Oliveira (Espólio de) - Adv.: José
Rogério Miranda (226141-SP-D)


44- 4a CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE


VOTUPORANGA (799/1992), Acórdão n° 86440/2012-PATR
Julgado em 22-OCT-12


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