Informações do processo 0079435-93.2015.8.19.0001

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 25/08/2015 a 08/10/2015
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2015

08/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

TERCEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / D Origem: CAPITAL II JUI ESP CIV Ação: 0079435-93.2015.8.19.0001
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 12 da Lei 1060/50, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

28/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da TERCEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
30/09/2015, às 13:00, QUARTA FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / D Origem: CAPITAL II JUI ESP CIV Ação: 0079435-93.2015.8.19.0001
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

15/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -DESPACHOS
Tipo: RECURSO INOMINADO

PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / D Origem: CAPITAL II JUI ESP CIV Ação: 0079435-93.2015.8.19.0001
DESPACHO: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 3ª Turma Recursal Proc. nº 0079435-93.2015.8.19.0001 Recorrente: WALLACE ALVES HONORIO Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A Traga o recorrente cópia do contracheque, declaração de IR ou de isenção ou últimas três faturas de seu cartão de crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de cassação dos benefícios da gratuidade de justiça. Retire-se o feito de pauta. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz de Direito
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

25/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizados Especiais Cíveis-2º Juizado Especial Cível - Centro
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello
Responsável pelo Expediente: Felipe Carvalho dos Santos

Expediente do dia: 19/08/2015
Decisão: Defiro a gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)